(14/06/2013) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(14/06/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(28/05/2013) PETICAO - Petição nº 172774/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(28/05/2013) PETICAO - Petição 172774/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/05/2013) PETICAO - Petição nº 172774/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 28/05/2013.

(28/05/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001371-2013-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(28/05/2013) CIEMPF - protocolo: 0172774/2013; data_processamento: 28/05/2013; peticionario: P/ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/05/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(23/05/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 137442/2013 - RCD no HC 269132/MT

(23/05/2013) ACORDAO - cod_ident: RCD no HC 269132; num_registro: 2013/0118755-7

(22/05/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 22/05/2013

(15/05/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/05/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, recebeu o pedido de reconsideração como agravo ao qual negou provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. - Petição Nº 137442/2013 - RCD no HC 269132

(13/05/2013) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 14/05/2013 14:00:00

(10/05/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com pedido de reconsideração de despacho

(10/05/2013) PETICAO - Petição nº 137442/2013 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) juntada

(10/05/2013) PETICAO - Petição nº 144826/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(09/05/2013) PETICAO - Petição 144826/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(09/05/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001095-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/05/2013) PETICAO - Petição nº 144826/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 08/05/2013.

(08/05/2013) CIEMPF - protocolo: 0144826/2013; data_processamento: 10/05/2013; peticionario: P/ MPF

(03/05/2013) PETICAO - Petição 137442/2013 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/05/2013) PETICAO - Petição nº 137442/2013 RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO protocolada em 02/05/2013.

(02/05/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(02/05/2013) PETICAO - Petição nº 131909/2013 (PETIÇÃO) juntada

(02/05/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 02/05/2013

(02/05/2013) RCD - protocolo: 0137442/2013; data_processamento: 10/05/2013; peticionario: WALDIR CALDAS RODRIGUES

(02/05/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 269132; num_registro: 2013/0118755-7

(30/04/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 30/04/2013

(29/04/2013) PETICAO - Petição 131909/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(29/04/2013) PETICAO - Petição nº 131909/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 29/04/2013.

(29/04/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora negando seguimento ao habeas corpus aguardando publicação (prevista para 02/05/2013)

(29/04/2013) PET - protocolo: 0131909/2013; data_processamento: 02/05/2013; peticionario: WALDIR CALDAS RODRIGUES

(26/04/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/04/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/04/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2012/0193743-3 em 26/04/2013 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(26/04/2013) PETICAO - Petição originária protocolizada em 26 de abril de 2013.