(15/12/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31327

(15/12/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/12/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(26/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001712-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(24/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 24/11/2009

(24/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 149449; num_registro: 2009/0193340-8

(23/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-33334 expedido ao (à) 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA comunicando cassação de liminar

(23/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 23/11/2009

(19/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 24/11/2009)

(17/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-32494, expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO - comunicando teor de decisão.

(17/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2009) PROCESSO - Processo recebido

(04/11/2009) PETICAO - Petição nº 263392/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(04/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(28/10/2009) PETICAO - Petição 263392/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(27/10/2009) PETICAO - Petição nº 263392/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/10/2009.

(27/10/2009) OFINFO - protocolo: 0263392/2009; data_processamento: 04/11/2009; peticionario: NR66/09 JD DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA/ES

(22/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - petição nº 0247033 e 0250395/2009 - fls. 106/108

(22/10/2009) PETICAO - Petição nº 252143/2009 (OFÍCIO) juntada

(19/10/2009) PETICAO - Petição nº 247033/2009 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - Fax) juntada

(19/10/2009) PETICAO - Petição nº 250395/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(19/10/2009) PETICAO - Petição 252143/2009 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria

(19/10/2009) PETICAO - Petição nº 252143/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 16/10/2009.

(19/10/2009) PETICAO - Petição 250395/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(16/10/2009) OF - protocolo: 0252143/2009; data_processamento: 22/10/2009; peticionario: NR 067/09 JD 5A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA ES ( ENCAMINHANDO DOCUMENTOS)

(15/10/2009) PETICAO - Petição nº 250395/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/10/2009.

(15/10/2009) OFINFO - protocolo: 0250395/2009; data_processamento: 19/10/2009; peticionario: NR 66/09 JD 5AVC DA COMARCA DE VILA VELHA ES (fax - 2 fls)

(13/10/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-28034 expedido ao (à) 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA solicitando informações

(13/10/2009) PETICAO - Petição nº 247033/2009 PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL protocolada em 13/10/2009.

(13/10/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001380-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/10/2009) PSUSOR - protocolo: 0247033/2009; data_processamento: 19/10/2009; peticionario: P/ RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (fax - 01 fls)

(07/10/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/10/2009

(07/10/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 149449; num_registro: 2009/0193340-8

(06/10/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/10/2009

(06/10/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 07/10/2009)

(02/10/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-27055 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO comunicando concessão de liminar

(02/10/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-27056 expedido ao (à) 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA comunicando concessão de liminar

(02/10/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(01/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(01/10/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 01/10/2009 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA