(16/05/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278556/2019

(15/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 278556/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(15/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 278556/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2019

(15/05/2019) PARMPF - protocolo: 0278556/2019; data_processamento: 16/05/2019; peticionario: MPF

(08/05/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/05/2019

(08/05/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(06/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2019

(26/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2019

(25/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2019

(24/04/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA NETO

(16/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(16/04/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(15/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 15/04/2019

(26/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 504738; num_registro: 2019/0108299-2