(20/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JT593363882BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado.

(09/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/06/2019

(09/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(09/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0684492019CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593363882BR.

(08/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 068449/2019-CPPE ao (à)ao agravante, encaminhando cópia de decisão.

(06/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

(06/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 456597/2019

(06/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 456597/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(05/08/2019) PET - protocolo: 0456597/2019; data_processamento: 06/08/2019; peticionario: P/ FÁBIO DOS SANTOS

(24/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(24/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 435056/2019

(23/07/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(19/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 435056/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(18/07/2019) PET - protocolo: 0435056/2019; data_processamento: 24/07/2019; peticionario: P/ FÁBIO DOS SANTOS

(10/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(10/07/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não se manifestou acerca do despacho de fl. 166.

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(27/06/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/06/2019

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019 Petição Nº 322323/2019 - PET

(27/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 508956; num_registro: 2019/0128577-4

(26/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/06/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(26/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0322323 - PET no HC 508956 - Publicação prevista para 27/06/2019

(25/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(25/06/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de agravo regimental da decisão de fls. 134-136 teve início em 03 de junho de 2019 e término em 07 de junho de 2019.

(25/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378997/2019

(24/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(21/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 378997/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(21/06/2019) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 378997/2019 alterada de PET - PETIÇÃO para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL)

(19/06/2019) AGRG - protocolo: 0378997/2019; data_processamento: 25/06/2019; peticionario: P/ JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(14/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(14/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 356708/2019

(14/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 356706/2019

(14/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(12/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 356708/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(12/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 356706/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(12/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 356708/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2019

(12/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 356706/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2019

(11/06/2019) AGRG - protocolo: 0356708/2019; data_processamento: 14/06/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(11/06/2019) AGRG - protocolo: 0356706/2019; data_processamento: 14/06/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(10/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019

(03/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 331604/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2019

(03/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 331604/2019 (Juntada Automática)

(03/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(03/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 322323/2019

(03/06/2019) CIEMPF - protocolo: 0331604/2019; data_processamento: 03/06/2019; peticionario: MPF

(31/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 322323/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(31/05/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2019

(31/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 322323/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2019

(31/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(31/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019

(31/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2019

(31/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 508956; num_registro: 2019/0128577-4

(30/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019

(30/05/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(30/05/2019) PET - protocolo: 0322323/2019; data_processamento: 03/06/2019; peticionario: P/ FÁBIO DOS SANTOS

(29/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(22/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 295444/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2019

(22/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 295444/2019 (Juntada Automática)

(22/05/2019) PET - protocolo: 0295444/2019; data_processamento: 22/05/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(21/05/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/05/2019

(21/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(21/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019

(21/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 508956; num_registro: 2019/0128577-4

(20/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019

(17/05/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(17/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(16/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 281013/2019 (Juntada Automática)

(16/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 281013/2019 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2019

(16/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 038068/2019-CPPE ao (à)Tribunal de origem, solicitando informações

(10/05/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(09/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(09/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 31150 (2011/0231315-0)

(09/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(09/05/2019) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(16/05/2019) OF - protocolo: 0281013/2019; data_processamento: 16/05/2019; peticionario: NR 6996/19 TJ SP