(12/11/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/11/2015

(12/11/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 778/2015, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. despacho/decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de outubro de 2015, restou infrutífera.

(21/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 457797/2015

(21/10/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2015

(21/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 26362; num_registro: 2015/0194093-9

(20/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/10/2015) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de Maria de Fátima Bezerra (Publicação prevista para 21/10/2015)

(19/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(19/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 457797/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(16/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 457797/2015 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2015

(16/10/2015) OF - protocolo: 0457797/2015; data_processamento: 21/10/2015; peticionario: NR 109/15 TJPE

(15/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com pedido de desistência (e-fl. 68/69) e petição retro.

(15/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 450934/2015

(14/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(14/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 450934/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(14/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 450934/2015 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2015

(14/10/2015) OF - protocolo: 0450934/2015; data_processamento: 15/10/2015; peticionario: NR 109/15 TJPE

(08/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com desistência

(08/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 441965/2015

(08/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 441965/2015 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(08/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 441965/2015 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/10/2015

(08/10/2015) DESIS - protocolo: 0441965/2015; data_processamento: 08/10/2015; peticionario: MARIA DE FATIMA BEZERRA

(01/10/2015) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento (Ref. Ofícios 780 e 781/2015 - CD3S)

(01/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 673/2015, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. despacho/decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de setembro de 2015, restou infrutífera.

(17/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2015

(17/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 26362; num_registro: 2015/0194093-9

(16/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000780/2015-CD3S ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

(16/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000781/2015-CD3S ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

(16/09/2015) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA BEZERRA, em sede de liminar e solicitando informações à autoridade que proferiu a r. decisão reclamada. (Publicação prevista para 17/09/2015)

(15/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(28/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (Despacho de e-fl. 55)

(27/08/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(27/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(25/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR com despacho consultando acerca de eventual prevenção.

(25/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(17/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com petição

(14/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 327236/2015

(14/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(14/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 327236/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(14/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 327236/2015 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2015

(14/08/2015) PET - protocolo: 0327236/2015; data_processamento: 14/08/2015; peticionario: MARIA DE FATIMA BEZERRA

(10/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(10/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

(10/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 10/08/2015