(07/02/2011) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 38883 - 02 vols.

(04/02/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(04/02/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(09/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003459-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/12/2010) PETICAO - Petição nº 349280/2010 (DOCUMENTO(S)) juntada

(03/12/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 03/12/2010

(03/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 109413; num_registro: 2008/0137354-3

(02/12/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 02/12/2010

(02/12/2010) PETICAO - Petição 349280/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."

(02/12/2010) PETICAO - Petição nº 349280/2010 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 01/12/2010.

(01/12/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 03/12/2010)

(01/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/12/2010) DOC - protocolo: 0349280/2010; data_processamento: 07/12/2010; peticionario: P/ TJ/RO

(08/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) ref. decisão fl. 279

(06/10/2008) PETICAO - Petição nº 182877/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(06/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(08/08/2008) PETICAO - Petição 182877/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/08/2008) PETICAO - Petição nº 182877/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 07/08/2008.

(07/08/2008) OFINFO - protocolo: 0182877/2008; data_processamento: 06/10/2008; peticionario: NR 1393/08 TJ RO (FAX)

(04/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001122-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/08/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 01/08/2008

(01/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 109413; num_registro: 2008/0137354-3

(29/07/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ref. despacho de fls. 279

(28/07/2008) PETICAO - Petição nº 173831/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/07/2008) PETICAO - Petição 173831/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(24/07/2008) PETICAO - Petição nº 173831/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/07/2008.

(24/07/2008) OFINFO - protocolo: 0173831/2008; data_processamento: 28/07/2008; peticionario: NR 1393/08 TJ RO (COM DOCUMENTOS)

(02/07/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(01/07/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-9203 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA solicitando informações

(01/07/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 01/07/2008

(01/07/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(27/06/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar , solicitando informações e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 01/08/2008)

(26/06/2008) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(19/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(19/06/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 19/06/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA