(20/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/12/2018

(20/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(12/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 742590/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018

(12/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742590/2018 (Juntada Automática)

(12/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2018

(12/12/2018) CIEMPF - protocolo: 0742590/2018; data_processamento: 12/12/2018; peticionario: MPF

(12/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 410710; num_registro: 2017/0191459-4

(11/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/12/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 12/12/2018)

(10/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(23/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 14283/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2018

(23/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 14283/2018 (Juntada Automática)

(23/01/2018) PARMPF - protocolo: 0014283/2018; data_processamento: 23/01/2018; peticionario: MPF

(19/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/12/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(18/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 683650/2017

(18/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 682657/2017

(14/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 683650/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 683650/2017 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2017

(14/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2017

(14/12/2017) OF - protocolo: 0683650/2017; data_processamento: 18/12/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA COMARCA DE ARUJA SP (EMAIL)

(13/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 682657/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(13/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 682657/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2017

(13/12/2017) OF - protocolo: 0682657/2017; data_processamento: 18/12/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA DA COMARCA DE ARUJA SP (MALOTE DIGITAL)

(12/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 677976/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2017

(12/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677976/2017 (Juntada Automática)

(12/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662769/2017

(12/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2017

(12/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/12/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017 Petição Nº 642999/2017 - EDcl

(11/12/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/12/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente nada deferindo quanto aos embargos de declaração opostos pela defesa e solicitado informações. (Publicação prevista para 12/12/2017)

(07/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 662769/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 662769/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2017

(04/12/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com EDcl às fls. 96-99

(04/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 642999/2017

(04/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/12/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2017 Petição Nº 634819/2017 - PET

(01/12/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/11/2017) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações (reconsideração). (Publicação prevista para 04/12/2017)

(30/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 642999/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 642999/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2017

(27/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição de fls. 83/84

(27/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 634819/2017

(24/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636734/2017 (Juntada Automática)

(24/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 636734/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2017

(24/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 634819/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/11/2017

(24/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 634819/2017 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2017

(24/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2017

(23/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/11/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 24/11/2017)

(22/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(17/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 621881/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2017

(17/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 621881/2017 (Juntada Automática)

(13/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/11/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 601932/2017

(10/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 601898/2017

(09/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 601898/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 601932/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 601932/2017 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2017

(08/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 601898/2017 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2017

(26/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-41495/2017 ao (à)VARA CRIMINAL DE ARUJÁ reiterando pedido de informações

(04/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/09/2017

(23/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de origem, via Malote Digital.

(23/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2017

(22/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/08/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 23/08/2017)

(18/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(07/08/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(07/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/08/2017

(08/11/2017) OF - protocolo: 0601932/2017; data_processamento: 10/11/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA COMARCA DE ARUJA SP (EMAIL)

(08/11/2017) OF - protocolo: 0601898/2017; data_processamento: 10/11/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA COMARCA DE ARAUJA SP (EMAIL)

(17/11/2017) PARMPF - protocolo: 0621881/2017; data_processamento: 17/11/2017; peticionario: MPF

(24/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0636734/2017; data_processamento: 24/11/2017; peticionario: MPF

(24/11/2017) PET - protocolo: 0634819/2017; data_processamento: 27/11/2017; peticionario: SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS

(28/11/2017) EDCL - protocolo: 0642999/2017; data_processamento: 04/12/2017; peticionario: SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS

(06/12/2017) CIEMPF - protocolo: 0662769/2017; data_processamento: 12/12/2017; peticionario: MPF

(12/12/2017) CIEMPF - protocolo: 0677976/2017; data_processamento: 12/12/2017; peticionario: MPF

(23/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 410710; num_registro: 2017/0191459-4

(24/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 410710; num_registro: 2017/0191459-4

(04/12/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 410710; num_registro: 2017/0191459-4

(12/12/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 410710; num_registro: 2017/0191459-4