(04/12/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(04/12/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(19/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002152-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/11/2009

(17/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 39377; num_registro: 2004/0157363-0

(16/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/11/2009

(12/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 17/11/2009)

(12/11/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(21/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(20/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(13/08/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/08/2009) PETICAO - Petição nº 165789/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(12/08/2009) PETICAO - Petição nº 169356/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(29/07/2009) PETICAO - Petição 169356/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/07/2009) PETICAO - Petição nº 169356/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/07/2009.

(28/07/2009) OFINFO - protocolo: 0169356/2009; data_processamento: 12/08/2009; peticionario: NR050/09 TJ PB

(21/07/2009) PETICAO - Petição 165789/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/07/2009) PETICAO - Petição nº 165789/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/07/2009.

(20/07/2009) OFINFO - protocolo: 0165789/2009; data_processamento: 12/08/2009; peticionario: NR 050/09 TJ PB(fax - 16 fls)

(06/07/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(03/07/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-12485 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA solicitando informações

(03/07/2009) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF

(02/07/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) ( c/ petições juntadas)

(27/04/2009) PETICAO - Petição nº 85598/2009 (OFÍCIO) juntada

(27/04/2009) PETICAO - Petição nº 86905/2009 (TELEX) juntada

(27/04/2009) PETICAO - Petição nº 84898/2009 (TELEX - Fax) juntada

(20/04/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/04/2009) PETICAO - Petição 86905/2009 (TELEX) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(17/04/2009) PETICAO - Petição nº 86905/2009 TEL - TELEX protocolada em 16/04/2009.

(16/04/2009) PETICAO - Petição 84898/2009 (TELEX) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/04/2009) PETICAO - Petição 85598/2009 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/04/2009) TEL - protocolo: 0086905/2009; data_processamento: 27/04/2009; peticionario: NR 2034/09 STF (COMUNICANDO DECISAO)

(15/04/2009) PETICAO - Petição nº 85598/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 15/04/2009.

(15/04/2009) PETICAO - Petição nº 84898/2009 TEL - TELEX protocolada em 15/04/2009.

(15/04/2009) OF - protocolo: 0085598/2009; data_processamento: 27/04/2009; peticionario: NR 226/09 STF

(15/04/2009) TEL - protocolo: 0084898/2009; data_processamento: 27/04/2009; peticionario: S/NR STF (COMUNICANDO DECISAO)(fax - 01 fls)

(06/09/2006) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(04/09/2006) OFICIO - Ofício n.º 8/2006 expedido ao STF - cópia juntada.

(04/09/2006) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ expedição de ofício ao STF.

(30/08/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com Ofício que atende o pedido de informações do STF

(14/08/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(09/08/2006) PETICAO - Petição nº 103267/2006 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(04/08/2006) PETICAO - Petição nº 103267/2006 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/08/2006.

(02/08/2006) OFSOLI - protocolo: 0103267/2006; data_processamento: 09/08/2006; peticionario: NR 4338/06 STF

(08/06/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/06/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(02/06/2006) PETICAO - Petição nº 74039/2006 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/06/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(29/05/2006) PETICAO - Petição 74039/2006 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(29/05/2006) PETICAO - Petição nº 74039/2006 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/05/2006.

(26/05/2006) OFSOLI - protocolo: 0074039/2006; data_processamento: 02/06/2006; peticionario: NR 3033/06 STF (COM DOCUMENTOS)

(20/04/2006) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 14013 - 2 vols.

(17/04/2006) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(17/04/2006) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.

(17/04/2006) OFICIO - Ofício nº 2198/C5T expedido ao (à) DES.PRES.TRIB.JUST.EST.PB art. 204. (RISTJ)

(28/03/2006) PROCESSO - Processo devolvido à Coordenadoria

(27/03/2006) PROCESSO - Processo remetido À XEROX.

(22/03/2006) MANDADO - Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 16/03/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(20/03/2006) ACORDAO - Acórdão Publicado

(20/03/2006) ACORDAO - cod_ident: HC 39377; num_registro: 2004/0157363-0

(13/03/2006) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(30/11/2005) PETICAO - Petição nº 137301/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(29/11/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(27/10/2005) TELEGRAMA - Telegrama comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)

(11/10/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1202/C5T/DAJ expedido ao (à) TJ/PB comunicando resultado de julgamento

(11/10/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(29/09/2005) PETICAO - Petição 137301/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/09/2005) PETICAO - Petição nº 137301/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 28/09/2005.

(28/09/2005) OFINFO - protocolo: 0137301/2005; data_processamento: 30/11/2005; peticionario: NR 19/05 TJ PB (COM DOCUMENTOS)

(20/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(20/09/2005) PETICAO - Petição nº 129273/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/09/2005) PETICAO - Petição 129273/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/09/2005) PETICAO - Petição nº 129273/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/09/2005.

(16/09/2005) OFINFO - protocolo: 0129273/2005; data_processamento: 20/09/2005; peticionario: NR 019/2005 TJ/PB (FAX) (10FLS)

(29/08/2005) OFICIO - Ofício cópia juntada

(23/08/2005) TELEGRAMA - Telegrama reit. info. autos aguardando juntada

(25/05/2005) TELEX - Telex cópia juntada

(23/05/2005) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho

(23/05/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho solicitando informações ao TJ/PB, com urgência e via telex, após voltem os autos conclusos.'

(05/04/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/04/2005) PROCESSO - Processo recebido do MPF com Parecer

(03/12/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/12/2004) PETICAO - Petição Nº 149172/2004 (OFÍCIO) juntada

(30/11/2004) PETICAO - Petição 149172/2004 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(30/11/2004) PETICAO - Petição nº 149172/2004 OF - OFÍCIO protocolada em 29/11/2004.

(29/11/2004) OF - protocolo: 0149172/2004; data_processamento: 01/12/2004; peticionario: NR 69/04 TJ PB (PRESTANDO INFORMACOES)

(23/11/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/11/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(16/11/2004) TELEX - Telex cópia juntada.

(16/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/11/2004

(16/11/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 39377; num_registro: 2004/0157363-0

(11/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator denegando Liminar aguardando publicação

(09/11/2004) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho

(08/11/2004) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(04/11/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(04/11/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0090311-1 em 04/11/2004 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA