(19/11/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 7978

(12/11/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(12/11/2003) DECURSO - Decurso de prazo

(15/10/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 14/10/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(10/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 10/10/2003

(10/10/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 29759; num_registro: 2003/0141352-4

(08/10/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator deferindo pedido formulado a fl. 54 aguardando publicação

(06/10/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho deferindo o pedido, determinando o arquivamento do presente feito, encaminhado à publicação

(02/10/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/10/2003) PETICAO - Petição Nº 101844/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(30/09/2003) PETICAO - Petição 101844/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo de Petições

(29/09/2003) PETREQ - protocolo: 0101844/2003; data_processamento: 02/10/2003; peticionario: ARQUIVAMENDO DO FEITO P/ JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO (COM PROCURACAO)

(12/09/2003) MANDADO - Mandado de Intimação JUNTADO

(04/09/2003) MANDADO - Mandado de Intimação expedido.

(27/08/2003) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(25/08/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com desp. "Tendo em vista a informação supra, intime-se o paciente junto à Câmara Distrital."

(22/08/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão.

(18/08/2003) PROCESSO - Processo remetido à publicação.

(18/08/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com desp. " I - Intime o paciente para que se manifeste a respeito da petição de fls. 33/38. II - Defiro o requerimento de fl. 43."

(14/08/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/08/2003) PETICAO - Petição Nº 72802/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(13/08/2003) PETICAO - Petição Nº 72939/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(13/08/2003) PETICAO - Petição Nº 72597/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(13/08/2003) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 06/08/2003 arquivado nesta Coordenadoria

(12/08/2003) PETICAO - Petição 72802/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos. Brasília 06/08/03."

(12/08/2003) PETICAO - Petição 72939/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos. Brasília 06/08/03."

(12/08/2003) PETICAO - Petição 72597/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos. Brasília 06/08/03."

(06/08/2003) PETICAO - Petição 72802/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(06/08/2003) PETICAO - Petição 72597/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(06/08/2003) PETICAO - Petição 72939/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(06/08/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente publicado no DJ de 06/08/2003

(06/08/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 29759; num_registro: 2003/0141352-4

(05/08/2003) PETICAO - Petição 72802/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(05/08/2003) PETICAO - Petição 72939/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(04/08/2003) PETICAO - Petição 72597/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Seção de Protocolo

(04/08/2003) PETREQ - protocolo: 0072939/2003; data_processamento: 13/08/2003; peticionario: CERDIDAO DE CIENCIA E COPIA DA DECISAO P/ MARCOS PEREIRA ROCHA

(04/08/2003) PETREQ - protocolo: 0072802/2003; data_processamento: 13/08/2003; peticionario: CONCESSAO DA LIMINAR P/ MARCOS PEREIRA ROCHA

(01/08/2003) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente deferindo pedido de arquivamento aguardando publicação

(01/08/2003) PETREQ - protocolo: 0072597/2003; data_processamento: 13/08/2003; peticionario: COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTOS P/ MARCOS PEREIRA ROCHA

(31/07/2003) PROCESSO - Processo devolvido PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA

(30/07/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do Ministro Presidente " Defiro. Arquive-se. Publique-se, Em 30.07.03", encaminhado á publicação

(30/07/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(30/07/2003) PETICAO - Petição Nº 70738/2003 (DESISTÊNCIA) juntada

(29/07/2003) PETICAO - Petição 70738/2003 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria

(29/07/2003) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios - Ofício sol. info. em andamento

(28/07/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do Vice-Presidente "...Peçam-se as informações após o que será apreciado o pedido de liminar", encaminhado à publicação

(25/07/2003) DESIS - protocolo: 0070738/2003; data_processamento: 30/07/2003; peticionario: P/ JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO (COM PROCURACAO)

(24/07/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Vice-Presidente

(24/07/2003) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2003/0133608-3 em 24/07/2003 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA