(11/05/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/04/2015

(11/05/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000698-2015-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128030/2015

(08/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 128030/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 128030/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2015

(07/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0128030/2015; data_processamento: 08/04/2015; peticionario: MPF

(06/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000703-2015-CORD5T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(31/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/03/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2015

(31/03/2015) ACORDAO - cod_ident: HC 298364; num_registro: 2014/0162513-5

(30/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(27/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 31/03/2015

(27/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/03/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-4998/2015

(17/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-4998/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(17/03/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(17/03/2015) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ADRIANO APARECIDO DA SILVA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(12/03/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 17/03/2015 14:00:00

(18/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator)

(18/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414542/2014

(14/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 414542/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 414542/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2014

(13/11/2014) PARMPF - protocolo: 0414542/2014; data_processamento: 18/11/2014; peticionario: MPF

(11/11/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator)

(16/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 316080/2014

(16/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a), após ser solicitado em 15/09/2014

(11/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 316080/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 316080/2014 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2014

(10/09/2014) OF - protocolo: 0316080/2014; data_processamento: 16/09/2014; peticionario: S/ NR JD DA 1A VARA DO JURI E DAS EXECUCOES CRIMINAIS DE RIBEIRAO PRETO SP

(08/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

(08/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

(01/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(01/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(01/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(01/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 288587/2014

(01/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 282781/2014

(27/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 288587/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(26/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 288587/2014 (OF - OFÍCIO) em 26/08/2014

(26/08/2014) OF - protocolo: 0288587/2014; data_processamento: 01/09/2014; peticionario: S/NR JD 1A VEC DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO SP (fax - 1 fls)

(22/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 282781/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 282781/2014 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2014

(22/08/2014) OF - protocolo: 0282781/2014; data_processamento: 01/09/2014; peticionario: NR 6190/14 TJSP

(21/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-18414/2014

(20/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-18414/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(12/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001991-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-17229/2014

(08/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 255490/2014

(07/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-17229/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(06/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 255490/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 255490/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2014

(06/08/2014) PARMPF - protocolo: 0255490/2014; data_processamento: 08/08/2014; peticionario: MPF

(05/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001992-2014-CORD5T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(04/08/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues).

(04/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2014

(04/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 298364; num_registro: 2014/0162513-5

(01/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/07/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-15113/2014

(10/07/2014) CONCEDIDA - Concedida em parte a medida liminar de ADRIANO APARECIDO DA SILVA, solicitadas as informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 04/08/2014)

(09/07/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-15113/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(09/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA - na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(09/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, com a r. decisão deferindo parcialmente a liminar

(09/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência

(09/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(09/07/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA

(09/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/07/2014