(17/03/2011) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 39310 - 02 vols.

(15/03/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(15/03/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(04/03/2011) PROCESSO - Processo devolvido

(03/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000418-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(28/02/2011) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(28/02/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 314577/2010 - PExt no HC 108253/RS

(28/02/2011) ACORDAO - cod_ident: PExt no HC 108253; num_registro: 2008/0126246-4

(25/02/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 25/02/2011

(09/02/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-3139 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO juntado

(09/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(08/02/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-3139 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO comunicando resultado de julgamento

(08/02/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido de extensão, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." - Petição Nº 314577/2010 - PExt no HC 108253

(02/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(01/02/2011) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(04/01/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(17/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003621-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/12/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(17/12/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 108253; num_registro: 2008/0126246-4

(16/12/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 16/12/2010

(16/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do(a) Relator(a) determinando a juntada da íntegra do acórdão e após, nova vista ao MPF

(09/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) c/ parecer do MPF

(06/12/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(01/12/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(29/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do Ministro(a) Relator(a) determinando vista ao MPF

(12/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) c/ Pedido de Extensão de fls. 420-426

(05/11/2010) PETICAO - Petição nº 313703/2010 (DOCUMENTO(S)) juntada

(05/11/2010) PETICAO - Petição nº 314577/2010 (PEDIDO DE EXTENSÃO - Fax) juntada

(05/11/2010) PETICAO - Petição nº 318730/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/11/2010) PETICAO - Petição 318730/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/11/2010) PETICAO - Petição nº 318730/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/11/2010.

(04/11/2010) PETICAO - Petição 314577/2010 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/11/2010) PETICAO - Petição 313703/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/11/2010) OFINFO - protocolo: 0318730/2010; data_processamento: 05/11/2010; peticionario: S/NR P/ JD DA 2º VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE

(03/11/2010) PETICAO - Petição nº 313703/2010 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 28/10/2010.

(03/11/2010) PETICAO - Petição nº 314577/2010 PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO protocolada em 03/11/2010.

(03/11/2010) PEXT - protocolo: 0314577/2010; data_processamento: 05/11/2010; peticionario: P/ GILBERTO DE JESUS LINCK (fax - 07 fls)

(28/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(28/10/2010) DOC - protocolo: 0313703/2010; data_processamento: 05/11/2010; peticionario: DOCUMENTOS

(27/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-24739 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO juntado

(26/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-24739 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO comunicando resultado de julgamento

(26/10/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por maioria, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(22/09/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(19/09/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(04/09/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ref. despacho de fls. 388

(03/09/2008) PETICAO - Petição nº 206887/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/09/2008) PETICAO - Petição 206887/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/09/2008) PETICAO - Petição nº 206887/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 29/08/2008.

(29/08/2008) OFINFO - protocolo: 0206887/2008; data_processamento: 03/09/2008; peticionario: NR 3842228/08 JF 2A VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE SJ RS

(22/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(21/08/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11302 expedido ao (à) VARAS FEDERAIS DE PORTO ALEGRE (REV) solicitando informações

(19/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(15/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho solicitando informações e concedendo nova vista ao MPF (atendendo diligência ministerial).

(08/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(06/08/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(01/07/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/06/2008) PETICAO - Petição nº 155066/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/06/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001059-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(27/06/2008) PETICAO - Petição 155066/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(26/06/2008) PETICAO - Petição nº 155066/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/06/2008.

(25/06/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 25/06/2008

(25/06/2008) OFINFO - protocolo: 0155066/2008; data_processamento: 30/06/2008; peticionario: NR 016/08 TRF 4A REGIAO (COM DOCUMENTOS)

(25/06/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 108253; num_registro: 2008/0126246-4

(24/06/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 24/06/2008

(19/06/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 25/06/2008)

(16/06/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(13/06/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-8165 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO solicitando informações

(13/06/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(12/06/2008) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(09/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/06/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0153512-2 em 06/06/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA