(03/05/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/04/2016

(03/05/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/04/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/04/2016

(12/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156812/2016

(12/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 156812/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 156812/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2016

(11/04/2016) CIEMPF - protocolo: 0156812/2016; data_processamento: 12/04/2016; peticionario: None

(07/04/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/04/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2016

(07/04/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 330643; num_registro: 2015/0175146-2

(06/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/04/2016) NAO - Não conhecido o pedido de TARCISIO ALVES DE RESENDE (Publicação prevista para 07/04/2016)

(05/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(26/01/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(26/01/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 7146/2016

(26/01/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA em 25/1/2016, após solicitação nesta data.

(19/01/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 7146/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 7146/2016 (OF - OFÍCIO) em 19/01/2016

(19/01/2016) OF - protocolo: 0007146/2016; data_processamento: 26/01/2016; peticionario: NR 0301150045104/16 JD VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARAPE MG (MALOTE DIGITAL)

(19/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(19/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA em 18/11/2015, após solicitação em 18/11/2015

(19/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515329/2015

(18/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 515329/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 515329/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2015

(17/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(17/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509401/2015

(17/11/2015) PARMPF - protocolo: 0515329/2015; data_processamento: 19/11/2015; peticionario: MPF

(16/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 509401/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 509401/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2015

(16/11/2015) PARMPF - protocolo: 0509401/2015; data_processamento: 17/11/2015; peticionario: MPF

(08/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(04/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 363448/2015

(04/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 340345/2015

(01/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 363448/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 363448/2015 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2015

(01/09/2015) OF - protocolo: 0363448/2015; data_processamento: 04/09/2015; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL COMARCA DE IGARAPE MG (MALOTE DIGITAL)

(31/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 27/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação n.º 001979-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 12/08/2015 para ciência da r.decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/08/2015, restou infrutífera

(21/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 340345/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 340345/2015 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2015

(20/08/2015) OF - protocolo: 0340345/2015; data_processamento: 04/09/2015; peticionario: NR 4097/15 TJMG

(13/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2015

(13/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 330643; num_registro: 2015/0175146-2

(12/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/08/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de TARCISIO ALVES DE RESENDE, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 13/08/2015)

(04/08/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-18315/2015

(04/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-18315/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(31/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 295718/2015

(24/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

(24/07/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA para juntar petição

(22/07/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 295718/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 295718/2015 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2015

(22/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(22/07/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 325367 (2015/0127071-0)

(22/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/07/2015

(22/07/2015) PET - protocolo: 0295718/2015; data_processamento: 24/07/2015; peticionario: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM