(09/09/2004) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 1116 - 02 vols.

(09/09/2004) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(31/08/2004) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/08/2004) MANDADO - Mandado de Intimação Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 16/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(16/08/2004) ACORDAO - Acórdão Publicado

(16/08/2004) ACORDAO - cod_ident: HC 30846; num_registro: 2003/0176821-6

(10/08/2004) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(28/06/2004) PETICAO - Petição Nº 124019/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(25/06/2004) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(17/11/2003) PETICAO - Petição Nº 124019/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/11/2003) PETREQ - protocolo: 0124019/2003; data_processamento: 28/06/2004; peticionario: DESIGNAR DATA PARA JULGAMENTO P/ MOISES SANTANA NETO

(04/11/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/11/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(10/10/2003) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(09/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 09/10/2003

(09/10/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 30846; num_registro: 2003/0176821-6

(03/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação

(02/10/2003) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(23/09/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(23/09/2003) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 23/09/2003 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA