(15/10/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24658

(14/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(14/10/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(25/09/2008) PROCESSO - Processo devolvido

(25/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001406-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/09/2008) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(22/09/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(22/09/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 38935; num_registro: 2004/0147228-1

(19/09/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 19/09/2008

(16/09/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 22/09/2008

(16/12/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo advogado

(04/08/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 1344 expedido ao (à) TJ/BA comunicando resultado de julgamento

(04/08/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(03/05/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/05/2005) PETICAO - Petição Nº 42272/2005 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/05/2005) OFICIO - Ofício nº 1754/05-C6ªT expedido ao (à) Sec. Especial de Recursos do TJ/BA (cópia juntada) atendendo a solicitação constante do ofício 32/05 (pet. 42.272)

(02/05/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/04/2005) OFICIO - Ofício 1754, , informando situação do processo, aguardando assinatura

(12/04/2005) PETICAO - Petição nº 42272/2005 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/04/2005.

(11/04/2005) OFSOLI - protocolo: 0042272/2005; data_processamento: 03/05/2005; peticionario: NR 32/05 TJ BA

(07/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/03/2005) PETICAO - Petição Nº 21040/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/03/2005) PETICAO - Petição 21040/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 04/03/2005

(04/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição Nº 21040/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição nº 21040/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 02/03/2005.

(02/03/2005) PETREQ - protocolo: 0021040/2005; data_processamento: 07/03/2005; peticionario: NOTIFICACAO DA DATA E HORARIO DA SECAO DE JULGAMENTO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(02/02/2005) PETICAO - Petição Nº 160902/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/02/2005) PETICAO - Petição Nº 2035/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/02/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(02/02/2005) PETICAO - Petição Nº 160467/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/02/2005) PETICAO - Petição Nº 160599/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(31/01/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(11/01/2005) PETICAO - Petição nº 2035/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 10/01/2005.

(10/01/2005) OFINFO - protocolo: 0002035/2005; data_processamento: 02/02/2005; peticionario: NR 115/04 TJ BA

(22/12/2004) PETICAO - Petição nº 160902/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/12/2004.

(21/12/2004) PETICAO - Petição nº 160599/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/12/2004.

(21/12/2004) PETICAO - Petição nº 160467/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/12/2004.

(20/12/2004) OFINFO - protocolo: 0160902/2004; data_processamento: 02/02/2005; peticionario: NR 26/04 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(17/12/2004) OFINFO - protocolo: 0160599/2004; data_processamento: 02/02/2005; peticionario: NR 115/04 TJ BA

(17/12/2004) OFINFO - protocolo: 0160467/2004; data_processamento: 02/02/2005; peticionario: NR 1013/04 TJ BA

(15/12/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(15/12/2004) PETICAO - Petição Nº 156648/2004 (OFÍCIO) juntada

(14/12/2004) PETICAO - Petição Nº 155697/2004 (OFÍCIO) juntada

(13/12/2004) PETICAO - Petição nº 156648/2004 OF - OFÍCIO protocolada em 10/12/2004.

(10/12/2004) PETICAO - Petição nº 155697/2004 OF - OFÍCIO protocolada em 09/12/2004.

(10/12/2004) OF - protocolo: 0156648/2004; data_processamento: 15/12/2004; peticionario: NR1198/04 TJBA (ENCAMINHANDO COPIA DE DESPACHO)

(09/12/2004) OF - protocolo: 0155697/2004; data_processamento: 14/12/2004; peticionario: NR 115/2004 TJBA

(23/11/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/11/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(22/11/2004) OFICIO - Ofício nº 4546 expedido ao (à) TJ/BA (cópia juntada) solicitando informações

(19/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 19/11/2004

(19/11/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 38935; num_registro: 2004/0147228-1

(17/11/2004) OFICIO - Ofício 4546, solicitando informações, aguardando assinatura

(17/11/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar e solicitando informações, aguardando publicação

(16/11/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(15/10/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(15/10/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0082844-9 em 15/10/2004 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA