(11/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/02/2016

(11/02/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2016

(22/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575931/2015

(18/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 575931/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(18/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 575931/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2015

(18/12/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 003837-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(18/12/2015) CIEMPF - protocolo: 0575931/2015; data_processamento: 22/12/2015; peticionario: MPF

(17/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2015

(17/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 331218; num_registro: 2015/0181475-5

(16/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/12/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de CARLOS ALBERTO ALVES (Publicação prevista para 17/12/2015)

(15/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(14/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451587/2015

(14/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 451587/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 451587/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2015

(14/10/2015) PARMPF - protocolo: 0451587/2015; data_processamento: 14/10/2015; peticionario: MPF

(29/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(28/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 412867/2015

(25/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 412867/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 412867/2015 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2015

(25/09/2015) OF - protocolo: 0412867/2015; data_processamento: 28/09/2015; peticionario: NR 3750/15 TJMG (MALOTE DIGITAL)

(24/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-40853/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS reiterando pedido de informações

(25/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002184-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/08/2015, restou infrutífera.

(19/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 332151/2015

(19/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 332151/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 332151/2015 (OF - OFÍCIO) em 17/08/2015

(17/08/2015) OF - protocolo: 0332151/2015; data_processamento: 19/08/2015; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL E VEC COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO MG

(07/08/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 002188-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(05/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31910/2015 ao (à)VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO solicitando informações (Cópia das peças via Correios)

(05/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31909/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações (Cópia das peças via Correios)

(05/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2015

(05/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 331218; num_registro: 2015/0181475-5

(04/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/08/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO ALVES (Publicação prevista para 05/08/2015)

(31/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(29/07/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(29/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/07/2015