(04/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/04/2018

(04/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(12/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/04/2018

(03/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 167239/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2018

(03/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 167239/2018 (Juntada Automática)

(03/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0167239/2018; data_processamento: 03/04/2018; peticionario: MPF

(02/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/04/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2018 Petição Nº 595663/2017 - PExt

(02/04/2018) ACORDAO - cod_ident: PExt no HC 403473; num_registro: 2017/0140876-4

(27/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(27/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 595663/2017 - PExt no HC 403473/SP - Prevista para 02/04/2018

(22/03/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-12332/2018

(22/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-12332/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(22/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/03/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido de extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 595663/2017 - PExt no HC 403473

(22/03/2018) DEFERIDO - Deferido o pedido de TAMARA CRISTINA LIMA DE MEDEIROS PIRES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 595663/2017 - PExt no HC 403473

(21/03/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 22/03/2018 13:00:00

(19/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(15/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 128843/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2018

(15/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 128843/2018 (Juntada Automática)

(15/03/2018) PARMPF - protocolo: 0128843/2018; data_processamento: 15/03/2018; peticionario: MPF

(13/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 116460/2018 (PARECER DO MPF) á Seção de Protocolo Judicial, por não pertencer a este processo )

(13/03/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(13/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o tipo da petição 116460/2018 - fls. 458/461 - foi modificado, conforme determinado pelo artigo 12, caput e parágrafo único, da Resolução 10/2015 STJ/GP. Certifico, por fim, que parte dos dados processuais nela contidos não condizem com estes autos.

(06/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/02/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(31/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 23250/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2018

(31/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 23250/2018 (Juntada Automática)

(31/01/2018) CIEMPF - protocolo: 0023250/2018; data_processamento: 31/01/2018; peticionario: MPF

(11/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/12/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(04/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/12/2017

(24/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 634095/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2017

(24/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 634095/2017 (Juntada Automática)

(24/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2017 Petição Nº 595663/2017 - PExt

(24/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0634095/2017; data_processamento: 24/11/2017; peticionario: MPF

(24/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PExt no HC 403473; num_registro: 2017/0140876-4

(23/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/11/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de TAMARA CRISTINA LIMA DE MEDEIROS PIRES e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 24/11/2017)

(22/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2017

(16/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(13/11/2017) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 595663/2017 alterada de PET - PETIÇÃO para PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO)

(07/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 595663/2017

(07/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 595663/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 595663/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2017

(07/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2017 Petição Nº 568265/2017 - PET

(07/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 403473; num_registro: 2017/0140876-4

(06/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2017) PEXT - protocolo: 0595663/2017; data_processamento: 07/11/2017; peticionario: TAMARA CRISTINA LIMA MEDEIROS PIRES

(31/10/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-47991/2017

(31/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-47991/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(31/10/2017) DEFERIDO - Deferido o pedido de TATIANE ROBERTA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA, formulado na petição 568265/2017 (Publicação prevista para 07/11/2017)

(31/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(30/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/10/2017

(27/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(27/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 568265/2017

(27/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 568265/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 570758/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2017

(27/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 570758/2017 (Juntada Automática)

(27/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0570758/2017; data_processamento: 27/10/2017; peticionario: MPF

(26/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 568265/2017 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2017

(26/10/2017) PET - protocolo: 0568265/2017; data_processamento: 27/10/2017; peticionario: TATIANE ROBERTA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA

(25/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(24/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 560006/2017

(24/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 560006/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 560006/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 24/10/2017

(24/10/2017) PEXT - protocolo: 0560006/2017; data_processamento: 24/10/2017; peticionario: TAMARA CRISTINA LIMA MEDEIROS PIRES

(20/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/10/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2017

(20/10/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 403473; num_registro: 2017/0140876-4

(19/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(19/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 20/10/2017

(11/10/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-43790/2017

(10/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-43790/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(10/10/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(10/10/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de TATIANE ROBERTA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(09/10/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 10/10/2017 13:00:00

(22/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(22/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 414469/2017 (Juntada Automática)

(22/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 414469/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2017

(22/08/2017) PARMPF - protocolo: 0414469/2017; data_processamento: 22/08/2017; peticionario: MPF

(04/07/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/07/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/07/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 328982/2017

(28/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 328982/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 328982/2017 (OF - OFÍCIO) em 28/06/2017

(28/06/2017) OF - protocolo: 0328982/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA COMARCA DE ADAMANTINA SP (fax - 15 fls)

(22/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

(22/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 403473; num_registro: 2017/0140876-4

(21/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/06/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de TATIANE ROBERTA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 22/06/2017)

(20/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(13/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(13/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 400100 (2017/0114967-3)

(13/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/06/2017