Processo 0111097-09.2006.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
Injúria - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RIBEIRO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: COLEGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL DE SAO PAULO - SP
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PAULO GALLOTTI
- Tipo da parte: Juiz(a)
(18/08/2006) PROCESSO - Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal
(07/08/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000249-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/08/2006 arquivado nesta Coordenadoria
(02/08/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 02/08/2006
(02/08/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 59650; num_registro: 2006/0111097-4
(29/06/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator não conhecendo do Habeas Corpus e determinando a remessa dos autos ao STF, aguardando publicação (prevista para 02/08/2006)
(29/06/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(05/06/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(05/06/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 05/06/2006 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
