Processo 0129803-28.2017.8.05.0001


01298032820178050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a liberdade pessoal | Ameaça
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: PROCESSO DISTRIBUIDO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/12/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(06/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(05/12/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 05/12/18 *Referente ao evento Documento analisado(04/12/18)

(05/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Contrarazões

(04/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(08/11/18). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 03/12/18

(04/12/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(04/12/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(27/11/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(26/11/2018) DEVOLUCAO - Devolução sem Leitura De Intimação expedida em 08/11/18 para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR *Referente ao evento Documento analisado(08/11/18)

(26/11/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(21/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Recurso Inominado

(21/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(21/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Pedido Urgência

(20/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 19/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(08/11/18)

(19/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(08/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(08/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(08/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(08/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(08/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR *Referente ao evento Documento analisado(08/11/18)

(08/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 08/11/18 *Referente ao evento Documento analisado(08/11/18)

(08/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento genérico

(07/11/2018) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 25/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(22/10/18)

(25/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(25/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(25/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Sentença

(22/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(22/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(20/10/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(24/09/18)

(05/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 04/10/18 *Referente ao evento Documento analisado(24/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(24/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(19/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(24/08/18)

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 03/09/18 *Referente ao evento Documento analisado(24/08/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(24/08/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(25/07/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(28/06/18)

(10/07/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 09/07/18 *Referente ao evento Documento analisado(28/06/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(28/06/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(28/06/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(16/06/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(15/06/2018) TERMINO - Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Ato ordinatório praticado de 13/04/18

(25/05/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(25/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(22/05/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(04/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 24/04/18 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(13/04/18)

(04/05/2018) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(26/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR) em 23/04/18 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(13/04/18)

(19/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 19/04/18 *Referente ao evento Documento analisado(17/04/18)

(17/04/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(17/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(17/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(13/04/18)

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(13/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado

(13/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(13/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(12/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer com pedido de diligências

(05/04/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré) em 05/04/18 *Referente ao evento Documento analisado(04/04/18)

(04/04/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(04/04/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(15/03/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(20/02/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(20/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(01/02/2018) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(01/02/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ata de audiência

(01/02/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/11/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(26/10/2017) OFICIO - Ofício assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(23/10/17)

(24/10/2017) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura

(23/10/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(23/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ DEP. ADM. PM

(22/10/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para RUY NOGUEIRA COELHO) em 09/10/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(15/09/17)

(22/10/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(13/10/2017) DEVOLUCAO - Devolução sem Leitura De Intimação expedida em 18/09/17 para SUBTEN PM CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR MAT 30 345 738 0 *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(15/09/17)

(18/09/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(15/09/17)

(18/09/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para RUY NOGUEIRA COELHO *Referente ao evento Expedição de Intimação(15/09/17)

(15/09/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor

(15/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)

(15/09/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 1 de Fevereiro de 2018 às 11:00 h)

(15/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR)

(15/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para RUY NOGUEIRA COELHO)