(04/04/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em decorrência de falha no Sistema, houve incorreção no registro da data de trânsito neste processo, constando 23/05/2014. Dessa forma, a data correta é 02/02/2016.

(04/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/05/2014

(04/02/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574063/2015

(18/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 574063/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 574063/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2015

(17/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2015

(17/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2015

(17/12/2015) PARMPF - protocolo: 0574063/2015; data_processamento: 21/12/2015; peticionario: MPF

(17/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 325657; num_registro: 2015/0129904-8

(16/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(15/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-56650/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(15/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-56651/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI comunicando teor de decisão

(15/12/2015) CONCEDIDA - Concedida a ordem de ADRIANO RAMOS e VANDERLEI GOMES (Publicação prevista para 17/12/2015)

(15/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(07/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434761/2015

(06/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 434761/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 434761/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2015

(05/10/2015) PARMPF - protocolo: 0434761/2015; data_processamento: 07/10/2015; peticionario: MPF

(11/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para que ratifique ou oferte novo parecer à luz das informações juntadas aos autos.

(10/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 371843/2015

(09/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 371843/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 371843/2015 (OF - OFÍCIO) em 04/09/2015

(04/09/2015) OF - protocolo: 0371843/2015; data_processamento: 10/09/2015; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI SP

(03/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(03/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas em atendimento à decisão de fls. 264/267 não foram prestadas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Itapevi.

(19/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-34257/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI reiterando pedido de informações

(24/07/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-30018/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI reiterando pedido de informações

(30/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 268693/2015

(29/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 268693/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 268693/2015 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2015

(29/06/2015) OF - protocolo: 0268693/2015; data_processamento: 30/06/2015; peticionario: NR 5240/15 TJ SP

(24/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001731-2015-CORD6T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(11/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234232/2015

(10/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 234232/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 234232/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2015

(10/06/2015) PARMPF - protocolo: 0234232/2015; data_processamento: 11/06/2015; peticionario: MPF

(08/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2015

(08/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 325657; num_registro: 2015/0129904-8

(05/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-22096/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(05/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-22097/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(03/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-21995/2015 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI comunicando teor de decisão

(03/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-21994/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(03/06/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de VANDERLEI GOMES e ADRIANO RAMOS (Publicação prevista para 08/06/2015)

(03/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(02/06/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 257011 (2012/0217100-9)

(02/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/06/2015