(11/12/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0043372018cd6t, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593260256BR.

(10/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004337/2018-CD6T ao (à)Hercílio HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (COPIA JUNTADA)

(14/11/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/11/2018

(14/11/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/11/2018) PROCURADORIA-GERAL - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018

(05/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018

(26/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 629825/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2018

(26/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 629825/2018 (Juntada Automática)

(26/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0629825/2018; data_processamento: 26/10/2018; peticionario: MPF

(25/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

(25/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018

(25/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 459709; num_registro: 2018/0176685-3

(24/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/10/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de GILVAM PINHEIRO BORGES (Publicação prevista para 25/10/2018)

(22/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(01/10/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando providências à Coordenadoria da Sexta Turma: "Devolva-se referido dispositivo de dados ao impetrante."

(01/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 520327/2018

(28/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 556008/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2018

(28/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 556008/2018 (Juntada Automática)

(28/09/2018) PARMPF - protocolo: 0556008/2018; data_processamento: 28/09/2018; peticionario: MPF

(13/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 520327/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 520327/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2018

(13/09/2018) PET - protocolo: 0520327/2018; data_processamento: 01/10/2018; peticionario: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

(30/08/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

(30/08/2018) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018

(13/08/2018) PROCURADORIA-GERAL - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018

(06/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

(03/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018

(03/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 459709; num_registro: 2018/0176685-3

(02/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 398190/2018

(27/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 398190/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 398190/2018 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2018

(27/07/2018) OF - protocolo: 0398190/2018; data_processamento: 30/07/2018; peticionario: NR 285/18 TJ AP (MALOTE DIGITAL)

(25/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 392928/2018

(24/07/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem, via Malote Digital.

(24/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 392928/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/07/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de GILVAM PINHEIRO BORGES (Publicação prevista para 03/08/2018)

(20/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 392928/2018 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2018

(20/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/07/2018) PET - protocolo: 0392928/2018; data_processamento: 25/07/2018; peticionario: P/ GILVAM PINHEIRO BORGES

(18/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS - pela SJD

(18/07/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(18/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/07/2018