(30/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(29/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 431290/2017

(29/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 431290/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 431290/2017 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2017

(28/08/2017) OF - protocolo: 0431290/2017; data_processamento: 29/08/2017; peticionario: NR 18290/17 STF

(25/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 421148/2017

(24/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 421148/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 421148/2017 (OF - OFÍCIO) em 24/08/2017

(24/08/2017) OF - protocolo: 0421148/2017; data_processamento: 25/08/2017; peticionario: S/NR STF (MALOTE DIGITAL)

(03/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/08/2017

(03/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326028/2017

(27/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 326028/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 326028/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2017

(27/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/06/2017

(27/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2017

(27/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0326028/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: MPF

(27/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 403973; num_registro: 2017/0143524-3

(26/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/06/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a DAIANE DA SILVA BITUREIRA (Publicação prevista para 27/06/2017)

(19/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(19/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(19/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 19/06/2017