(28/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/02/2019) DETERMINADO - Determinado o Arquivamento

(26/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(15/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com ofício do STF

(13/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 46569/2019

(13/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 46517/2019

(12/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(11/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 46517/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(11/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 46569/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(11/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 46569/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 11/02/2019

(11/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 46517/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 11/02/2019

(11/02/2019) OFSTF - protocolo: 0046569/2019; data_processamento: 13/02/2019; peticionario: NR 763/19 STF (MALOTE DIGITAL)

(11/02/2019) OFSTF - protocolo: 0046517/2019; data_processamento: 13/02/2019; peticionario: NR 763/19 STF (MALOTE DIGITAL)

(19/10/2017) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 544190/2017

(18/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 544190/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(18/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 544190/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2017

(17/10/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/10/2017

(17/10/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0544190/2017; data_processamento: 19/10/2017; peticionario: MPF

(06/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2017

(26/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2017

(26/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 407583; num_registro: 2017/0167455-1

(25/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/09/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de RENAN HENRIQUE BARBOSA SILVA (Publicação prevista para 26/09/2017)

(21/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(20/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 465014/2017

(20/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 465015/2017

(20/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de TELEGRAMA nº 471643/2017

(20/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de TELEGRAMA nº 471673/2017

(20/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 459445/2017

(18/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 478964/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2017

(18/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 478964/2017 (Juntada Automática)

(18/09/2017) PARMPF - protocolo: 0478964/2017; data_processamento: 18/09/2017; peticionario: MPF

(15/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 471673/2017 (TELEGRAMA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 471643/2017 (TELEGRAMA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 471643/2017 (TELEG - TELEGRAMA) em 14/09/2017

(14/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 471673/2017 (TELEG - TELEGRAMA) em 14/09/2017

(14/09/2017) TELEG - protocolo: 0471673/2017; data_processamento: 20/09/2017; peticionario: NR 2918/17 STF

(14/09/2017) TELEG - protocolo: 0471643/2017; data_processamento: 20/09/2017; peticionario: NR 2920/17 STF

(13/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 465014/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 465015/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(12/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465015/2017 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2017

(12/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465014/2017 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2017

(12/09/2017) OF - protocolo: 0465015/2017; data_processamento: 20/09/2017; peticionario: NR 3772/17 STF

(12/09/2017) OF - protocolo: 0465014/2017; data_processamento: 20/09/2017; peticionario: NR 3.774/17 STF

(08/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 459445/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 459445/2017 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2017

(08/09/2017) OF - protocolo: 0459445/2017; data_processamento: 20/09/2017; peticionario: S/NR STF (MALOTE DIGITAL)

(15/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017

(10/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 380806/2017

(08/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 380806/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 380806/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/08/2017

(07/08/2017) OF - protocolo: 0380806/2017; data_processamento: 10/08/2017; peticionario: NR 9418/17 TJSP (MALOTE DIGITAL)

(02/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

(02/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 407583; num_registro: 2017/0167455-1

(01/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/07/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.

(20/07/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de RENAN HENRIQUE BARBOSA SILVA (Publicação prevista para 02/08/2017)

(20/07/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(17/07/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(14/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/07/2017