(08/07/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
(28/06/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(13/06/2019) DECISAO - Tendo em vista a interposição de recurso especial e extraordinário em face do acórdão que julgou o incidente, suspendo o presente feito até o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0017256-92.2016.8.19.0000.
(13/06/2019) RECEBIMENTO
(16/05/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que há petição a ser apreciada.
(16/05/2019) CONCLUSAO AO JUIZ
(21/01/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(03/12/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(27/11/2018) CONCLUSAO AO JUIZ
(27/11/2018) DESPACHO - À parte autora para que, no prazo de quinze dias, regularize sua representação processual, conforme ato de fl. 45, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.
(27/11/2018) RECEBIMENTO
(06/11/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - declinado
(01/11/2018) DISTRIBUICAO DIRIGIDA
(31/10/2018) DECLINIO DE COMPETENCIA - 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
(26/10/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(19/10/2018) RECEBIMENTO
(16/10/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que, à fl.55, consta certidão negativa de intimação, uma vez que o OJA informou não assegurar a plena lucidez de entendimento da intimanda.
(16/10/2018) CONCLUSAO AO JUIZ
(16/10/2018) DECISAO - Considerando que se trata de execução de título judicial, declino a competência em favor da 8ªVFP. Dê-se baixa e redistribua-se.
(01/10/2018) JUNTADA DE MANDADO
(17/09/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(14/09/2018) CONCLUSAO AO JUIZ
(14/09/2018) DESPACHO - Intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do art. 485, § 1º, do CPC/2015, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.
(14/09/2018) RECEBIMENTO
(12/09/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que a parte autora foi regularmente intimada do ato ordinatório retro, contudo não se manifestou no prazo legal.
(23/07/2018) JUNTADA - Certidão
(23/07/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que constam nos autos procuração e declaração de hipossuficiência desatualizadas (datada de março de 2014). À parte autora para apresentar os referidos documentos de forma atualizada.
(23/07/2018) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(20/07/2018) DISTRIBUICAO SORTEIO