(22/03/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 32693

(15/03/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(15/03/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(24/02/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000122-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(22/02/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(22/02/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 47846; num_registro: 2005/0152337-2

(19/02/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 19/02/2010

(17/02/2010) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 22/02/2010

(11/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-35679 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando resultado de julgamento

(11/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-35680 expedido ao (à) COMARCA DE PEDRALVA comunicando resultado de julgamento

(11/12/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "Prosseguindo no julgamento após o voto do Sr. Ministro Celso Limongi concedendo a ordem de habeas corpus, sendo acompanhado pelo Sr. Ministro Nilson Naves e os votos dos Srs. Ministros Haroldo Rodrigues e Maria Thereza de Assis Moura denegando-a, a Turma, por maioria, denegou a ordem de habeas corpus, cassando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP) e Nilson Naves."

(11/12/2009) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 11/12/2009 14:00:00

(04/12/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) para proferir voto-vista

(03/12/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Parcial: "Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem de habeas corpus, cassando a liminar anteriormente deferida, pediu vista o Sr. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP). Aguardam os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves e Maria Thereza de Assis Moura."

(26/11/2009) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 01/12/2009 14:00:00

(11/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/07/2008) PROCESSO - Processo atribuído em 04/07/2008 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(03/07/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para atribuição

(20/03/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(20/03/2006) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(21/10/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(18/10/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 2234 ( cópia juntada )

(18/10/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/10/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(14/10/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 14/10/2005

(14/10/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 47846; num_registro: 2005/0152337-2

(07/10/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo liminar para suspender a eficácia do acórdão que preservou a condenação do paciente, até o julgamento do presente writ. aguardando publicação

(06/10/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 2234 expedido ao (à) TJ/MG comunicando concessão de liminar

(06/10/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(20/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(20/09/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/09/2005 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA