Processo 0117042-52.2019.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: INDIANO PEDROSO GONCALVES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MATHEUS SOUZA TRAVEZANI PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RIBEIRO DANTAS
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- Tipo da parte: Impetrante
(17/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2019
(16/05/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/05/2019
(16/05/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(13/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2019
(08/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 260078/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2019
(08/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 260078/2019 (Juntada Automática)
(07/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(07/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019 Petição Nº 245828/2019 - PET
(06/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(06/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0245828 - PET no HC 506342 - Publicação prevista para 07/05/2019
(06/05/2019) DETERMINADO - Determinado o Arquivamento
(03/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
(02/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 245828/2019 (Juntada Automática)
(02/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 245828/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2019
(02/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(02/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019
(30/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(30/04/2019) INDEFERIDO A - Indeferido(a) liminarmente
(30/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019
(29/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
(29/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 487909 (2019/0000501-0)
(26/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 26/04/2019
(08/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0260078/2019; data_processamento: 08/05/2019; peticionario: MPF
(07/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 506342; num_registro: 2019/0117042-8
(02/05/2019) PET - protocolo: 0245828/2019; data_processamento: 02/05/2019; peticionario: INDIANO PEDROSO GONCALVES
(02/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 506342; num_registro: 2019/0117042-8
