(29/04/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(29/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 230838/2019

(26/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(25/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 230838/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(25/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 230838/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/04/2019

(25/04/2019) OFSTF - protocolo: 0230838/2019; data_processamento: 29/04/2019; peticionario: NR 4557/19 STF (MALOTE DIGITAL)

(06/09/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 411387/2017

(23/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(22/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 411387/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 411387/2017 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2017

(21/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/08/2017) OF - protocolo: 0411387/2017; data_processamento: 24/08/2017; peticionario: NR 3135/17 STF

(17/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de TELEGRAMA nº 402812/2017

(17/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 399704/2017

(17/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 402812/2017 (TELEGRAMA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 402812/2017 (TELEG - TELEGRAMA) em 16/08/2017

(16/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(16/08/2017) TELEG - protocolo: 0402812/2017; data_processamento: 17/08/2017; peticionario: NR 2336/17 STF

(15/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 399704/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 399704/2017 (OF - OFÍCIO) em 15/08/2017

(15/08/2017) OF - protocolo: 0399704/2017; data_processamento: 17/08/2017; peticionario: S/NR STF (MALOTE DIGITAL)

(09/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/08/2017

(09/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(30/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/06/2017

(29/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330050/2017

(28/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 330050/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 330050/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2017

(28/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0330050/2017; data_processamento: 29/06/2017; peticionario: MPF

(20/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2017

(20/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 403364; num_registro: 2017/0140339-5

(19/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/06/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ALESSANDRO LUCAS (Publicação prevista para 20/06/2017)

(16/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(13/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(13/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/06/2017