Processo 0124020-45.2019.3.00.0000


01240204520193000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
    Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • Área: Cível
  • Tribunal: STJ
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(02/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/08/2019

(02/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(01/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 408614/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2019

(01/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 408614/2019 (Juntada Automática)

(01/07/2019) CIEMPF - protocolo: 0408614/2019; data_processamento: 01/07/2019; peticionario: MPF

(28/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019

(28/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 507766; num_registro: 2019/0124020-7

(27/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019

(27/06/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MATHEUS SOUZA TRAVEZANI

(18/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(17/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 371089/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2019

(17/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 371089/2019 (Juntada Automática)

(17/06/2019) PARMPF - protocolo: 0371089/2019; data_processamento: 17/06/2019; peticionario: MPF

(22/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/05/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 290482/2019

(21/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 290482/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(21/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 290475/2019

(21/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 290482/2019 (OF - OFÍCIO) em 21/05/2019

(21/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 290475/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/05/2019

(21/05/2019) DOC - protocolo: 0290475/2019; data_processamento: 21/05/2019; peticionario: P/ TJ RO (MALOTE DIGITAL)

(21/05/2019) OF - protocolo: 0290482/2019; data_processamento: 22/05/2019; peticionario: NR 24/19 TJ RO (MALOTE DIGITAL)

(16/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2019

(10/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 266463/2019 (Juntada Automática)

(10/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 266463/2019 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2019

(07/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 035236/2019-CPPE ao (à)Juízo de origem, solicitando informações

(07/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 035214/2019-CPPE ao (à)Tribunal de origem, solicitando informações

(06/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2019

(03/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2019

(03/05/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de MATHEUS SOUZA TRAVEZANI

(03/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(03/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 487909 (2019/0000501-0)

(03/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/05/2019

(10/05/2019) OF - protocolo: 0266463/2019; data_processamento: 10/05/2019; peticionario: NR 1038/19 JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARU RO (MALOTE DIGITAL)

(06/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 507766; num_registro: 2019/0124020-7