(30/09/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/09/2014

(30/09/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296568/2014

(05/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002329-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(01/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 296568/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 296568/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2014

(29/08/2014) CIEMPF - protocolo: 0296568/2014; data_processamento: 08/09/2014; peticionario: MPF

(28/08/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues).

(27/08/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2014

(27/08/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 296256; num_registro: 2014/0133624-4

(26/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(25/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 27/08/2014

(19/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/08/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(19/08/2014) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ ROBERTO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(18/08/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 19/08/2014 13:00:00

(07/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

(06/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252032/2014

(06/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal c/ Parecer

(05/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 252032/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 252032/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2014

(05/08/2014) PARMPF - protocolo: 0252032/2014; data_processamento: 06/08/2014; peticionario: P/ MPF

(18/07/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 213836/2014

(10/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 226204/2014

(01/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 226204/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 226204/2014 (OF - OFÍCIO) em 01/07/2014

(01/07/2014) OF - protocolo: 0226204/2014; data_processamento: 10/07/2014; peticionario: NR 4467/14 TJ SP

(25/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 213836/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 213836/2014 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2014

(24/06/2014) OF - protocolo: 0213836/2014; data_processamento: 10/07/2014; peticionario: S/NR JD DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA SP

(17/06/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001797-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(11/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2014

(11/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 296256; num_registro: 2014/0133624-4

(10/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/06/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ ROBERTO DA SILVA, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/06/2014)

(09/06/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-12992/2014

(09/06/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-12991/2014

(06/06/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-12992/2014 ao (à)COMARCA DE FRANCA (REV) solicitando informações

(06/06/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-12991/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(06/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, na Seção de Comunicação, para cumprir os termos do Despacho

(06/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(05/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

(05/06/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 294894 (2014/0116811-3)

(05/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/06/2014