(07/06/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/06/2017

(07/06/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(29/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2017

(23/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247837/2017

(22/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 247837/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 247837/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2017

(22/05/2017) CIEMPF - protocolo: 0247837/2017; data_processamento: 23/05/2017; peticionario: MPF

(17/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2017

(17/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 114962; num_registro: 2008/0196928-8

(16/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/05/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES (Publicação prevista para 17/05/2017)

(15/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(07/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 550166/2016

(28/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 550166/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 550166/2016 (OF - OFÍCIO) em 28/10/2016

(28/10/2016) OF - protocolo: 0550166/2016; data_processamento: 07/11/2016; peticionario: NR 42/16 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(24/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 535441/2016

(21/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 535441/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 535441/2016 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2016

(21/10/2016) OF - protocolo: 0535441/2016; data_processamento: 24/10/2016; peticionario: NR 1027/16 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(18/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-45200/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

(14/10/2016) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(14/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(06/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(24/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(11/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(11/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(02/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/10/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 02/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(02/10/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(07/12/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(07/12/2012) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 07/12/2012 - SEXTA TURMA

(06/12/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(06/12/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários para redistribuição (r. despacho retro)

(06/12/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho determinando a devolução dos autos ao Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes

(18/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/10/2012) PETICAO - Petição nº 378859/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(18/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(18/10/2012) PETICAO - Petição 378859/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/10/2012) PETICAO - Petição nº 378859/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 16/10/2012.

(16/10/2012) PARMPF - protocolo: 0378859/2012; data_processamento: 18/10/2012; peticionario: P/ MPF

(09/10/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para emissão de parecer

(09/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(09/10/2012) PETICAO - Petição nº 365574/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(08/10/2012) PETICAO - Petição 365574/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(05/10/2012) PETICAO - Petição nº 365574/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 05/10/2012.

(05/10/2012) CIEMPF - protocolo: 0365574/2012; data_processamento: 09/10/2012; peticionario: P/ MPF

(02/10/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho determinando vista ao MPF

(27/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/09/2012) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção da QUINTA TURMA em 27/09/2012 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

(27/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários para redistribuição, conforme despacho de fls. 285/286.

(27/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(26/09/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários para redistribuição

(26/09/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando redistribuição do feito

(26/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/07/2011) PETICAO - Petição nº 215380/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/07/2011) PETICAO - Petição 215380/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(12/07/2011) PETICAO - Petição nº 215380/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/07/2011.

(11/07/2011) OFINFO - protocolo: 0215380/2011; data_processamento: 13/07/2011; peticionario: NR 682/11 PRG DA 1A REGIAO

(28/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-19157 expedido ao (à) PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(28/06/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(27/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(06/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34590 - Digitalizado

(29/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(24/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(24/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(16/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001359-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/09/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 12/09/2008

(12/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 114962; num_registro: 2008/0196928-8

(11/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 11/09/2008

(10/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 12/09/2008)

(10/09/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(01/09/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(29/08/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 29/08/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA