(06/02/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(01/09/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(28/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18481/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 10 CDs - JS890049721BR - Data da Remessa: 28/08/2017

(28/08/2017) EXPEDIDO A - Ofício 18481/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 10 CDs - JS890049721BR - Data da Remessa: 28/08/2017

(25/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(22/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 185, divulgado em 21/08/2017

(22/08/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 24714/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 24714/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(22/08/2017) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 24714/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(17/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11097/2017; origem: 17/08/2017, NÚCLEO DE APOIO À REPERCUSSãO GERAL; destino: 17/08/2017, PRESIDÊNCIA

(17/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11097/2017; origem: 17/08/2017, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 17/08/2017, PRESIDÊNCIA

(17/08/2017) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL

(17/08/2017) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - ARE/748371.

(17/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14397/2017; origem: 17/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 17/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(15/08/2017) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 48891/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 15/08/2017, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(15/08/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 48891/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 15/08/2017, NÚCLEO DE APOIO À REPERCUSSãO GERAL

(14/08/2017) AUTUADO

(10/08/2017) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1704798/2017; origem: 10/08/2017, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(06/10/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1382/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1835/1844

(30/08/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(18/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 1382/2021 Teor do ato: Embargos à Execução nº 2007/004841 V I S T O S 1. Providencie-se o desarquivamento dos autos principais 23373/05, para posterior apensamento dos Embargos à Execução. Int. Advogados(s): Marcos Mordini (OAB 70906/SP), Viviane Alves Gomes de Figueiredo (OAB 96442/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)

(17/08/2021) DECISAO - Embargos à Execução nº 2007/004841 V I S T O S 1. Providencie-se o desarquivamento dos autos principais 23373/05, para posterior apensamento dos Embargos à Execução. Int.

(17/08/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(18/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :4040/2020 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 777/785

(22/12/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(16/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 4040/2020 Teor do ato: V I S T O S Determino que estes autos sejam apensados aos autos principais. Int. Advogados(s): Marcos Mordini (OAB 70906/SP), Viviane Alves Gomes de Figueiredo (OAB 96442/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)

(10/12/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que deixei de cumprir a decisão de fls. 266, pois não foram localizados os autos do processo principal (0511057.87.1986.8.26.0053). Nada Mais

(10/12/2020) DECISAO - V I S T O S Determino que estes autos sejam apensados aos autos principais. Int.

(10/12/2020) ATO ORDINATORIO - Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

(10/12/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(06/02/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO - Vol.1

(31/10/2019) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 0511057-87.1986.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:

(09/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - EMBARGOS À EXECUÇÃO 4841/07 - VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública

(14/10/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - EMBARGOS À EXECUÇÃO 4841/07 - VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(13/06/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0973/2014 Data da Disponibilização: 13/06/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1670 Página: 1213/1216

(11/06/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0973/2014 Teor do ato: Embargos a execução nº 4841/07 (apenso ao principal 23373/05) Vistos. 1. Recebo, no efeito devolutivo, o recurso de apelação de fls. 132/142. Nenhum levantamento será autorizado, evidentemente, até o trânsito. 2. Às contra-razões. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, observando-se as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Marcos Mordini (OAB 70906/SP), Viviane Alves Gomes de Figueiredo (OAB 96442/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)

(02/06/2014) DECISAO - Embargos a execução nº 4841/07 (apenso ao principal 23373/05) Vistos. 1. Recebo, no efeito devolutivo, o recurso de apelação de fls. 132/142. Nenhum levantamento será autorizado, evidentemente, até o trânsito. 2. Às contra-razões. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, observando-se as cautelas de praxe. Int.

(24/07/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0445/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461 Página: 1061/1073

(24/07/2013) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Imp. extinto rel. 445/13

(22/07/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0445/2013 Teor do ato: Proc. nº 4841/07 apensado ao 23.373/05 Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por LEODORO BORGES E OUTROS, qualificados nos autos principais, alegando, em síntese, violação à coisa julgada e prescrição. É o breve relatório. Fundamento e decido. Não obstante a oposição dos presentes embargos, a própria executada não manifestou contrariedade à certidão lavrada a fls.465 dos autos da execução, na qual houve decurso de prazo para embargos à execução pela FESP. Os exequentes requereram e foi deferida a expedição de requisição de pequeno valor e, novamente, nenhuma insurgência manifestou a embargante (fls.468, 472 e 477/482 dos principais). A executada efetuou o pagamento sem qualquer resistência e sem qualquer ressalva (fls.485489 e 513 dos principais). Os exequentes pediram e foi deferido o levantamento, sem oposição da executada (fls.491, 496 e certidão de fls.497 dos principais). Requerida expedição de nova ordem de pequeno valor em relação aos honorários sucumbenciais (fls.491 dos principais), a FESP expressamente concordou (fls.497 dos principais). Expedida a OPV (fls.523 dos principais), a executada pagou sem qualquer resistência ou ressalva (fls.529/531, dos principais). Assim ocorreu, nos presentes embargos, a perda superveniente do objeto, em razão da preclusão lógica e consumativa. Diante do exposto, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, VI (falta de interesse de agir superveniente), do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais porque sequer houve intimação dos embargados para impugnação. Prossiga-se na execução. P.R.I. Advogados(s): Marcos Mordini (OAB 70906/SP), Viviane Alves Gomes de Figueiredo (OAB 96442/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)

(06/12/2011) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - SENTENCA COMPLETA - Proc. nº 4841/07 apensado ao 23.373/05 Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por LEODORO BORGES E OUTROS, qualificados nos autos principais, alegando, em síntese, violação à coisa julgada e prescrição. É o breve relatório. Fundamento e decido. Não obstante a oposição dos presentes embargos, a própria executada não manifestou contrariedade à certidão lavrada a fls.465 dos autos da execução, na qual houve decurso de prazo para embargos à execução pela FESP. Os exequentes requereram e foi deferida a expedição de requisição de pequeno valor e, novamente, nenhuma insurgência manifestou a embargante (fls.468, 472 e 477/482 dos principais). A executada efetuou o pagamento sem qualquer resistência e sem qualquer ressalva (fls.485489 e 513 dos principais). Os exequentes pediram e foi deferido o levantamento, sem oposição da executada (fls.491, 496 e certidão de fls.497 dos principais). Requerida expedição de nova ordem de pequeno valor em relação aos honorários sucumbenciais (fls.491 dos principais), a FESP expressamente concordou (fls.497 dos principais). Expedida a OPV (fls.523 dos principais), a executada pagou sem qualquer resistência ou ressalva (fls.529/531, dos principais). Assim ocorreu, nos presentes embargos, a perda superveniente do objeto, em razão da preclusão lógica e consumativa. Diante do exposto, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, VI (falta de interesse de agir superveniente), do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais porque sequer houve intimação dos embargados para impugnação. Prossiga-se na execução. P.R.I.

(19/12/2009) EVOLUCAO - Embargos à Execução - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(24/08/2008) INICIAL - Embargos à Execução - Cível - -

(10/12/2007) TRANSFERENCIA PARA OUTRA SECAO VARA - Transferido das Varas da Fazenda para o "Setor de Execução", Vol.1

(05/12/2007) RECEBIMENTO - Recebimento de Carga sob nº 401151

(04/12/2007) REMESSA AO SETOR - Remetido ao Distribuidor em 04/12/2007 para redistribuição.

(04/12/2007) REMESSA AO DISTRIBUIDOR DO FORO LOCAL - Carga ao Distribuidor sob nº 401151

(28/11/2007) REMESSA AO SETOR - Remetido ao Setor de Cadastro e Registro em 28/11/2007.

(13/11/2007) DESPACHO PROFERIDO - Torno sem efeito o despacho de fls.24, providenciando a Serventia a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, através do Cartório Distribuidor, para o respectivo apensamento. Int. Torno sem efeito o despacho de fls.24, providenciando a Serventia a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, através do Cartório Distribuidor, para o respectivo apensamento. Int. Fls. 25 - Torno sem efeito o despacho de fls.24, providenciando a Serventia a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, através do Cartório Distribuidor, para o respectivo apensamento. Int.

(12/11/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho.

(12/11/2007) DESPACHO PROFERIDO - Certidão retro: solicitem-se os autos do Setor de Execuções para apensamento. Certidão retro: solicitem-se os autos do Setor de Execuções para apensamento. Fls. 24 - Certidão retro: solicitem-se os autos do Setor de Execuções para apensamento.

(05/11/2007) REMESSA AO SETOR - Remetido à administração

(01/11/2007) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Autue-se em apenso. Após, abra-se vista aos embargados para impugnação. Int. Vistos. Autue-se em apenso. Após, abra-se vista aos embargados para impugnação. Int.

(31/10/2007) CONCLUSOS - Conclusos para < INICIAL> CLS.31/10/2007 (INICIAL-EMBARGOS/PREVENÇÃO/PROTESTO)

(31/10/2007) REMESSA A VARA - Carga à Vara Interna sob nº 378259

(31/10/2007) RECEBIMENTO - Recebimento de Carga sob nº 378259

(30/10/2007) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Prevenção p/ 5ª. Vara da Fazenda Pública