(11/03/2005) PROCESSO - Processo Baixado a(ao) JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP - Guia N° 2529

(11/03/2005) DECISAO - Decisão transitada em julgado em 04/02/2005

(11/03/2005) PROCESSO - Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP

(03/03/2005) PETICAO - Petição Nº 151542/2004 (PETIÇÃO) juntada

(16/12/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 16/12/2004

(16/12/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 37609; num_registro: 2004/0114082-9

(13/12/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação

(03/12/2004) PETICAO - Petição 151542/2004 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(03/12/2004) PETICAO - Petição 151542/2004 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(03/12/2004) PETICAO - Petição nº 151542/2004 PET - PETIÇÃO protocolada em 02/12/2004.

(03/12/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ciência do MPF, apensados aos autos do CC45780

(02/12/2004) PET - protocolo: 0151542/2004; data_processamento: 03/03/2005; peticionario: REQUISITANDO INFORMACOES A CERCA DO JULGAMENTO P/ LAESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

(30/11/2004) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(13/10/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(13/10/2004) PROCESSO - Processo apensado ao CC 45780/RJ

(01/09/2004) PROCESSO - Processo recebido da 5ª Turma

(01/09/2004) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Terceira Seção

(31/08/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/08/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(27/08/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 27/08/2004

(27/08/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 37609; num_registro: 2004/0114082-9

(24/08/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando aguardar e apensar estes autos àqueles aguardando publicação

(23/08/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ decisão "Nos autos do Conflito de Competência 45780-RJ, já se designou o MM.Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo para deliberar sobre medidas urgentes. Assim, aguarde-se, apensando-se estes autos àqueles", encaminhado à publicação

(19/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP

(19/08/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0109645-0 em 19/08/2004 - Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA - QUINTA TURMA