(07/07/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 28748

(06/07/2009) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(06/07/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(12/06/2009) PROCESSO - Processo devolvido

(10/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000734-2009-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/06/2009) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(08/06/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 22109/2008 - AgRg nos EDcl no HC 86218/DF

(08/06/2009) ACORDAO - cod_ident: AgRg nos EDcl no HC 86218; num_registro: 2007/0153776-1

(05/06/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 05/06/2009

(03/06/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 22109/2008 - AgRg nos EDcl no HC 86218/DF - Prevista para o dia: 08/06/2009

(19/05/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(13/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/05/2009) OFICIO - Ofício nº 000745/2009-CD6T prestando informações sobre o processo expedido ao(à) Seção Judiciária do Distrito Federal

(30/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(28/04/2009) PROCESSO - Processo devolvido para o gabinete do Ministro Relator

(28/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(27/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(27/04/2009) PETICAO - Petição nº 85789/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(24/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/04/2009) PETICAO - Petição 85789/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(16/04/2009) PETICAO - Petição nº 85789/2009 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/04/2009.

(16/04/2009) OFSOLI - protocolo: 0085789/2009; data_processamento: 27/04/2009; peticionario: NR 249/09 JF 12A VARA SJ DF (COM DOCUMENTOS)

(19/02/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental

(19/02/2008) PETICAO - Petição nº 22109/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(18/02/2008) PROCESSO - Processo devolvido

(18/02/2008) PETICAO - Petição nº 22109/2008 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 15/02/2008.

(15/02/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000050-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/02/2008) AGRG - protocolo: 0022109/2008; data_processamento: 19/02/2008; peticionario: P/ P G R

(14/02/2008) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(13/02/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 13/02/2008

(13/02/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 86218; num_registro: 2007/0153776-1

(06/02/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento aos embargos de declaração, aguardando publicação (prevista para 13/02/2008) - Petição Nº 235233/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

(01/02/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(04/12/2007) PROCESSO - Processo devolvido ao Gabinete do Ministro Relator.

(04/12/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(28/11/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração

(28/11/2007) PETICAO - Petição nº 235233/2007 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(28/11/2007) PROCESSO - Processo devolvido

(28/11/2007) PETICAO - Petição nº 235233/2007 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 27/11/2007.

(27/11/2007) EDCL - protocolo: 0235233/2007; data_processamento: 28/11/2007; peticionario: P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(23/11/2007) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(21/11/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001610-2007-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/11/2007) ACORDAO - Acórdão Publicado

(19/11/2007) ACORDAO - cod_ident: HC 86218; num_registro: 2007/0153776-1

(12/11/2007) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 19/11/2007

(10/10/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-19395 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO comunicando resultado de julgamento

(10/10/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-19397 expedido ao (à) 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF comunicando resultado de julgamento

(09/10/2007) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura denegando a ordem, seguida pelo voto do Sr. Ministro Nilson Naves e o voto do Sr. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região) acompanhando a Relatoria, a Turma, verificado o empate na votação e prevalecendo a decisão mais favorável ao paciente, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Sr. Ministro Nilson Naves."

(20/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA com Pedido de Vista

(18/09/2007) RESULTADO - Resultado de Julgamento Parcial: "Após o voto do Sr. Ministro Paulo Gallotti concedendo a ordem, pediu vista a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Aguardam os Srs. Ministros Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF 1ª Região) e Nilson Naves. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Hamilton Carvalhido."

(18/09/2007) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/09/2007 14:00:00

(23/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/08/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(03/08/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(02/08/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000897-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/08/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(02/08/2007) PETICAO - Petição nº 131080/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/08/2007) PETICAO - Petição nº 127661/2007 (OFÍCIO) juntada

(02/08/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJ de 02/08/2007

(02/08/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 86218; num_registro: 2007/0153776-1

(18/07/2007) PETICAO - Petição nº 131080/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/07/2007.

(18/07/2007) OFINFO - protocolo: 0131080/2007; data_processamento: 02/08/2007; peticionario: NR 28/07 TRF 1A REG (COM DOCUMENTOS)

(11/07/2007) PETICAO - Petição nº 127661/2007 OF - OFÍCIO protocolada em 10/07/2007.

(10/07/2007) OF - protocolo: 0127661/2007; data_processamento: 02/08/2007; peticionario: NR 1200402/07 TRF 1A REGIAO (COM DOCUMENTO)

(05/07/2007) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente solicitando informações aguardando publicação (prevista para 02/08/2007)

(04/07/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-13887 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO solicitando informações

(04/07/2007) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(27/06/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/06/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0074785-4 em 27/06/2007 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA