(09/10/2019) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Ofício nº 0823342/2019 - CPPE na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

(03/10/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JT593385049BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

(27/09/2019) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 082342/2019-CPPE

(19/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/06/2019

(19/09/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0823422019CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593385049BR.

(17/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 082342/2019-CPPE ao (à)Agravante José Carlos da Silva Prada

(10/09/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

(08/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(08/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 456595/2019

(07/08/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(06/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 456595/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(05/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(05/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não se manifestou acerca do despacho de fl. 104.

(05/08/2019) PET - protocolo: 0456595/2019; data_processamento: 08/08/2019; peticionario: P/ FÁBIO DOS SANTOS

(15/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 421250/2019

(09/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 421250/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(08/07/2019) PET - protocolo: 0421250/2019; data_processamento: 15/07/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(27/06/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/06/2019

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019 Petição Nº 324618/2019 - PET

(27/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 508402; num_registro: 2019/0126528-7

(26/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0324618 - PET no HC 508402 - Publicação prevista para 27/06/2019

(25/06/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(18/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(18/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de MEMORIAL nº 364716/2019

(18/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(17/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 364716/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(14/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 364716/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 13/06/2019

(13/06/2019) MEMO - protocolo: 0364716/2019; data_processamento: 18/06/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(07/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(07/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332618/2019

(06/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(06/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/06/2019

(04/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 332618/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(04/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 332618/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2019

(03/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(03/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 324618/2019

(03/06/2019) AGRG - protocolo: 0332618/2019; data_processamento: 07/06/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(31/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 324618/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(31/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 324618/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2019

(30/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 322724/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2019

(30/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322724/2019 (Juntada Automática)

(30/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2019

(30/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0322724/2019; data_processamento: 30/05/2019; peticionario: MPF

(30/05/2019) PET - protocolo: 0324618/2019; data_processamento: 03/06/2019; peticionario: FABIO DOS SANTOS

(27/05/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2019

(27/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019

(27/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 508402; num_registro: 2019/0126528-7

(24/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2019

(23/05/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(22/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(21/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 292554/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2019

(21/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 292554/2019 (Juntada Automática)

(21/05/2019) PET - protocolo: 0292554/2019; data_processamento: 21/05/2019; peticionario: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(20/05/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/05/2019

(20/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(20/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2019

(20/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 508402; num_registro: 2019/0126528-7

(17/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2019

(17/05/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(17/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(15/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 277092/2019 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2019

(15/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 277092/2019 (Juntada Automática)

(13/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 037767/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações

(10/05/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(08/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(08/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 31150 (2011/0231315-0)

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(07/05/2019) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(15/05/2019) OF - protocolo: 0277092/2019; data_processamento: 15/05/2019; peticionario: NR 6090/19 TJ SP