(13/08/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - 7 volumes

(27/07/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0006020-47.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença

(18/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: Página:

(18/07/2018) AUTOS NO PRAZO - prazo 18/08Vencimento: 29/08/2018

(17/07/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição eletronicamente como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ). Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados. Int.

(17/07/2018) REMETIDO AO DJE - imp 17/07

(17/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0260/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição eletronicamente como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ). Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB 249970/SP), Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB 92770/SP)

(12/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(12/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO - prov12/07

(27/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(23/01/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0012/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página:

(23/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO

(20/01/2017) REMETIDO AO DJE - Imp 19/01

(20/01/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1282/1283: Ante solicitação encaminhada pelo Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado 1 do TJ-SP, remetam-se os autos do presente processo ao referido setor do Egrégio Tribunal de Justiça de SP para fins de observância dos arts. 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando Decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 904.782 pelo STF (fls. 1268/1281).Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB 249970/SP), Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB 92770/SP)

(19/01/2017) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Fls. 1282/1283: Ante solicitação encaminhada pelo Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado 1 do TJ-SP, remetam-se os autos do presente processo ao referido setor do Egrégio Tribunal de Justiça de SP para fins de observância dos arts. 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando Decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 904.782 pelo STF (fls. 1268/1281).Int.

(11/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO - Luis

(20/09/2016) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/12Vencimento: 04/11/2016

(23/06/2016) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/09Vencimento: 04/08/2016

(18/03/2016) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/06Vencimento: 19/04/2016

(18/12/2015) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/03Vencimento: 16/02/2016

(23/10/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO

(23/10/2015) AUTOS NO PRAZO - pz. 03/12Vencimento: 24/11/2015

(10/10/2015) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados

(06/08/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO - prov Marcela

(06/08/2015) AUTOS NO PRAZO - 03/10Vencimento: 10/09/2015

(03/08/2015) AUTOS NO PRAZO - 03.08Vencimento: 02/09/2015

(23/04/2015) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/07Vencimento: 25/05/2015

(20/02/2015) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/04Vencimento: 24/03/2015

(27/01/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0012/2015 Data da Disponibilização: 27/01/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: Página:

(27/01/2015) AUTOS NO PRAZO - Prazo 03/02Vencimento: 26/02/2015

(26/01/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0012/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se v. acórdão. Requeira o interessado em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o julgamento do AIDD. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ana Paula Fuliaro (OAB 235947/SP), Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB 249970/SP), Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB 92770/SP)

(09/01/2015) REMETIDO AO DJE - Imprensa 13/01

(08/01/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cumpra-se v. acórdão. Requeira o interessado em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o julgamento do AIDD. Int.

(07/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(07/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ANEXO - Ana

(19/12/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - 19.12

(07/03/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO - 1ª a 10ª camaras Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(05/03/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0070/2012 Data da Disponibilização: 05/03/2012 Data da Publicação: 06/03/2012 Número do Diário: Página:

(05/03/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat 6/3

(02/03/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0070/2012 Teor do ato: 1) Julgo deserto o recurso adesivo interposto pela autora. O recurso não foi preparado, não sendo a autora beneficiária de justiça gratuita, deveria ter preparado o recurso no ato de sua interposição. Com efeito, o art. 511 do Código de Processo Civil dispõe que o preparo e as despesas de porte de remessa e retorno devem ser comprovados "no ato de interposição do recurso". Dessa forma, consoante comentário de Theotônio Negrão, em seu Código de Processo Civil, "a jurisprudência sedimentou-se no sentido de que o preparo e a sua comprovação devem acompanhar o ato de interposição do recurso, não sendo permitida sua realização em momento ulterior, ainda que dentro do prazo assinado pela lei para recorrer. Nesse sentido: STJ, Corte Especial, Resp 135.612, Ministro Garcia Vieira, j. 17/12/97" (nota 1b ao art. 511, Editora Saraiva, 40ª edição). 2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Paula Luciana de Menezes (OAB 207468/SP), Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB 249970/SP), Lourival Jose dos Santos (OAB 33507/SP), Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB 92770/SP)

(29/02/2012) REMETIDO AO DJE - imp 02/03

(28/02/2012) PROFERIDO DESPACHO - 1) Julgo deserto o recurso adesivo interposto pela autora. O recurso não foi preparado, não sendo a autora beneficiária de justiça gratuita, deveria ter preparado o recurso no ato de sua interposição. Com efeito, o art. 511 do Código de Processo Civil dispõe que o preparo e as despesas de porte de remessa e retorno devem ser comprovados "no ato de interposição do recurso". Dessa forma, consoante comentário de Theotônio Negrão, em seu Código de Processo Civil, "a jurisprudência sedimentou-se no sentido de que o preparo e a sua comprovação devem acompanhar o ato de interposição do recurso, não sendo permitida sua realização em momento ulterior, ainda que dentro do prazo assinado pela lei para recorrer. Nesse sentido: STJ, Corte Especial, Resp 135.612, Ministro Garcia Vieira, j. 17/12/97" (nota 1b ao art. 511, Editora Saraiva, 40ª edição). 2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int.

(23/02/2012) PETICAO JUNTADA - junt: 24/02

(02/02/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0030/2012 Data da Disponibilização: 02/02/2012 Data da Publicação: 03/02/2012 Número do Diário: Página:

(02/02/2012) AUTOS NO PRAZO - 20/02

(01/02/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0030/2012 Teor do ato: Vistos. Abra-se novo volume nos termos das NSCGJ. Recebo a apelação da ré (fls. 889/920) no seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 10ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Paula Luciana de Menezes (OAB 207468/SP), Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB 249970/SP), Lourival Jose dos Santos (OAB 33507/SP), Ricardo Penteado de Freitas Borges (OAB 92770/SP)

(30/01/2012) REMETIDO AO DJE - 01/02

(24/01/2012) REMETIDO AO DJE - imp 27/01

(23/01/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(23/01/2012) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Abra-se novo volume nos termos das NSCGJ. Recebo a apelação da ré (fls. 889/920) no seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 10ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo. Int.

(19/01/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa

(16/01/2012) AUTOS NO PRAZO - Prazp 16/12Vencimento: 15/02/2012

(12/01/2012) PETICAO JUNTADA - Junt. 13/01

(30/11/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0448/2011 Data da Disponibilização: 30/11/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: Página:

(30/11/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 17/12Vencimento: 02/01/2012

(29/11/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0448/2011 Teor do ato: Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 54.500,00, a título de indenização pelos danos morais, devendo a referida importância ser corrigida pela tabela prática do TJ desde a publicação desta sentença até o pagamento com juros legais de mora da citação. Fica desde já intimada a ré de que o valor da condenação, mesmo que reduzido em Segundo Grau, deve ser pago em 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% e penhora. Arcará ainda a ré com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. PRIC - preparo R$ 1090,00 e porte de remessa e retorno de 5 vol. R$ 125,00 Advogados(s): EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(25/11/2011) REMETIDO AO DJE - imp 29/11

(24/11/2011) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 54.500,00, a título de indenização pelos danos morais, devendo a referida importância ser corrigida pela tabela prática do TJ desde a publicação desta sentença até o pagamento com juros legais de mora da citação. Fica desde já intimada a ré de que o valor da condenação, mesmo que reduzido em Segundo Grau, deve ser pago em 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% e penhora. Arcará ainda a ré com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. PRIC - preparo R$ 1090,00 e porte de remessa e retorno de 5 vol. R$ 125,00

(24/11/2011) SENTENCA REGISTRADA

(10/11/2011) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/11/2011) PETICAO JUNTADA - juntada 08/11

(04/11/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(26/10/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

(19/10/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 26/10Vencimento: 18/11/2011

(18/10/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 26/10Vencimento: 17/11/2011

(18/10/2011) PETICAO JUNTADA - junt 19/10

(17/10/2011) PETICAO JUNTADA - Junt 18/10

(05/10/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0378/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: Página:

(05/10/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 26/10Vencimento: 04/11/2011

(04/10/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0378/2011 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo sucessivo de dez dias para cada parte para apresentação de memoriais, a começar pela autora. Após, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(30/09/2011) REMETIDO AO DJE - imp 04/10

(29/09/2011) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Concedo o prazo sucessivo de dez dias para cada parte para apresentação de memoriais, a começar pela autora. Após, tornem conclusos para sentença. Int.

(24/08/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 08/09Vencimento: 23/09/2011

(23/08/2011) PETICAO JUNTADA - JUNTADA 24/08

(17/08/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 08/09Vencimento: 16/09/2011

(16/08/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0308/2011 Data da Disponibilização: 16/08/2011 Data da Publicação: 17/08/2011 Número do Diário: Página:

(15/08/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0308/2011 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. No silêncio, será encerrada a instrução e aberto o prazo para memoriais. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(11/08/2011) REMETIDO AO DJE - imprensa 15/08

(10/08/2011) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. No silêncio, será encerrada a instrução e aberto o prazo para memoriais. Int.

(08/08/2011) PETICAO JUNTADA - JUNTADA 09/08

(29/07/2011) AUTOS NO PRAZO - 22/08Vencimento: 30/08/2011

(28/07/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0282/2011 Data da Disponibilização: 28/07/2011 Data da Publicação: 29/07/2011 Número do Diário: Página:

(27/07/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0282/2011 Teor do ato: Nota de cartório: ciências às partes da juntada da carta precatória de fls 794 na qual houve a oitiva da testemunha Alexandre Schneider. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(26/07/2011) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: ciências às partes da juntada da carta precatória de fls 794 na qual houve a oitiva da testemunha Alexandre Schneider.

(25/07/2011) REMETIDO AO DJE - IMP 27/07

(20/07/2011) PETICAO JUNTADA - JUNTADA 21

(15/06/2011) AUTOS NO PRAZO - prazo 04/07Vencimento: 15/07/2011

(12/05/2011) AUTOS NO PRAZO - parzo 02/07Vencimento: 13/06/2011

(23/03/2011) AUTOS NO PRAZO - 01Vencimento: 25/04/2011

(21/01/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2011 Data da Disponibilização: 21/01/2011 Data da Publicação: 26/01/2011 Número do Diário: Página:

(21/01/2011) AUTOS NO PRAZO - 05/02

(20/01/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2011 Teor do ato: *Nota de cartório: ciência do ofício da Comarca de Bento Gonçalves 1ª vara cível de fls. 790 Comunico a Vossa Excelência que a carta precatória extraída do processo 001.09.109664-3 foi proferida o seguinte despacho: Considerando que a testemunha a ser inquirida é Procurador da República, informação que não constava na missiva cancelo a audiência designada. No mais tendo em vista o disposto no artigo 18 da lei complementar numero 75/93 oficie-se ao Procurador solicitando seja indicado dia, hora e local para a realização do ato, a partir do mês de fevereiro, em razão da proximidade do período de suspensão de prazo e das férias desta Magistrada no mês de Janeiro. MM Juiza de Direito Dra Christiane Tagliani Marques. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(19/01/2011) ATO ORDINATORIO - *Nota de cartório: ciência do ofício da Comarca de Bento Gonçalves 1ª vara cível de fls. 790 Comunico a Vossa Excelência que a carta precatória extraída do processo 001.09.109664-3 foi proferida o seguinte despacho: Considerando que a testemunha a ser inquirida é Procurador da República, informação que não constava na missiva cancelo a audiência designada. No mais tendo em vista o disposto no artigo 18 da lei complementar numero 75/93 oficie-se ao Procurador solicitando seja indicado dia, hora e local para a realização do ato, a partir do mês de fevereiro, em razão da proximidade do período de suspensão de prazo e das férias desta Magistrada no mês de Janeiro. MM Juiza de Direito Dra Christiane Tagliani Marques.

(18/01/2011) PETICAO JUNTADA - j 19/01

(18/01/2011) REMETIDO AO DJE - imp 20/01

(16/11/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0418/2010 Data da Disponibilização: 16/11/2010 Data da Publicação: 17/11/2010 Número do Diário: Página:

(16/11/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 24/11Vencimento: 16/12/2010

(12/11/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0418/2010 Teor do ato: Ciência do retorno da carta precatória de Porto Alegre com depoimento das testemunhas. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(11/11/2010) ATO ORDINATORIO - Ciência do retorno da carta precatória de Porto Alegre com depoimento das testemunhas.

(10/11/2010) REMETIDO AO DJE - Imp 12/11

(09/11/2010) PETICAO JUNTADA - JUNTADA 10/11

(08/11/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0408/2010 Data da Disponibilização: 08/11/2010 Data da Publicação: 09/11/2010 Número do Diário: Página:

(08/11/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 26/11Vencimento: 09/12/2010

(05/11/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0408/2010 Teor do ato: 1) Homologo o pedido de desistência da oitiva das testemunhas da autora, Paulo e Stela. 2) Aguarde-se o retorno da precatória destinada à Bento Gonçalves. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(03/11/2010) REMETIDO AO DJE - Imp. 05/11

(28/10/2010) PROFERIDO DESPACHO - 1) Homologo o pedido de desistência da oitiva das testemunhas da autora, Paulo e Stela. 2) Aguarde-se o retorno da precatória destinada à Bento Gonçalves. Int.

(26/10/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 27/10

(13/10/2010) AUTOS NO PRAZO - Pzo 20/10

(08/10/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 13/10

(29/09/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0364/2010 Data da Disponibilização: 29/09/2010 Data da Publicação: 30/09/2010 Número do Diário: Página:

(29/09/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 20Vencimento: 29/10/2010

(28/09/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0364/2010 Teor do ato: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/10//2010, ÀS 14:30 HS PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO AFONSO FEIJÓ E 21/10/2010, ÀS 14:30 HS PARA A INQUIRIÇÃO DE STELA FARIAS, NO JUÍZO DE PORTO ALEGRE- RS. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(27/09/2010) ATO ORDINATORIO - CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/10//2010, ÀS 14:30 HS PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO AFONSO FEIJÓ E 21/10/2010, ÀS 14:30 HS PARA A INQUIRIÇÃO DE STELA FARIAS, NO JUÍZO DE PORTO ALEGRE- RS.

(24/09/2010) REMETIDO AO DJE - Imp. 28/09

(23/09/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 24/09

(14/09/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0342/2010 Data da Disponibilização: 14/09/2010 Data da Publicação: 15/09/2010 Número do Diário: Página:

(14/09/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 22/09Vencimento: 14/10/2010

(13/09/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0342/2010 Teor do ato: Nota de cartório: carta precatória para oitiva da testemunha Alexandre expedida, disponível para retirada em cartório no prazo legal, devendo a ré providenciar as cópias necessárias à sua instrução Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(09/09/2010) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: carta precatória para oitiva da testemunha Alexandre expedida, disponível para retirada em cartório no prazo legal, devendo a ré providenciar as cópias necessárias à sua instrução

(09/09/2010) REMETIDO AO DJE - 13/09

(08/09/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - conferência

(03/09/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 08/09

(01/09/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - prazo 25/08

(31/08/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 01/09

(20/08/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0310/2010 Data da Disponibilização: 20/08/2010 Data da Publicação: 23/08/2010 Número do Diário: Página:

(20/08/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 12Vencimento: 21/09/2010

(19/08/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0310/2010 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se e adite-se a precatória dirigida a Porto Alegre, para seu integral cumprimento, eis que sequer houve intimação das testemunhas Paulo Afonso e Stela Farias. Quanto à testemunha Alexandre, conforme se verifica às fls.705verso, a mesma trabalha em Bento Gonçalves. Manifeste-se a ré, informando se persiste na oitiva de sua testemunha. Int. Nota de cartório: Carta Precatória aditada à disposição do interessado. Retirar em cartório e comprovar o encaminhamento em 10 dias. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(17/08/2010) REMETIDO AO DJE - 19/08

(16/08/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dat. 16/08

(16/08/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - conferência

(16/08/2010) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Aditamento - Carta Precatória - Cível

(13/08/2010) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Desentranhe-se e adite-se a precatória dirigida a Porto Alegre, para seu integral cumprimento, eis que sequer houve intimação das testemunhas Paulo Afonso e Stela Farias. Quanto à testemunha Alexandre, conforme se verifica às fls.705verso, a mesma trabalha em Bento Gonçalves. Manifeste-se a ré, informando se persiste na oitiva de sua testemunha. Int. Nota de cartório: Carta Precatória aditada à disposição do interessado. Retirar em cartório e comprovar o encaminhamento em 10 dias.

(28/07/2010) AUTOS NO PRAZO - Prazo 29/07Vencimento: 27/08/2010

(27/07/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 28/07

(21/07/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0266/2010 Data da Disponibilização: 21/07/2010 Data da Publicação: 22/07/2010 Número do Diário: Página:

(21/07/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 28/07Vencimento: 20/08/2010

(21/07/2010) AUTOS NO PRAZO - prazo 29/07Vencimento: 20/08/2010

(20/07/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0266/2010 Teor do ato: Nota de cartório: ciência da devolução da carta precatória à comarca de Porto Alegre-RS: testemunha Igor inquirida. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(19/07/2010) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: ciência da devolução da carta precatória à comarca de Porto Alegre-RS: testemunha Igor inquirida.

(16/07/2010) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(16/07/2010) REMETIDO AO DJE - 20/07

(15/07/2010) PETICAO JUNTADA - J. 16/06

(25/06/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - pzo 10/07

(24/06/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 25/06

(31/05/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - Prazo 10/07

(28/05/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 31/05

(18/05/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0177/2010 Data da Disponibilização: 18/05/2010 Data da Publicação: 19/05/2010 Número do Diário: Página:

(18/05/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - pz 05/06

(17/05/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0177/2010 Teor do ato: nota de cartorio carta precatoria devolvida da comarca de Brasilia certidão do sr oficial de justiça de fls. 685 não intimou Magda Cunha Koenigkhan pois a mesma não encontrava-se no local. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(14/05/2010) ATO ORDINATORIO - nota de cartorio carta precatoria devolvida da comarca de Brasilia certidão do sr oficial de justiça de fls. 685 não intimou Magda Cunha Koenigkhan pois a mesma não encontrava-se no local.

(13/05/2010) REMETIDO AO DJE - imp 14.05

(05/04/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0117/2010 Data da Disponibilização: 05/04/2010 Data da Publicação: 06/04/2010 Número do Diário: Página:

(05/04/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - pz 10/06

(31/03/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0117/2010 Teor do ato: ciência às partes do ofício do juízo deprecado, designou dia 10/06/2010, às 9:10 horas para realização da audiência na Comarca de Porto Alegre Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(30/03/2010) ATO ORDINATORIO - ciência às partes do ofício do juízo deprecado, designou dia 10/06/2010, às 9:10 horas para realização da audiência na Comarca de Porto Alegre

(29/03/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 29

(29/03/2010) REMETIDO AO DJE - 31/03

(04/03/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0077/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número do Diário: Página:

(04/03/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - pz 29/04

(03/03/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0077/2010 Teor do ato: Nota de cartório: ciência da redesignação da audiência para inquirição de testemunha para o dia 29/04/10, às 14h00. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(02/03/2010) ATO ORDINATORIO - Nota de cartório: ciência da redesignação da audiência para inquirição de testemunha para o dia 29/04/10, às 14h00.

(01/03/2010) REMETIDO AO DJE - IMP. 03/03

(26/02/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0069/2010 Data da Disponibilização: 26/02/2010 Data da Publicação: 01/03/2010 Número do Diário: Página:

(25/02/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0069/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 642/644: remeto-me a fl. 640. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(23/02/2010) REMETIDO AO DJE - imp 25.02

(22/02/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0061/2010 Data da Disponibilização: 22/02/2010 Data da Publicação: 23/02/2010 Número do Diário: Página:

(22/02/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - IRINA

(22/02/2010) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 642/644: remeto-me a fl. 640. Int.

(19/02/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0061/2010 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(17/02/2010) REMETIDO AO DJE - imp 19/02

(12/02/2010) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas. Int.

(10/02/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 11/02

(03/02/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0039/2010 Data da Disponibilização: 03/02/2010 Data da Publicação: 04/02/2010 Número do Diário: Página:

(03/02/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO

(02/02/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0039/2010 Teor do ato: ciência da cópia do procedimento administrativo de irregularidade na campanha eleitorial de Yeda Rorato Crusius Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(01/02/2010) ATO ORDINATORIO - ciência da cópia do procedimento administrativo de irregularidade na campanha eleitorial de Yeda Rorato Crusius

(29/01/2010) REMETIDO AO DJE - 02/02

(28/01/2010) PETICAO JUNTADA - 29.01

(26/01/2010) PETICAO JUNTADA - 27.01.10

(21/01/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO

(14/12/2009) AGUARDANDO PRAZO - 08/01

(11/12/2009) JUNTADA DE PETICAO - JUNTADA 14/12

(10/12/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0528/2009 Data da Disponibilização: 10/12/2009 Data da Publicação: 11/12/2009 Número do Diário: Página:

(10/12/2009) AGUARDANDO PRAZO - 08/01

(09/12/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0528/2009 Teor do ato: Fls. 544/545: oficie-se à Procuradoria Geral da República do Distrito Federal, solicitando cópias das principais peças existentes no procedimento nº 1.29.000.000592/2009-32, contra a autora, relacionados às denúncias de irregularidade de sua campanha. Devendo a ré providenciar o encaminhamento do ofício e a comprovação do protocolo nos autos. No mais, aguarde-se notícias sobre o cumprimento das cartas precatórias. Int. Nota de cartório: ofício(s) expedido(s) disponível(is) na internet para impressão (http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/open.do). Comprovar o encaminhamento em dez dias. Obs.: Caso não apareça o link do documento entre as movimentações do processo, clicar na opção "Todos os dados" na parte inferior da tela, sem desmarcar a caixa de diálogo "Todas as Movimentações". Obs.(2): Após aberto o documento, imprimir pelo link "Versão para impressão", localizado no canto inferior esquerdo da tela. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(04/12/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - 09/12

(01/12/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - 3/12

(27/11/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - conferência

(27/11/2009) OFICIO EMITIDO - Ofício - Solicitação Genérica

(26/11/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - dat. 27/11

(25/11/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0508/2009 Data da Disponibilização: 25/11/2009 Data da Publicação: 26/11/2009 Número do Diário: Página:

(25/11/2009) AGUARDANDO PRAZO - 06/12

(25/11/2009) JUNTADA DE PETICAO - 25.11

(25/11/2009) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 544/545: oficie-se à Procuradoria Geral da República do Distrito Federal, solicitando cópias das principais peças existentes no procedimento nº 1.29.000.000592/2009-32, contra a autora, relacionados às denúncias de irregularidade de sua campanha. Devendo a ré providenciar o encaminhamento do ofício e a comprovação do protocolo nos autos. No mais, aguarde-se notícias sobre o cumprimento das cartas precatórias. Int. Nota de cartório: ofício(s) expedido(s) disponível(is) na internet para impressão (http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/open.do). Comprovar o encaminhamento em dez dias. Obs.: Caso não apareça o link do documento entre as movimentações do processo, clicar na opção "Todos os dados" na parte inferior da tela, sem desmarcar a caixa de diálogo "Todas as Movimentações". Obs.(2): Após aberto o documento, imprimir pelo link "Versão para impressão", localizado no canto inferior esquerdo da tela.

(24/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp. 24/11

(24/11/2009) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - Nota de cartório: ciência do ofício da comarca de Porto Alegre de fls. 542, datado de 20/11: providenciar, em até 10 dias, cópia(s) da(s) réplica(s) da autora, sob pena de devolução à origem

(24/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0508/2009 Teor do ato: Nota de cartório: ciência do ofício da comarca de Porto Alegre de fls. 542, datado de 20/11: providenciar, em até 10 dias, cópia(s) da(s) réplica(s) da autora, sob pena de devolução à origem Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(18/11/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0500/2009 Data da Disponibilização: 18/11/2009 Data da Publicação: 19/11/2009 Número do Diário: Página:

(18/11/2009) AGUARDANDO PRAZO - 22/02/2010

(17/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0500/2009 Teor do ato: Vistos Aguarde-se, pelo prazo de noventa dias, notícias sobre o cumprimento das cartas precatórias. São Paulo, 12 de novembro de 2009. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(13/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp. 17/11

(11/11/2009) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls 12/11

(10/11/2009) DESPACHO PROFERIDO - Vistos Aguarde-se, pelo prazo de noventa dias, notícias sobre o cumprimento das cartas precatórias. São Paulo, 12 de novembro de 2009.

(09/11/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0486/2009 Data da Disponibilização: 09/11/2009 Data da Publicação: 10/11/2009 Número do Diário: Página:

(09/11/2009) RETORNO AO CARTORIO DE ORIGEM

(09/11/2009) JUNTADA DE PETICAO - j 10/11

(06/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0486/2009 Teor do ato: Vistos. Fl. 532: ao requerido, que deverá providenciar o necessário com urgência. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(05/11/2009) VISTA AO ADVOGADO DO REU

(04/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp. 06/11

(03/11/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0478/2009 Data da Disponibilização: 03/11/2009 Data da Publicação: 04/11/2009 Número do Diário: Página:

(03/11/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Irina

(03/11/2009) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Fl. 532: ao requerido, que deverá providenciar o necessário com urgência. Int.

(30/10/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0478/2009 Teor do ato: ciência da manifestação da autora de fls. 525 e do ofício do Juízo deprecado: designado dia 10/02/2010, às 15:30 horas para audiencia Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(29/10/2009) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - ciência da manifestação da autora de fls. 525 e do ofício do Juízo deprecado: designado dia 10/02/2010, às 15:30 horas para audiencia

(27/10/2009) JUNTADA DE PETICAO - juntada 27/10

(27/10/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - 30/10

(26/10/2009) RETORNO AO CARTORIO DE ORIGEM

(21/10/2009) VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR

(20/10/2009) TERMO DE AUDIENCIA EMITIDO - Termo de Audiência Genérico

(19/10/2009) CONCLUSOS PARA DESPACHO - conclusos para audiênica

(16/10/2009) RETORNO AO CARTORIO DE ORIGEM

(08/10/2009) VISTA AO ADVOGADO DO REU

(30/09/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0436/2009 Data da Disponibilização: 30/09/2009 Data da Publicação: 01/10/2009 Número do Diário: Página:

(30/09/2009) AGUARDANDO PRAZO - 11/10

(29/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0436/2009 Teor do ato: Nota de cartório: cartas precatórias às Comarcas de Porto Alegre e Brasília à disposição, devendo o réu providenciar cópias das principais peças do processo para instruí-las. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(28/09/2009) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - Nota de cartório: cartas precatórias às Comarcas de Porto Alegre e Brasília à disposição, devendo o réu providenciar cópias das principais peças do processo para instruí-las.

(25/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - 29/09

(22/09/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - conferência

(21/09/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - DAT URG 22/09

(21/09/2009) CARTA PRECATORIA EMITIDA - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha

(08/09/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0404/2009 Data da Disponibilização: 08/09/2009 Data da Publicação: 09/09/2009 Número do Diário: Página:

(08/09/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - dat urgente

(08/09/2009) AUDIENCIA DESIGNADA - cx audi

(04/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0404/2009 Teor do ato: Vistos. Ausentes as hipóteses previstas nos artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 331, §2º, declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova documental e prova oral. Fixo como ponto controvertido a existência de excesso ilícito por parte da ré na elaboração e divulgação das matérias jornalísticas apontadas na petição inicial. Indefiro a expedição de ofício requerida pela ré, pois as cópias podem ser providenciadas diretamente por ela. Caso seja noticiado nestes autos a impossibilidade em razão da decretação de sigilo, oficie-se, devendo a ré informar os dados dos processos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2009, às 14h. Intimem-se as testemunhas arroladas pela ré até trinta dias antes da audiência. São Paulo, 01 de setembro de 2009. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(02/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - imp 04.09

(01/09/2009) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 20/10/2009 Hora 14:00 Local: Sala 401 - Titular Situacão: Realizada

(28/08/2009) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls 31/08

(28/08/2009) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Ausentes as hipóteses previstas nos artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 331, §2º, declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova documental e prova oral. Fixo como ponto controvertido a existência de excesso ilícito por parte da ré na elaboração e divulgação das matérias jornalísticas apontadas na petição inicial. Indefiro a expedição de ofício requerida pela ré, pois as cópias podem ser providenciadas diretamente por ela. Caso seja noticiado nestes autos a impossibilidade em razão da decretação de sigilo, oficie-se, devendo a ré informar os dados dos processos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2009, às 14h. Intimem-se as testemunhas arroladas pela ré até trinta dias antes da audiência. São Paulo, 01 de setembro de 2009.

(18/08/2009) AGUARDANDO PRAZO - P. 16/08

(17/08/2009) JUNTADA DE PETICAO - 17.08

(04/08/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0356/2009 Data da Disponibilização: 04/08/2009 Data da Publicação: 05/08/2009 Número do Diário: Página:

(04/08/2009) AGUARDANDO PRAZO - 16/08

(03/08/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0356/2009 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Int. Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), JOSÉ E. R. DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 7118/DF)

(30/07/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - imp 03.08

(29/07/2009) DESPACHO PROFERIDO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Int.

(28/07/2009) JUNTADA DE PETICAO - 28.07

(27/07/2009) RETORNO AO CARTORIO DE ORIGEM

(20/07/2009) VISTA AO ADVOGADO DO AUTOR - est.Guilherme P. C. Silva

(17/07/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 17/07/2009 Data da Publicação: 20/07/2009 Número do Diário: Página:

(17/07/2009) AGUARDANDO PRAZO - P 01/08

(16/07/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0248/2009 Teor do ato: (ao autor, sobre contestação) Advogados(s): ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULA LUCIANA DE MENEZES (OAB 207468/SP), JOSÉ E. R. DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 7118/DF)

(15/07/2009) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - (ao autor, sobre contestação)

(14/07/2009) JUNTADA DE PETICAO - 14.07

(14/07/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - 16/7

(13/07/2009) RETORNO AO CARTORIO DE ORIGEM

(26/06/2009) VISTA AO ADVOGADO DO REU

(24/06/2009) JUNTADA DE PETICAO - juntada 24

(24/06/2009) AGUARDANDO PRAZO - 9/7

(08/06/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - CONFERENCIA

(08/06/2009) CARTA DE CITACAO EMITIDA - Carta - Citação - Genérica - Cível

(08/06/2009) AGUARDANDO PRAZO - 8/7

(05/06/2009) JUNTADA DE PETICAO - juntada 05

(05/06/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - dat 08.06

(04/06/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0190/2009 Data da Disponibilização: 04/06/2009 Data da Publicação: 05/06/2009 Número do Diário: Página:

(04/06/2009) AGUARDANDO PRAZO - 17/06

(03/06/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0190/2009 Teor do ato: providencie o autor o recolhimento de custas para citação da ré. Advogados(s): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(03/06/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0190/2009 Teor do ato: providencie o autor o recolhimento das custas paa citação da ré Advogados(s): JOSÉ E. R. DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 7118/DF)

(02/06/2009) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - providencie o autor o recolhimento das custas paa citação da ré

(01/06/2009) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - providencie o autor o recolhimento de custas para citação da ré.

(01/06/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - 3/6

(29/05/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0186/2009 Data da Disponibilização: 29/05/2009 Data da Publicação: 01/06/2009 Número do Diário: Página:

(29/05/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Dat 01/06

(28/05/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0186/2009 Teor do ato: Vistos. 1) Converto o rito sumário em ordinário, com o propósito de prestigiar os princípios da economia, celeridade e efetividade processuais, até porque não há risco de prejuízo para as partes. 2) Recolha o autor as despesas necessárias à citação em dez dias, sob pena de indeferimento. 3) Após, cite-se a ré para oferecimento de defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. São Paulo, 25 de maio de 2009. Advogados(s): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP)

(26/05/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp 28.05

(25/05/2009) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. 1) Converto o rito sumário em ordinário, com o propósito de prestigiar os princípios da economia, celeridade e efetividade processuais, até porque não há risco de prejuízo para as partes. 2) Recolha o autor as despesas necessárias à citação em dez dias, sob pena de indeferimento. 3) Após, cite-se a ré para oferecimento de defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. São Paulo, 25 de maio de 2009.

(20/05/2009) DISTRIBUICAO LIVRE

(25/07/2018) CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Cumprimento de sentença (0006020-47.2018.8.26.0011)

(17/07/2018) DESPACHO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instância. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição eletronicamente como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ). Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados. Int.

(19/01/2017) DESPACHO - Vistos.Fls. 1282/1283: Ante solicitação encaminhada pelo Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado 1 do TJ-SP, remetam-se os autos do presente processo ao referido setor do Egrégio Tribunal de Justiça de SP para fins de observância dos arts. 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando Decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 904.782 pelo STF (fls. 1268/1281).Int.

(08/01/2015) DESPACHO - Vistos. Cumpra-se v. acórdão. Requeira o interessado em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o julgamento do AIDD. Int.

(28/02/2012) DESPACHO - 1) Julgo deserto o recurso adesivo interposto pela autora. O recurso não foi preparado, não sendo a autora beneficiária de justiça gratuita, deveria ter preparado o recurso no ato de sua interposição. Com efeito, o art. 511 do Código de Processo Civil dispõe que o preparo e as despesas de porte de remessa e retorno devem ser comprovados "no ato de interposição do recurso". Dessa forma, consoante comentário de Theotônio Negrão, em seu Código de Processo Civil, "a jurisprudência sedimentou-se no sentido de que o preparo e a sua comprovação devem acompanhar o ato de interposição do recurso, não sendo permitida sua realização em momento ulterior, ainda que dentro do prazo assinado pela lei para recorrer. Nesse sentido: STJ, Corte Especial, Resp 135.612, Ministro Garcia Vieira, j. 17/12/97" (nota 1b ao art. 511, Editora Saraiva, 40ª edição). 2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int.

(23/01/2012) DESPACHO - Vistos. Abra-se novo volume nos termos das NSCGJ. Recebo a apelação da ré (fls. 889/920) no seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 10ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo. Int.

(29/09/2011) DESPACHO - Vistos. Concedo o prazo sucessivo de dez dias para cada parte para apresentação de memoriais, a começar pela autora. Após, tornem conclusos para sentença. Int.

(10/08/2011) DESPACHO - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. No silêncio, será encerrada a instrução e aberto o prazo para memoriais. Int.

(28/10/2010) DESPACHO - 1) Homologo o pedido de desistência da oitiva das testemunhas da autora, Paulo e Stela. 2) Aguarde-se o retorno da precatória destinada à Bento Gonçalves. Int.

(13/08/2010) DESPACHO - Vistos. Desentranhe-se e adite-se a precatória dirigida a Porto Alegre, para seu integral cumprimento, eis que sequer houve intimação das testemunhas Paulo Afonso e Stela Farias. Quanto à testemunha Alexandre, conforme se verifica às fls.705verso, a mesma trabalha em Bento Gonçalves. Manifeste-se a ré, informando se persiste na oitiva de sua testemunha. Int. Nota de cartório: Carta Precatória aditada à disposição do interessado. Retirar em cartório e comprovar o encaminhamento em 10 dias.

(16/07/2010) EVOLUCAO - Procedimento Comum - Cível - -

(16/07/2010) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

(22/02/2010) DESPACHO - Vistos. Fls. 642/644: remeto-me a fl. 640. Int.

(12/02/2010) DESPACHO - Vistos. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas. Int.

(19/12/2009) EVOLUCAO - Procedimento Sumário - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(20/05/2009) INICIAL - Procedimento Sumário (em geral) - Cível - -