(20/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/09/2018

(20/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(31/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2018

(23/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465547/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2018

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 465547/2018 (Juntada Automática)

(23/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0465547/2018; data_processamento: 23/08/2018; peticionario: MPF

(21/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2018

(21/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 456874; num_registro: 2018/0160559-0

(20/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/08/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA (Publicação prevista para 21/08/2018)

(16/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(14/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(14/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 435790/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2018

(14/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 435790/2018 (Juntada Automática)

(14/08/2018) PARMPF - protocolo: 0435790/2018; data_processamento: 14/08/2018; peticionario: MPF

(13/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/08/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018

(02/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2018

(02/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 456874; num_registro: 2018/0160559-0

(01/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 402249/2018

(01/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 402249/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 402249/2018 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2018

(01/08/2018) OF - protocolo: 0402249/2018; data_processamento: 01/08/2018; peticionario: NR 175/18 TJ MT (MALOTE DIGITAL)

(06/07/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(05/07/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/08/2018)

(05/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(02/07/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(02/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/07/2018