(12/02/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 26132

(10/02/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(10/02/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(12/12/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002118-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/12/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/12/2008

(05/12/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 114257; num_registro: 2008/0188116-6

(04/12/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 04/12/2008

(01/12/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator não conhecendo do habeas corpus aguardando publicação (prevista para 05/12/2008)

(01/12/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(08/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(06/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(19/09/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal (conforme decisão de fl. 41)

(18/09/2008) PETICAO - Petição nº 218999/2008 (PETIÇÃO) juntada

(12/09/2008) PETICAO - Petição 218999/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(11/09/2008) PETICAO - Petição nº 218999/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 09/09/2008.

(10/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001420-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/09/2008

(09/09/2008) PET - protocolo: 0218999/2008; data_processamento: 18/09/2008; peticionario: NR. 150.01.0514/08 GAB - VP, TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO DO SUL, ENCAMINHANDO COPIA DO ACORDAO DO AGRAVO CRIMINAL 2008.014885-4

(09/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 114257; num_registro: 2008/0188116-6

(08/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 08/09/2008

(02/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações após ao MPF. aguardando publicação (prevista para 09/09/2008)

(26/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(25/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11588 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL solicitando informações

(25/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(22/08/2008) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(20/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(20/08/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/08/2008 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA