(05/12/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(05/12/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(22/11/2011) PETICAO - Petição nº 385727/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(22/11/2011) PETICAO - Petição 385727/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/11/2011) PETICAO - Petição nº 385727/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 18/11/2011.

(18/11/2011) CIENC - protocolo: 0385727/2011; data_processamento: 22/11/2011; peticionario: P/ MPF

(14/11/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante Dirceu Lustosa Rodrigues)

(14/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004812-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(14/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004815-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/11/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(11/11/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 187144; num_registro: 2010/0185181-5

(10/11/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 10/11/2011

(11/10/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(10/10/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUINTA TURMA - SESSÃO DO DIA 11/10/2011 13:00:00

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/07/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria Processos Originarios

(09/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(09/12/2010) PETICAO - Petição nº 353338/2010 (PARECER) juntada

(09/12/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(07/12/2010) PETICAO - Petição 353338/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(03/12/2010) PETICAO - Petição nº 353338/2010 PAR - PARECER protocolada em 03/12/2010.

(03/12/2010) PARMPF - protocolo: 0353338/2010; data_processamento: 09/12/2010; peticionario: P/MPF

(26/11/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(25/11/2010) PETICAO - Petição nº 340365/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/11/2010) PETICAO - Petição 340365/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/11/2010) PETICAO - Petição nº 340365/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/11/2010.

(23/11/2010) OFINFO - protocolo: 0340365/2010; data_processamento: 25/11/2010; peticionario: NR 36595/2010 TJDFT

(17/11/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-26245 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. juntado

(12/11/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-26245 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. solicitando informações

(12/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(09/11/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(09/11/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações e det. vista

(05/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(05/11/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0081700-7 em 05/11/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA

(04/11/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.