Processo 0199402-73.2011.8.26.0100


01994027320118260100
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
  • Assuntos Processuais: Direito de Imagem
    Indenização por Dano Moral
    Responsabilidade Civil
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(01/12/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2136 Página: 282/289

(08/11/2016) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - Pacote 12375/2016 - 1º ao 3º volumes

(14/10/2016) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(14/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0325/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 374/383

(13/09/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(13/09/2016) ATO ORDINATORIO - Providencie o patrono do Requerido a retirada da guia de levantamento emitida, em cinco dias.

(13/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0325/2016 Teor do ato: Providencie o patrono do Requerido a retirada da guia de levantamento emitida, em cinco dias. Advogados(s): Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB 205703/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP)

(24/08/2016) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado

(19/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0242/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 424/431

(18/07/2016) EXTINTA A EXECUCAO CUMPRIMENTO DA SENTENCA PELA SATISFACAO DA OBRIGACAO - Vistos.Na medida em que houve o pagamento espontâneo, e a expressa concordância do credor, de rigor a extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Publicado no DJE haverá a certificação da irrecorribilidade. Após, expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 467, em favor do patrono do requerido, por se tratar de honorários advocatícios. Sem condenação em custas, eis que não iniciados os atos expropriatórios. Ao arquivo, com as devidas anotações. P.R.I.

(18/07/2016) SENTENCA REGISTRADA

(18/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0242/2016 Teor do ato: Vistos.Na medida em que houve o pagamento espontâneo, e a expressa concordância do credor, de rigor a extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Publicado no DJE haverá a certificação da irrecorribilidade. Após, expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 467, em favor do patrono do requerido, por se tratar de honorários advocatícios. Sem condenação em custas, eis que não iniciados os atos expropriatórios. Ao arquivo, com as devidas anotações. P.R.I. Advogados(s): Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB 205703/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP)

(14/06/2016) ATO ORDINATORIO - Ao credor: manifeste-se sobre o depósito de fls. 467 (no valor de R$ 2.737,88, em 31/03/2016, informando se o valor depositado satisfaz a execução. Fica alertado de que o silêncio será tomado como reconhecimento de suficiência do depósito.

(14/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0191/2016 Teor do ato: Ao credor: manifeste-se sobre o depósito de fls. 467 (no valor de R$ 2.737,88, em 31/03/2016, informando se o valor depositado satisfaz a execução. Fica alertado de que o silêncio será tomado como reconhecimento de suficiência do depósito. Advogados(s): Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB 205703/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP)

(05/04/2016) PETICOES DIVERSAS

(30/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0086/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: 2085 Página: 387/398

(29/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0086/2016 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Fls. 426/430: Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o autor para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observado o cálculo de fls. 459 (R$ 2.737,88). Advogados(s): Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB 205703/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP)

(28/03/2016) DECISAO - Cumpra-se o v. acórdão. Fls. 426/430: Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intime-se o autor para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observado o cálculo de fls. 459 (R$ 2.737,88).

(20/01/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(13/05/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0138/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 340/347

(11/05/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0138/2015 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 383, aguarde-se por 180 dias, o julgamento do recurso interposto junto ao STJ. Advogados(s): Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB 205703/SP), Nircles Monticelli Breda (OAB 26114/SP), Everton Lopes Bocucci (OAB 299868/SP)

(08/05/2015) DECISAO - Ante a certidão de fls. 383, aguarde-se por 180 dias, o julgamento do recurso interposto junto ao STJ.

(22/10/2012) EVOLUCAO - Procedimento Comum Cível - Cível - -

(22/10/2012) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(19/07/2012) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 953915 - Destino: seção direito privado 2 Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/07/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(10/07/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 948185

(28/06/2012) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 948185 - Advogado: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA OAB: 205703/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 28/06/2012 Data de Recebimento: 10/07/2012 Previsão de Retorno: 10/07/2012 Vol.: Todos Folhas: 214

(21/06/2012) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 188/206: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado.

(21/06/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 214 - Fls. 188/206: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado.

(01/05/2012) CORRECAO - Procedimento Comum Cível - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Indenização (Ordinária) - Cível - -

(04/04/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 188/208: recolha o apelante o valor complementar referente ao porte de remessa e retorno (R$ 25,00), sob pena de deserção.

(04/04/2012) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 188/208: recolha o apelante o valor complementar referente ao porte de remessa e retorno (R$ 25,00), sob pena de deserção.

(27/02/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Por todo o aduzido alhures, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada réu, na forma do artigo 20, §4º, do CPC. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo R$ 600,00; Porte de Remessa e Retorno R$ 25,00

(24/02/2012) SENTENCA REGISTRADA - Número Sentença: 338/2012 Livro: 755 Folha(s): de 167 até 170 Data Registro: 24/02/2012 13:59:12

(24/02/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 914279

(23/02/2012) SENTENCA PROFERIDA - Sentença nº 338/2012 registrada em 24/02/2012 no livro nº 755 às Fls. 167/170: Por todo o aduzido alhures, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada réu, na forma do artigo 20, §4º, do CPC. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo R$ 600,00; Porte de Remessa e Retorno R$ 25,00

(13/02/2012) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 914279 - Destino: DRA RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 13/02/2012 Data de Recebimento: 13/02/2012 Previsão de Retorno: 24/02/2012 Vol.: Todos

(27/01/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 908769

(19/01/2012) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 908769 - Advogado: EVERTON LOPES BOCUCCI OAB: 26114/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/01/2012 Data de Recebimento: 27/01/2012 Previsão de Retorno: 27/01/2012 Vol.: Todos Folhas: 1° VOL

(12/01/2012) DESPACHO PROFERIDO - Ato ordinatório ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).

(12/01/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Ato ordinatório ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).

(24/11/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 896660

(09/11/2011) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 896660 - Advogado: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA OAB: 26114/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/11/2011 Data de Recebimento: 24/11/2011 Previsão de Retorno: 24/11/2011 Vol.: 1 Folhas: 48

(21/10/2011) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Cite-se, ficando o Requerido advertido do prazo de quinze dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia anexa), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta, conforme disposto no artigo 222 do Código de Processo Civil, valendo o recibo que a acompanha como comprovante da efetivação da citação. Intimem-se.

(20/10/2011) DESPACHO PROFERIDO - Cite-se, ficando o Requerido advertido do prazo de quinze dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia anexa), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta, conforme disposto no artigo 222 do Código de Processo Civil, valendo o recibo que a acompanha como comprovante da efetivação da citação. Intimem-se.

(07/10/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 890025

(06/10/2011) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ 20ª. Vara Cível

(06/10/2011) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 890025 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 06/10/2011 Data de Recebimento: 07/10/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(29/10/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/10/2015

(29/10/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(08/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1149-2015-CORD4T em 25/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(25/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg no AREsp 675184; num_registro: 2015/0052484-7

(25/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2015 Petição Nº 133289/2015 - AgRg

(24/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/09/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO e não-provido (Publicação prevista para 25/09/2015)

(23/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(22/05/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(22/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(08/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

(07/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(07/05/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando providências

(16/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

(14/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 133289/2015

(13/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000401-2015-CORD3T com ciente em 09/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(13/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 133289/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(10/04/2015) AGRG - protocolo: 0133289/2015; data_processamento: 14/04/2015; peticionario: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO

(10/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 133289/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2015

(06/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2015

(06/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 675184; num_registro: 2015/0052484-7

(31/03/2015) NAO - Não conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO . (Publicação prevista para 06/04/2015)

(31/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(19/03/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(19/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(13/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO