(08/02/2013) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(08/02/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(14/12/2012) PETICAO - Petição nº 449570/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(10/12/2012) PETICAO - Petição 449570/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(10/12/2012) PETICAO - Petição nº 449570/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 07/12/2012.

(07/12/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004773-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/12/2012) CIEMPF - protocolo: 0449570/2012; data_processamento: 14/12/2012; peticionario: MPF

(04/12/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)

(03/12/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(03/12/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 250790; num_registro: 2012/0163840-7

(30/11/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 30/11/2012

(29/11/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-29112 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO juntado

(27/11/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-29112 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO comunicando resultado de julgamento

(27/11/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/11/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido, com determinação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(27/11/2012) SESSAO - sessão ordinãria de 27/11/2012.

(05/11/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(05/11/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 05/11/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA

(31/10/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(31/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(30/10/2012) PETICAO - Petição nº 374505/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada

(30/10/2012) PETICAO - Petição nº 393017/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(30/10/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários

(29/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF, após ser requisitado no dia 24/10/2012

(29/10/2012) PETICAO - Petição 393017/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(26/10/2012) PETICAO - Petição nº 393017/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 25/10/2012.

(25/10/2012) PARMPF - protocolo: 0393017/2012; data_processamento: 30/10/2012; peticionario: P/ MPF

(15/10/2012) PETICAO - Petição 374505/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/10/2012) PETICAO - Petição nº 374505/2012 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 11/10/2012.

(11/10/2012) PREJUL - protocolo: 0374505/2012; data_processamento: 30/10/2012; peticionario: P/ GENIVALDO DE SOUZA MACHADO

(04/09/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(21/08/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003130-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/08/2012) PETICAO - Petição nº 282721/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(16/08/2012) PETICAO - Petição 282721/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/08/2012) PETICAO - Petição nº 282721/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/08/2012.

(15/08/2012) OFINFO - protocolo: 0282721/2012; data_processamento: 20/08/2012; peticionario: NR 454/12 TJ MT (MALOTE DIGITAL)

(14/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/08/2012

(14/08/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 250790; num_registro: 2012/0163840-7

(13/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/08/2012

(13/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21295 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO juntado

(10/08/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-21295 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(09/08/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 14/08/2012)

(09/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho

(09/08/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(08/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/08/2012) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2012/0124854-7 em 08/08/2012 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(07/08/2012) PETICAO - Petição originária protocolizada em 07 de agosto de 2012.