(01/03/2012) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(01/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(16/02/2012) PETICAO - Petição nº 22800/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(14/02/2012) PETICAO - Petição 22800/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/02/2012) PETICAO - Petição nº 22800/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 07/02/2012.

(07/02/2012) CIENC - protocolo: 0022800/2012; data_processamento: 16/02/2012; peticionario: P/ MPF

(06/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000029-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/02/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal ( representante: Uace Alves Rodrigues)

(01/02/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(01/02/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 212803; num_registro: 2011/0159572-2

(31/01/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 31/01/2012

(07/10/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-24391 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ juntado

(06/10/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-24391 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ comunicando resultado de julgamento

(06/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/10/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(06/10/2011) EM - Em mesa para julgamento - Sessão Ordinária de 06/10/2011 - às 13 horas.

(21/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/09/2011) PETICAO - Petição nº 287876/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/09/2011) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Relator(a) em 14/09/2011 e foram recebidos na Coordenadoria em 16/09/2011.

(12/09/2011) PETICAO - Petição 287876/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/09/2011) PETICAO - Petição nº 287876/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/09/2011.

(08/09/2011) OFINFO - protocolo: 0287876/2011; data_processamento: 21/09/2011; peticionario: NR 290/11 TJ PA

(02/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/09/2011) PETICAO - Petição nº 271031/2011 (PARECER) juntada

(02/09/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(01/09/2011) PETICAO - Petição 271031/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/08/2011) PETICAO - Petição nº 271031/2011 PAR - PARECER protocolada em 29/08/2011.

(29/08/2011) PARMPF - protocolo: 0271031/2011; data_processamento: 02/09/2011; peticionario: P/ MPF

(22/08/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(19/08/2011) PETICAO - Petição nº 251937/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/08/2011) PETICAO - Petição 251937/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(16/08/2011) PETICAO - Petição nº 251937/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 15/08/2011.

(15/08/2011) OFINFO - protocolo: 0251937/2011; data_processamento: 19/08/2011; peticionario: NR 271/11 TJ PA

(03/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002835-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/08/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.

(01/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência publicada no DJe em 01/08/2011

(01/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 212803; num_registro: 2011/0159572-2

(29/07/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência disponibilizada no DJe em 29/07/2011

(20/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-17353 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ juntado

(19/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-17353 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações

(18/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir os termos da decisão

(18/07/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência FELIX FISCHER indeferindo a liminar , solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 01/08/2011)

(18/07/2011) PROCESSO - Processo recebido do Gabinete da Presidência com r. despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(14/07/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(14/07/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0055343-0 em 14/07/2011 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(13/07/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.