(04/12/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/12/2014

(04/12/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003025-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(13/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411307/2014

(12/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 411307/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 411307/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2014

(12/11/2014) CIEMPF - protocolo: 0411307/2014; data_processamento: 13/11/2014; peticionario: MPF

(11/11/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as cópias dos autos, em arquivo eletrônico, foram entregue nesta data ao Representante do Ministério Público Federal, José Cleverson Santos Fraga.

(10/11/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2014

(10/11/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 297957; num_registro: 2014/0157143-5

(07/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2014) NAO - Não conhecido o recurso de RUBENS SANCHEZ PROENÇA . (Publicação prevista para 10/11/2014)

(06/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(06/10/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

(06/10/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(06/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(06/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(30/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(30/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341245/2014

(29/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 341245/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 341245/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2014

(29/09/2014) PARMPF - protocolo: 0341245/2014; data_processamento: 30/09/2014; peticionario: MPF

(16/09/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002299-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(26/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2014

(26/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 297957; num_registro: 2014/0157143-5

(25/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 286086/2014

(25/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 286086/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 286086/2014 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2014

(25/08/2014) OF - protocolo: 0286086/2014; data_processamento: 25/08/2014; peticionario: NR 6244/14 TJSP

(22/08/2014) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de RUBENS SANCHEZ PROENÇA, determinado aguardar informações e após vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 26/08/2014)

(22/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

(22/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272673/2014

(20/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-18203/2014

(19/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-18203/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(18/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 272673/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 272673/2014 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2014

(18/08/2014) PET - protocolo: 0272673/2014; data_processamento: 22/08/2014; peticionario: RUBENS SANCHEZ PROENÇA

(14/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001979-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(01/08/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2014

(01/08/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 297957; num_registro: 2014/0157143-5

(31/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/07/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de RUBENS SANCHEZ PROENÇA, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 01/08/2014)

(03/07/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14824/2014

(03/07/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14824/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(02/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA da Presidência indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(02/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(02/07/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA

(02/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/07/2014