(28/06/2019) BAIXA DEFINITIVA

(17/02/2016) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - Processo principal: 0107879-38.2006.8.26.0008

(22/07/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(22/07/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/06/2015

(22/07/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17 de julho de 2015 por Heron Paulo Spinola Soares, Oficial de Justiça Avaliador Federal do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 000921-2015-CORD3T encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/Vistas, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de junho de 2015.

(18/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 660819; num_registro: 2015/0003110-4

(18/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2015

(17/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(16/06/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ROGÉRIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA e ROSANGELA GONÇALVES e não-provido (Publicação prevista para 18/06/2015)

(25/05/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

(25/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

(07/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

(07/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Presidente determinando a distribuição do feito

(25/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(25/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(22/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 936, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(22/01/2015) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(12/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486

(12/04/2022) AUTOS NO PRAZO

(11/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485

(11/04/2022) REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICACAO - Relação: 0294/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 8 meses o julgamento do recurso em instância superior. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(11/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0303/2022 Teor do ato: Relação: 0294/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 8 meses o julgamento do recurso em instância superior. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP) Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(08/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 8 meses o julgamento do recurso em instância superior. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(07/04/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls 07/04

(07/04/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 8 meses o julgamento do recurso em instância superior.

(07/04/2022) REMETIDO AO DJE - Em 07/04

(17/02/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0124/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450

(17/02/2022) AUTOS NO PRAZO

(16/02/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0124/2022 Teor do ato: Ante certidão retro, intime-se o interessado a se manifestar quanto ao andamento do julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(15/02/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Ante certidão retro, intime-se o interessado a se manifestar quanto ao andamento do julgamento do agravo de instrumento. Int.

(15/02/2022) REMETIDO AO DJE - lote 15/2

(11/02/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls 11/02

(08/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: Página:

(08/09/2020) AUTOS NO PRAZO

(04/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0245/2020 Teor do ato: Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(01/09/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento.

(01/09/2020) REMETIDO AO DJE

(31/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS BCO

(21/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: Página:

(21/02/2020) AUTOS NO PRAZO - Prazo 23

(20/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0061/2020 Teor do ato: Prestei informações nesta data, cuja cópia segue anexa. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(19/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 19/02

(19/02/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Prestei informações nesta data, cuja cópia segue anexa.

(19/02/2020) OFICIO EXPEDIDO - DR NARDELLI - INFORMAÇÕES DE AGRAVO

(19/02/2020) SERVENTUARIO

(12/02/2020) AUTOS NO PRAZO

(11/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS

(11/02/2020) PETICOES DIVERSAS

(29/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: Página:

(29/01/2020) AUTOS NO PRAZO

(28/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Em face da ponderação dos exequentes de fls. 2619/2620 extrai-se que o sócio Rodrigo é detentor de 3.983.100 cotas enquanto a sócia Simone de 3.826.900 cotas, num valor total de 7.810.000, ao passo que foram penhoradas 600 mil cotas de Rodrigo e 600 mil cotas de Simone, num total de 1.200.000 cotas. Concedo à empresa Eleita Engenharia Ltda o prazo de 50 dias, com base no art. 861, caput, do CPC, para que cumpra os incisos I, II e III deste dispositivo legal. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(27/01/2020) SERVENTUARIO

(27/01/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Em face da ponderação dos exequentes de fls. 2619/2620 extrai-se que o sócio Rodrigo é detentor de 3.983.100 cotas enquanto a sócia Simone de 3.826.900 cotas, num valor total de 7.810.000, ao passo que foram penhoradas 600 mil cotas de Rodrigo e 600 mil cotas de Simone, num total de 1.200.000 cotas. Concedo à empresa Eleita Engenharia Ltda o prazo de 50 dias, com base no art. 861, caput, do CPC, para que cumpra os incisos I, II e III deste dispositivo legal.

(27/01/2020) REMETIDO AO DJE - Lote 28

(24/01/2020) PETICOES DIVERSAS

(16/01/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Sobre ofício resposta da Jucesp de fls. 2605/2612, dê-se ciência às partes. Fls. 2614/2615: esclareçam os exequentes, pois a totalidade das cotas de todos os sócios executados foi penhorada e, por conseguinte, não há como a sociedade oferecer as cotas aos demais sócios.

(06/12/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2574/2576: nada a prover pois os terceiros interessados Simone e Rodrigo carecem de legitimidade para se insurgir contra eventual excesso de execução. Fls. 2578/2595: nada a prover pois os executados já haviam sido instados em 08.11.2017 (fls. 2263), mercê da manifestação dos exequentes de fls. 2256, item V, a indicarem local de entrega dos bens, porém silenciaram conforme certidão de fls. 2265. Fls. 2598/2601: esclareçam os exequentes o pedido de leilão das cotas penhoradas, atendível o procedimento do art. 861 do CPC.

(02/12/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2574/2576 e 2578/2595: ouçam-se os exequentes em três dias.

(27/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2563/2564: ouçam-se os executados em três dias. OBSERVAÇÃO: fls. 2.566/2.572: ciência ofício junta comercialanotação no cadastro.

(22/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2557/2560: ouçam-se os exequentes em três dias.

(13/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Sobre ofício protocolado na Jucesp a fls. 2554, dê-se ciência aos executados e aos terceiros interessados. No mais, aguarde-se manifestação dos executados sobre despacho de fls. 2551.

(06/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2550: ouçam-se os executados Rogerio Candido de Oliveira e Rosangela.

(31/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2512: ouçam-se os exequentes em três dias. Fls. 2514/2516: defiro o pedido de penhora de 600 mil cotas de Rodrigo Bezerra Gonçalves e 600 mil cotas de Simone Gonçalves, lavrando-se o competente termo, intimando-se e oficiando-se à Jucesp.

(24/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2506: forneçam os exequentes, em três dias, o número e os valores das cotas de cada sócio a ser penhoradas.

(17/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Diga(m) o(a)(s) exequentes em termos de prosseguimento em três dias.

(16/10/2019) PROFERIDO DESPACHO

(27/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Sobre v. acórdão de fls. 2496/2499, dê-se ciência aos réus e interessados e tornem conclusos.

(31/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2489: dado que com a expedição do relatório do voto em 26.07.2019 desencadeou-se o inicio do julgamento, ad cautelam, aguarde-se por 30 dias o julgamento final.

(25/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Junte o exequente, em três dias, cópia de ficha cadastral completa atualizada da empresa Eleita Engenharia Ltda Epp junto à Jucesp.

(18/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2481/2482: esclareçam os exequentes, pois o pedido formulado em 26.02.2018 (fls. 2291/2293) concernente à decretação da ineficácia da alienação das cotas, aliás, em fraude à execução, foi objeto de impugnação de fls. 2354/2358, rejeitada a fls. 2408. Assim, resta aguardar o resultado agravo de instrumento, pois a fraude à execução já foi decretada pela decisão objeto do recurso.

(15/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2477/2478: aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento.

(25/06/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2469/2474: ouçam-se os exequentes.

(29/05/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Prestei informações nesta data, cuja cópia segue anexa.

(23/05/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Digam os terceiros interessados Simone e Rodrigo, em três dias, se houve interposição de agravo de instrumento contra decisão de fls. 2408; em caso positivo, o nº do agravo e em que fase se encontra.

(16/05/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2450: Juntem os exequentes, em três dias, cópia de ficha cadastral completa da empresa Eleita Locação de Equipamentos para Construção Ltda junto à Jucesp.

(07/05/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Digam os exequentes em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

(06/05/2019) PROFERIDO DESPACHO

(14/03/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Recebo os segundos embargos de declaração de fls. 2434/2443, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 2531.

(28/02/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Recebo os embargos de declaração de fls. 2416/2418, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 2408 que a fraude à execução se deu com base no art. 792, IV, do CPC, ou seja, quando, ao tempo da alienação tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. No mais, persiste a decisão tal qual lançada.

(18/02/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os exequentes Fernando e Regiane em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 2416/2418.

(30/01/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Recebo os embargos de declaração de fls. 2411/2412, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 2408 que condeno os impugnantes Simone e Rodrigo em custas e despesas do incidente bem como em honorária no valor de R$ 1.500,00, corrigido desta data. No mais, persiste a decisão tal qual lançada.

(09/01/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Subscrita a pteição de fls. 2418 pelo Dr Ruy Barreto Vicente, em três dias, tornem conclusos.

(18/12/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os terceiros interessados Simone e Rodrigo em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 2411/2412.

(06/12/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - REJEITO a impugnação de fls. 2354/2358 de Simone Gonçalves e Rodrigo Bezerra Gonçalves. Pois bem, em 27.11.2015 a executada Rosangela retirou-se da sociedade Eleita Locação de Equipamentos para Construção Ltda mediante alienação das 20 mil cotas (1/3 da totalidade do capital social) aos adquirentes Simone Gonçalves (casada com o irmão da executada Rosangela) e Rodrigo Bezerra Gonçalves (irmão da executada Rosangela) (fls. 2298, cláusula I). Ora, a alienação deu-se em fraude à execução, à luz do art. 792, IV, do CPC, ressaltando-se que a presente ação foi distribuída em 05.06.2006 e a citação ocorreu em agosto de 2006 (fls. 67).

(14/11/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2401/2402: ouçam-se os terceiros interessados Simone e Rodrigo em três dias.

(07/11/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2378/2381: ouçam-se os exequentes.

(23/10/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2388: forneçam os terceiros interessados Simone e Rodrigo o endereço residencial em três dias.

(25/09/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2378/2381: anote-se o nome de Simone Gonçalves e Rodrigo Bezerra Gonçalves no sistema como terceiros interessados bem como o nome do respectivo advogado. Concedo à Simone e Rodrigo prazo de 10 dias para regularização da representação processual com juntada de procuração e recolhimento da taxa da previdência da OAB.

(20/09/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2354/2375: ouçam-se os exequente.

(23/05/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2337/2338: com base no art. 792, § 4º, do CPC, intimem-se os terceiros adquirentes Rodrigo Bezerra Gonçalves e Simone Gonçalves, via seed, para se manifestar nos autos em 15 dias.

(18/05/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos.

(09/04/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2291/2293 e 2329: manifestem-se os exequentes à luz do art. 792, § 4º, do CPC.

(02/04/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2325/2326: ouçam-se os exequentes em três dias.

(06/03/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2291/2316: ouçam-se os executados.

(08/02/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - I- Fls. 2268: Indefiro, uma vez que compete a parte pesquisar diretamente junto a Arisp, através do site www.arisp.com.br, tendo em vista o Prov. 04/2011 de 02.03.2011, ter estendido este serviço para todos os registros de imóveis.II- Para os ofícios eletrônicos, conforme Comunicado SPI 306/2013 do C.S.M, deve a parte recolher previamente na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 15,00 (cod. 434-1). Após, expeça-se oficio ao Bacen/Jud e Info/jud, como requerido.

(12/01/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais.

(08/11/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Em face da manifestação dos exequente a fls. 2256, V, indiquem os executados local de entrega dos bens.

(18/10/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2.255/2.256: ouçam-se os executados.

(20/09/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2245/2248: ouçam-se os exequentes em três dias.

(28/08/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Sobre certidão do Oficial de Justiça junto à carta precatória a fls. 2233, bem como manifestação dos exequentes a fls. 2239/2240, ouçam-se os executados.

(02/06/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Diante da impugnação dos executados de fls. 2197/2201, expeça-se carta precatória (diligência do juízo) para constatação do endereço de R. Josefa Caputo de Lauro, 200, São Bernardo do Campo, CEP 09830-020.Int.

(10/05/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 1218/1220: ouçam-se os exequentes.

(11/04/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2214/2215: ouçam-se os executados em três dias.

(27/03/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2208/2209: esclareçam os exequentes pois conforme petição dos executados de fls. 2197/2201, em visita in loco ao endereço apontado a fls. 2187, qual seja, rua Josefa Caputo de Laura, 200, consta que o local aparentemente está desocupado.No que toca ao pedido de faturamento das empresas, registra-se que essas não fazem parte do polo passivo desta ação, razão pela qual os exequentes deverão se valer do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica

(13/03/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2197/2201: Ouçam-se os exequentes em três dias.

(02/02/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2187/2188: Dê-se ciência aos executados.Fls. 2190/2191: Esclareçam os executados o pedido, dado que citação só se faz mister na obrigação de entrega de coisa certa constante de título executivo extrajudicial (CPC, art. 806), o que não é o caso.

(29/11/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2187/2188: Ouçam-se os executados em três dias.

(16/11/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2182/2184: Indefiro o pedido de reconsideração, pois o processo de execução de quantia certa corre pari passu ao processo de entrega de bens.Sem prejuízo disso, digam os exequentes Fernando e Regiane, em três dias, quais são os bens componentes do acervo patrimonial da sociedade e onde se encontram.

(03/11/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes Fernando Brossi e Regiane Brossi dos valores depositados a fls. 2156 e 2161/2163.Após retirada da guia, voltem conclusos.

(18/10/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2165/2170: Ouçam-se os exequentes Fernando Brossi e outro em três dias.

(20/09/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2153: expeça-se ofício eletrônico à DRF, como requerido, através do Infojud

(13/09/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Segue o resultado da tentativa de bloqueio via Bacenjud, parcialmente frutífera (R$ 556,74 e R$ 2.843,61). Dou por penhorados os valores bloqueados.Requisitei a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial.Ficam o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) da penhora, na pessoa de seus advogados.Não havendo manifestação do(a)(s) executado(a)(s) decorrido o prazo para manifestação, expeça-se guia ao(à)(s) exequente(s), que, ademais, terá(ão) o prazo de 15 dias para dar regular andamento à execução.

(06/09/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2068/2069: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue:Valor do débito: R$ 375.983,18 (fls. 2015)Rogério Cândido de Oliveira CPF 174.777.478-21,Rosângela Gonçalves - CPF 264.969.548-92.Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 117,75).

(25/08/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2122/2128: Ouçam-se os réus em três dias.

(20/06/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2115/2119: Ouçam-se os executados em três dias.

(02/06/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2112: Tendo em vista que o julgamento virtual do agravo já teve início, aguarde-se por mais dois meses seu desfecho.

(04/03/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de março de 2016 p.f., às 13h30min, devendo os advogados providenciarem o comparecimento das partes.

(26/02/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2075: ciente. Aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento.

(18/02/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2050/2065: ouçam-se os exequentes Fernando Brossi e outro.

(01/02/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Os ora exequentes Fernando e Regiane dão início à execução a fls. 1945/1949, contra a qual se insurge o ora executado Rogério Cândido a fls. 1955 e seguintes sob alegação de compensação de valores. Razão não assiste aos executados, pelo fato de a ação principal ter sido julgada improcedente, ficando ainda homologado o calculo de fls. 2015 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sem prejuízo da aplicação da multa do 475-J e dos honorários da execução.

(18/12/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2.021/2.042: ouçam-se os réus em três dias.

(24/11/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Ao sr. Contador para apreciar o cálculo de fls. 2040 em face da impugnação de fls. 2045/2060. Após, digam. INFORMAÇÃO: resposta contador - Total do débito: R$ 375.983,18

(03/11/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2043: a providência cabe à própria parte. Fls. 2045/2095: ouçam-se os réus/vencedores em 10 dias.

(24/09/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2.035/2.040: Trata-se de cumprimento da sentença (título judicial), portanto, intime-se o autor-devedor, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 475-J, do CPC, para pagar a dívida (R$ 408.670,81), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%.

(04/09/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, providenciem os réus-vencedores o cálculo do débito atualizado, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Em nada sendo requerido pelo credor, aguarde-se no prazo nos termos do parágrafo 5º. do citado diploma. Int.

(19/02/2015) PROFERIDO DESPACHO - Aguarde-se como determinado às fls.2012.

(21/10/2010) PROFERIDO DESPACHO - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos apelantes a partir desta data. Recebo a apelação de fls.1780/1816, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª a 24ª Câmaras salas 44.

(09/09/2010) PROFERIDO DESPACHO - Recebo os embargos de declaração de fls. 1765/1770, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. sentença de fls. 1755/1760.

(23/08/2010) PROFERIDO DESPACHO - Em respeito ao princípio do contraditório, ouçam-se os réus em três dias sobre os embargos de declaração de fls. 1765/1771.

(16/08/2010) PROFERIDO DESPACHO - Regularizada a petição de fls. 1770, mediante assinatura do subscritor em 48 horas, tornem conclusos.

(22/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: Página:

(22/01/2020) AUTOS NO PRAZO - Prazo 13

(16/01/2020) MERO EXPEDIENTE - Sobre ofício resposta da Jucesp de fls. 2605/2612, dê-se ciência às partes. Fls. 2614/2615: esclareçam os exequentes, pois a totalidade das cotas de todos os sócios executados foi penhorada e, por conseguinte, não há como a sociedade oferecer as cotas aos demais sócios.

(16/01/2020) REMETIDO AO DJE - LOTE 05

(16/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Sobre ofício resposta da Jucesp de fls. 2605/2612, dê-se ciência às partes. Fls. 2614/2615: esclareçam os exequentes, pois a totalidade das cotas de todos os sócios executados foi penhorada e, por conseguinte, não há como a sociedade oferecer as cotas aos demais sócios. Advogados(s): Spencer Bahia Madeira (OAB 34023/SP), Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(14/01/2020) SERVENTUARIO

(14/01/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 15/1

(08/01/2020) SERVENTUARIO

(16/12/2019) PETICOES DIVERSAS

(12/12/2019) AUTOS NO PRAZO - prazo 03

(11/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: Página:

(10/12/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0466/2019 Teor do ato: Fls. 2574/2576: nada a prover pois os terceiros interessados Simone e Rodrigo carecem de legitimidade para se insurgir contra eventual excesso de execução. Fls. 2578/2595: nada a prover pois os executados já haviam sido instados em 08.11.2017 (fls. 2263), mercê da manifestação dos exequentes de fls. 2256, item V, a indicarem local de entrega dos bens, porém silenciaram conforme certidão de fls. 2265. Fls. 2598/2601: esclareçam os exequentes o pedido de leilão das cotas penhoradas, atendível o procedimento do art. 861 do CPC. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(06/12/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2574/2576: nada a prover pois os terceiros interessados Simone e Rodrigo carecem de legitimidade para se insurgir contra eventual excesso de execução. Fls. 2578/2595: nada a prover pois os executados já haviam sido instados em 08.11.2017 (fls. 2263), mercê da manifestação dos exequentes de fls. 2256, item V, a indicarem local de entrega dos bens, porém silenciaram conforme certidão de fls. 2265. Fls. 2598/2601: esclareçam os exequentes o pedido de leilão das cotas penhoradas, atendível o procedimento do art. 861 do CPC.

(05/12/2019) PETICOES DIVERSAS

(05/12/2019) AUTOS NO PRAZO

(03/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0455/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: Página:

(03/12/2019) AUTOS NO PRAZO

(02/12/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2574/2576 e 2578/2595: ouçam-se os exequentes em três dias.

(02/12/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0455/2019 Teor do ato: Fls. 2574/2576 e 2578/2595: ouçam-se os exequentes em três dias. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(29/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0449/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: Página:

(29/11/2019) SERVENTUARIO - Prov 02

(28/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0449/2019 Teor do ato: Fls. 2563/2564: ouçam-se os executados em três dias. OBSERVAÇÃO: fls. 2.566/2.572: ciência ofício junta comercialanotação no cadastro. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(27/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(27/11/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2563/2564: ouçam-se os executados em três dias. OBSERVAÇÃO: fls. 2.566/2.572: ciência ofício junta comercialanotação no cadastro.

(27/11/2019) REMETIDO AO DJE - LOTE 449

(26/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: Página:

(25/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(25/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0443/2019 Teor do ato: Fls. 2557/2560: ouçam-se os exequentes em três dias. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(22/11/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2557/2560: ouçam-se os exequentes em três dias.

(18/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0433/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: Página:

(18/11/2019) AUTOS NO PRAZO - Prazo 11

(14/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0433/2019 Teor do ato: Sobre ofício protocolado na Jucesp a fls. 2554, dê-se ciência aos executados e aos terceiros interessados. No mais, aguarde-se manifestação dos executados sobre despacho de fls. 2551. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(13/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(13/11/2019) MERO EXPEDIENTE - Sobre ofício protocolado na Jucesp a fls. 2554, dê-se ciência aos executados e aos terceiros interessados. No mais, aguarde-se manifestação dos executados sobre despacho de fls. 2551.

(08/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(08/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: Página:

(08/11/2019) AUTOS NO PRAZO - prazo 27Vencimento: 23/01/2020

(07/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Fls. 2550: ouçam-se os executados Rogerio Candido de Oliveira e Rosangela. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(06/11/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2550: ouçam-se os executados Rogerio Candido de Oliveira e Rosangela.

(05/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: Página:

(04/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0412/2019 Teor do ato: Fls. 2512: ouçam-se os exequentes em três dias. Fls. 2514/2516: defiro o pedido de penhora de 600 mil cotas de Rodrigo Bezerra Gonçalves e 600 mil cotas de Simone Gonçalves, lavrando-se o competente termo, intimando-se e oficiando-se à Jucesp. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(01/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(01/11/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/11/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - JUCESP - Contrato Social, Bloqueio de Transferência e Certidão de Breve Relato

(01/11/2019) TERMO EXPEDIDO - Termo - Penhora e Depósito

(31/10/2019) AUTOS NO PRAZO - prazo 12Vencimento: 16/12/2019

(31/10/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2512: ouçam-se os exequentes em três dias. Fls. 2514/2516: defiro o pedido de penhora de 600 mil cotas de Rodrigo Bezerra Gonçalves e 600 mil cotas de Simone Gonçalves, lavrando-se o competente termo, intimando-se e oficiando-se à Jucesp.

(30/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0401/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: Página:

(29/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0401/2019 Teor do ato: Fls. 2506: forneçam os exequentes, em três dias, o número e os valores das cotas de cada sócio a ser penhoradas. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(24/10/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2506: forneçam os exequentes, em três dias, o número e os valores das cotas de cada sócio a ser penhoradas.

(23/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(22/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(21/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: Página:

(21/10/2019) AUTOS NO PRAZO

(18/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0391/2019 Teor do ato: Diga(m) o(a)(s) exequentes em termos de prosseguimento em três dias. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(17/10/2019) MERO EXPEDIENTE - Diga(m) o(a)(s) exequentes em termos de prosseguimento em três dias.

(16/10/2019) DESPACHO

(29/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0318/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: Página:

(29/08/2019) AUTOS NO PRAZO

(28/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0318/2019 Teor do ato: Sobre v. acórdão de fls. 2496/2499, dê-se ciência aos réus e interessados e tornem conclusos. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(27/08/2019) REMETIDO AO DJE

(27/08/2019) MERO EXPEDIENTE - Sobre v. acórdão de fls. 2496/2499, dê-se ciência aos réus e interessados e tornem conclusos.

(09/08/2019) AUTOS NO PRAZO

(02/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0280/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: Página:

(31/07/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2489: dado que com a expedição do relatório do voto em 26.07.2019 desencadeou-se o inicio do julgamento, ad cautelam, aguarde-se por 30 dias o julgamento final.

(31/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Fls. 2489: dado que com a expedição do relatório do voto em 26.07.2019 desencadeou-se o inicio do julgamento, ad cautelam, aguarde-se por 30 dias o julgamento final. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(29/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(29/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: Página:

(26/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0273/2019 Teor do ato: Junte o exequente, em três dias, cópia de ficha cadastral completa atualizada da empresa Eleita Engenharia Ltda Epp junto à Jucesp. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(25/07/2019) MERO EXPEDIENTE - Junte o exequente, em três dias, cópia de ficha cadastral completa atualizada da empresa Eleita Engenharia Ltda Epp junto à Jucesp.

(22/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(22/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: Página:

(19/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0262/2019 Teor do ato: Fls. 2481/2482: esclareçam os exequentes, pois o pedido formulado em 26.02.2018 (fls. 2291/2293) concernente à decretação da ineficácia da alienação das cotas, aliás, em fraude à execução, foi objeto de impugnação de fls. 2354/2358, rejeitada a fls. 2408. Assim, resta aguardar o resultado agravo de instrumento, pois a fraude à execução já foi decretada pela decisão objeto do recurso. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(18/07/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2481/2482: esclareçam os exequentes, pois o pedido formulado em 26.02.2018 (fls. 2291/2293) concernente à decretação da ineficácia da alienação das cotas, aliás, em fraude à execução, foi objeto de impugnação de fls. 2354/2358, rejeitada a fls. 2408. Assim, resta aguardar o resultado agravo de instrumento, pois a fraude à execução já foi decretada pela decisão objeto do recurso.

(17/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(16/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0253/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: Página:

(15/07/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2477/2478: aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento.

(15/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0253/2019 Teor do ato: Fls. 2477/2478: aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(10/07/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(26/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: Página:

(25/06/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2469/2474: ouçam-se os exequentes.

(25/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Fls. 2469/2474: ouçam-se os exequentes. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(14/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(31/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: Página:

(30/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(30/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Prestei informações nesta data, cuja cópia segue anexa. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(29/05/2019) MERO EXPEDIENTE - Prestei informações nesta data, cuja cópia segue anexa.

(29/05/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(28/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: Página:

(27/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0190/2019 Teor do ato: Digam os terceiros interessados Simone e Rodrigo, em três dias, se houve interposição de agravo de instrumento contra decisão de fls. 2408; em caso positivo, o nº do agravo e em que fase se encontra. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(23/05/2019) MERO EXPEDIENTE - Digam os terceiros interessados Simone e Rodrigo, em três dias, se houve interposição de agravo de instrumento contra decisão de fls. 2408; em caso positivo, o nº do agravo e em que fase se encontra.

(20/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(17/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: Página:

(16/05/2019) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2450: Juntem os exequentes, em três dias, cópia de ficha cadastral completa da empresa Eleita Locação de Equipamentos para Construção Ltda junto à Jucesp.

(16/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fls. 2450: Juntem os exequentes, em três dias, cópia de ficha cadastral completa da empresa Eleita Locação de Equipamentos para Construção Ltda junto à Jucesp. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(15/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls

(09/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(08/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: Página:

(07/05/2019) MERO EXPEDIENTE - Digam os exequentes em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

(07/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0153/2019 Teor do ato: Digam os exequentes em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(06/05/2019) DESPACHO

(18/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: Página:

(15/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0084/2019 Teor do ato: Recebo os segundos embargos de declaração de fls. 2434/2443, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 2531. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(14/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 15/3

(14/03/2019) MERO EXPEDIENTE - Recebo os segundos embargos de declaração de fls. 2434/2443, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 2531.

(12/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(06/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: Página:

(28/02/2019) MERO EXPEDIENTE - Recebo os embargos de declaração de fls. 2416/2418, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 2408 que a fraude à execução se deu com base no art. 792, IV, do CPC, ou seja, quando, ao tempo da alienação tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. No mais, persiste a decisão tal qual lançada.

(28/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 2416/2418, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 2408 que a fraude à execução se deu com base no art. 792, IV, do CPC, ou seja, quando, ao tempo da alienação tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. No mais, persiste a decisão tal qual lançada. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(21/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: Página:

(20/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0055/2019 Teor do ato: Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os exequentes Fernando e Regiane em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 2416/2418. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(18/02/2019) MERO EXPEDIENTE - Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os exequentes Fernando e Regiane em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 2416/2418.

(04/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: Página:

(01/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0031/2019 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 2411/2412, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 2408 que condeno os impugnantes Simone e Rodrigo em custas e despesas do incidente bem como em honorária no valor de R$ 1.500,00, corrigido desta data. No mais, persiste a decisão tal qual lançada. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(30/01/2019) MERO EXPEDIENTE - Recebo os embargos de declaração de fls. 2411/2412, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 2408 que condeno os impugnantes Simone e Rodrigo em custas e despesas do incidente bem como em honorária no valor de R$ 1.500,00, corrigido desta data. No mais, persiste a decisão tal qual lançada.

(22/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: Página:

(09/01/2019) MERO EXPEDIENTE - Subscrita a pteição de fls. 2418 pelo Dr Ruy Barreto Vicente, em três dias, tornem conclusos.

(09/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0002/2019 Teor do ato: Subscrita a pteição de fls. 2418 pelo Dr Ruy Barreto Vicente, em três dias, tornem conclusos. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(19/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0534/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: Página:

(18/12/2018) MERO EXPEDIENTE - Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os terceiros interessados Simone e Rodrigo em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 2411/2412.

(18/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0534/2018 Teor do ato: Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os terceiros interessados Simone e Rodrigo em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 2411/2412. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(07/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0518/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: Página:

(06/12/2018) MERO EXPEDIENTE - REJEITO a impugnação de fls. 2354/2358 de Simone Gonçalves e Rodrigo Bezerra Gonçalves. Pois bem, em 27.11.2015 a executada Rosangela retirou-se da sociedade Eleita Locação de Equipamentos para Construção Ltda mediante alienação das 20 mil cotas (1/3 da totalidade do capital social) aos adquirentes Simone Gonçalves (casada com o irmão da executada Rosangela) e Rodrigo Bezerra Gonçalves (irmão da executada Rosangela) (fls. 2298, cláusula I). Ora, a alienação deu-se em fraude à execução, à luz do art. 792, IV, do CPC, ressaltando-se que a presente ação foi distribuída em 05.06.2006 e a citação ocorreu em agosto de 2006 (fls. 67).

(06/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0518/2018 Teor do ato: REJEITO a impugnação de fls. 2354/2358 de Simone Gonçalves e Rodrigo Bezerra Gonçalves. Pois bem, em 27.11.2015 a executada Rosangela retirou-se da sociedade Eleita Locação de Equipamentos para Construção Ltda mediante alienação das 20 mil cotas (1/3 da totalidade do capital social) aos adquirentes Simone Gonçalves (casada com o irmão da executada Rosangela) e Rodrigo Bezerra Gonçalves (irmão da executada Rosangela) (fls. 2298, cláusula I). Ora, a alienação deu-se em fraude à execução, à luz do art. 792, IV, do CPC, ressaltando-se que a presente ação foi distribuída em 05.06.2006 e a citação ocorreu em agosto de 2006 (fls. 67). Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(22/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0482/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: Página:

(14/11/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2401/2402: ouçam-se os terceiros interessados Simone e Rodrigo em três dias.

(14/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0482/2018 Teor do ato: Fls. 2401/2402: ouçam-se os terceiros interessados Simone e Rodrigo em três dias. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(09/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0466/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: Página:

(08/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0466/2018 Teor do ato: Fls. 2378/2381: ouçam-se os exequentes. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(07/11/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2378/2381: ouçam-se os exequentes.

(24/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0434/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: Página:

(23/10/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2388: forneçam os terceiros interessados Simone e Rodrigo o endereço residencial em três dias.

(23/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0434/2018 Teor do ato: Fls. 2388: forneçam os terceiros interessados Simone e Rodrigo o endereço residencial em três dias. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(22/10/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 23/10

(27/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: Página:

(26/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0399/2018 Teor do ato: Fls. 2378/2381: anote-se o nome de Simone Gonçalves e Rodrigo Bezerra Gonçalves no sistema como terceiros interessados bem como o nome do respectivo advogado. Concedo à Simone e Rodrigo prazo de 10 dias para regularização da representação processual com juntada de procuração e recolhimento da taxa da previdência da OAB. Advogados(s): Ruy Barreto Vicente (OAB 59024/SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(25/09/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2378/2381: anote-se o nome de Simone Gonçalves e Rodrigo Bezerra Gonçalves no sistema como terceiros interessados bem como o nome do respectivo advogado. Concedo à Simone e Rodrigo prazo de 10 dias para regularização da representação processual com juntada de procuração e recolhimento da taxa da previdência da OAB.

(24/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0391/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: Página:

(21/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0391/2018 Teor do ato: Fls. 2354/2375: ouçam-se os exequente. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(20/09/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2354/2375: ouçam-se os exequente.

(20/09/2018) REMETIDO AO DJE - movimentação lote

(21/08/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que até a presente data a carta de intimação de fls.2341 não retornou.

(11/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página:

(08/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0208/2018 Teor do ato: Fls. 2337/2338: com base no art. 792, § 4º, do CPC, intimem-se os terceiros adquirentes Rodrigo Bezerra Gonçalves e Simone Gonçalves, via seed, para se manifestar nos autos em 15 dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(23/05/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2337/2338: com base no art. 792, § 4º, do CPC, intimem-se os terceiros adquirentes Rodrigo Bezerra Gonçalves e Simone Gonçalves, via seed, para se manifestar nos autos em 15 dias.

(22/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 23/5

(21/05/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0176/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página:

(18/05/2018) MERO EXPEDIENTE - Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos.

(18/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(17/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 18/5

(10/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página:

(09/04/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2291/2293 e 2329: manifestem-se os exequentes à luz do art. 792, § 4º, do CPC.

(09/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0117/2018 Teor do ato: Fls. 2291/2293 e 2329: manifestem-se os exequentes à luz do art. 792, § 4º, do CPC. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(06/04/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FTAT18000102577

(04/04/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(03/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página:

(02/04/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2325/2326: ouçam-se os exequentes em três dias.

(02/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Fls. 2325/2326: ouçam-se os exequentes em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(28/03/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FTAT18000087627

(21/03/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(13/03/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(07/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página:

(06/03/2018) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2291/2316: ouçam-se os executados.

(06/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0070/2018 Teor do ato: Fls. 2291/2316: ouçam-se os executados. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(05/03/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ18010923825

(26/02/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(19/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página:

(16/02/2018) ATO ORDINATORIO - Declaração de IRPF/IRPJ, em pasta própria, vedada a extração de cópias. Decorridos 60 dias, inutilize-se (Prov. 293 de 03.07.1986).

(16/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Declaração de IRPF/IRPJ, em pasta própria, vedada a extração de cópias. Decorridos 60 dias, inutilize-se (Prov. 293 de 03.07.1986). Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(15/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página:

(09/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0034/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página:

(08/02/2018) MERO EXPEDIENTE - I- Fls. 2268: Indefiro, uma vez que compete a parte pesquisar diretamente junto a Arisp, através do site www.arisp.com.br, tendo em vista o Prov. 04/2011 de 02.03.2011, ter estendido este serviço para todos os registros de imóveis.II- Para os ofícios eletrônicos, conforme Comunicado SPI 306/2013 do C.S.M, deve a parte recolher previamente na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 15,00 (cod. 434-1). Após, expeça-se oficio ao Bacen/Jud e Info/jud, como requerido.

(08/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0034/2018 Teor do ato: I- Fls. 2268: Indefiro, uma vez que compete a parte pesquisar diretamente junto a Arisp, através do site www.arisp.com.br, tendo em vista o Prov. 04/2011 de 02.03.2011, ter estendido este serviço para todos os registros de imóveis.II- Para os ofícios eletrônicos, conforme Comunicado SPI 306/2013 do C.S.M, deve a parte recolher previamente na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 15,00 (cod. 434-1). Após, expeça-se oficio ao Bacen/Jud e Info/jud, como requerido. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(15/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0004/2018 Teor do ato: Ante a certidão retro, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(12/01/2018) MERO EXPEDIENTE - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais.

(11/01/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FAUJ17000151147 - Complemento: 85

(11/01/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: FTAT17000425751 - Complemento: 85

(11/01/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ17016535548 - Complemento: 85

(10/11/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página:

(09/11/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0452/2017 Teor do ato: Em face da manifestação dos exequente a fls. 2256, V, indiquem os executados local de entrega dos bens. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(08/11/2017) MERO EXPEDIENTE - Em face da manifestação dos exequente a fls. 2256, V, indiquem os executados local de entrega dos bens.

(07/11/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls

(01/11/2017) PETICAO INTERMEDIARIA - 85

(20/10/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0422/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página:

(19/10/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0422/2017 Teor do ato: Fls. 2.255/2.256: ouçam-se os executados. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(18/10/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2.255/2.256: ouçam-se os executados.

(17/10/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls

(04/10/2017) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(26/09/2017) PETICAO INTERMEDIARIA - 85

(22/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0380/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página:

(21/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0380/2017 Teor do ato: Fls. 2245/2248: ouçam-se os exequentes em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(20/09/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2245/2248: ouçam-se os exequentes em três dias.

(19/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 19/9

(06/09/2017) PETICAO INTERMEDIARIA - 85

(29/08/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0349/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página:

(28/08/2017) MERO EXPEDIENTE - Sobre certidão do Oficial de Justiça junto à carta precatória a fls. 2233, bem como manifestação dos exequentes a fls. 2239/2240, ouçam-se os executados.

(28/08/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0349/2017 Teor do ato: Sobre certidão do Oficial de Justiça junto à carta precatória a fls. 2233, bem como manifestação dos exequentes a fls. 2239/2240, ouçam-se os executados. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(25/08/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FTAT17000335898

(25/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/08/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(22/08/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página:

(21/08/2017) ATO ORDINATORIO - Manifestem-se os autores acerca do retorno da carta precatória (fls. 2228/2236).

(21/08/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0338/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores acerca do retorno da carta precatória (fls. 2228/2236). Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(05/06/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0209/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página:

(02/06/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Diante da impugnação dos executados de fls. 2197/2201, expeça-se carta precatória (diligência do juízo) para constatação do endereço de R. Josefa Caputo de Lauro, 200, São Bernardo do Campo, CEP 09830-020.Int.

(02/06/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/06/2017) REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICACAO - Lote 209

(02/06/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0209/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da impugnação dos executados de fls. 2197/2201, expeça-se carta precatória (diligência do juízo) para constatação do endereço de R. Josefa Caputo de Lauro, 200, São Bernardo do Campo, CEP 09830-020.Int. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(31/05/2017) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Genérica - Cível

(30/05/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/05/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ17013173752

(26/05/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/05/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(12/05/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0173/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: Página:

(11/05/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Fls. 1218/1220: ouçam-se os exequentes. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(10/05/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 1218/1220: ouçam-se os exequentes.

(10/05/2017) REMETIDO AO DJE - LOTE 173

(09/05/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FTAT17000168883

(09/05/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/05/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(18/04/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2329 Página: 3341

(17/04/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0139/2017 Teor do ato: Fls. 2214/2215: ouçam-se os executados em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)

(11/04/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2214/2215: ouçam-se os executados em três dias.

(11/04/2017) REMETIDO AO DJE - LOTE 193

(10/04/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ17012032229

(10/04/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/04/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(29/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 29/03/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2317 Página: 3419

(28/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0112/2017 Teor do ato: Fls. 2208/2209: esclareçam os exequentes pois conforme petição dos executados de fls. 2197/2201, em visita in loco ao endereço apontado a fls. 2187, qual seja, rua Josefa Caputo de Laura, 200, consta que o local aparentemente está desocupado.No que toca ao pedido de faturamento das empresas, registra-se que essas não fazem parte do polo passivo desta ação, razão pela qual os exequentes deverão se valer do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(27/03/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2208/2209: esclareçam os exequentes pois conforme petição dos executados de fls. 2197/2201, em visita in loco ao endereço apontado a fls. 2187, qual seja, rua Josefa Caputo de Laura, 200, consta que o local aparentemente está desocupado.No que toca ao pedido de faturamento das empresas, registra-se que essas não fazem parte do polo passivo desta ação, razão pela qual os exequentes deverão se valer do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica

(27/03/2017) REMETIDO AO DJE - LOTE 112

(24/03/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FIPI17000061251

(24/03/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/03/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(15/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: Página:

(14/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0093/2017 Teor do ato: Fls. 2197/2201: Ouçam-se os exequentes em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)

(13/03/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2197/2201: Ouçam-se os exequentes em três dias.

(13/03/2017) REMETIDO AO DJE - LOTE 93

(10/03/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FAUJ16000289123 - Complemento: 85

(20/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/02/2017) AUTOS NO PRAZO - PRAZO 20Vencimento: 27/03/2017

(03/02/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: 2629

(02/02/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2187/2188: Dê-se ciência aos executados.Fls. 2190/2191: Esclareçam os executados o pedido, dado que citação só se faz mister na obrigação de entrega de coisa certa constante de título executivo extrajudicial (CPC, art. 806), o que não é o caso.

(02/02/2017) REMETIDO AO DJE - lote 34

(02/02/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0034/2017 Teor do ato: Fls. 2187/2188: Dê-se ciência aos executados.Fls. 2190/2191: Esclareçam os executados o pedido, dado que citação só se faz mister na obrigação de entrega de coisa certa constante de título executivo extrajudicial (CPC, art. 806), o que não é o caso. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(01/02/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ16014087167 - Complemento: 85

(19/12/2016) PETICAO INTERMEDIARIA - 85

(02/12/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0479/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 3318

(01/12/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0479/2016 Teor do ato: Fls. 2187/2188: Ouçam-se os executados em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(29/11/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2187/2188: Ouçam-se os executados em três dias.

(29/11/2016) REMETIDO AO DJE - I LOTE 479

(28/11/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FTAT16000556882

(28/11/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FTAT16000564570

(28/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/11/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(21/11/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(18/11/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0453/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página:

(17/11/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0453/2016 Teor do ato: Fls. 2182/2184: Indefiro o pedido de reconsideração, pois o processo de execução de quantia certa corre pari passu ao processo de entrega de bens.Sem prejuízo disso, digam os exequentes Fernando e Regiane, em três dias, quais são os bens componentes do acervo patrimonial da sociedade e onde se encontram. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(16/11/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2182/2184: Indefiro o pedido de reconsideração, pois o processo de execução de quantia certa corre pari passu ao processo de entrega de bens.Sem prejuízo disso, digam os exequentes Fernando e Regiane, em três dias, quais são os bens componentes do acervo patrimonial da sociedade e onde se encontram.

(16/11/2016) REMETIDO AO DJE - I LOTE 453

(11/11/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FTAT16000540807

(11/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/11/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(07/11/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 2988

(04/11/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0441/2016 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes Fernando Brossi e Regiane Brossi dos valores depositados a fls. 2156 e 2161/2163.Após retirada da guia, voltem conclusos. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(03/11/2016) MERO EXPEDIENTE - Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes Fernando Brossi e Regiane Brossi dos valores depositados a fls. 2156 e 2161/2163.Após retirada da guia, voltem conclusos.

(03/11/2016) REMETIDO AO DJE - I LOTE 441

(01/11/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(01/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/10/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ16015941040

(21/10/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(20/10/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: Página:

(19/10/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0424/2016 Teor do ato: Fls. 2165/2170: Ouçam-se os exequentes Fernando Brossi e outro em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(18/10/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2165/2170: Ouçam-se os exequentes Fernando Brossi e outro em três dias.

(10/10/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FAUJ16000240425

(10/10/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/09/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(27/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0389/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2209 Página: 2893

(27/09/2016) AUTOS NO PRAZO

(26/09/2016) ATO ORDINATORIO - Declaração de IRPF/IRPJ, em pasta própria, vedada a extração de cópias. Decorridos 60 dias, inutilize-se (Prov. 293 de 03.07.1986).

(26/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0389/2016 Teor do ato: Declaração de IRPF/IRPJ, em pasta própria, vedada a extração de cópias. Decorridos 60 dias, inutilize-se (Prov. 293 de 03.07.1986). Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)

(26/09/2016) REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICACAO - Lote 389

(21/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0377/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 2855

(20/09/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2153: expeça-se ofício eletrônico à DRF, como requerido, através do Infojud

(20/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0377/2016 Teor do ato: Fls. 2153: expeça-se ofício eletrônico à DRF, como requerido, através do Infojud Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)

(19/09/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FTAT16000454824

(19/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0371/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2201 Página: 2979

(14/09/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(14/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0371/2016 Teor do ato: Segue o resultado da tentativa de bloqueio via Bacenjud, parcialmente frutífera (R$ 556,74 e R$ 2.843,61). Dou por penhorados os valores bloqueados.Requisitei a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial.Ficam o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) da penhora, na pessoa de seus advogados.Não havendo manifestação do(a)(s) executado(a)(s) decorrido o prazo para manifestação, expeça-se guia ao(à)(s) exequente(s), que, ademais, terá(ão) o prazo de 15 dias para dar regular andamento à execução. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP)

(13/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/09/2016) MERO EXPEDIENTE - Segue o resultado da tentativa de bloqueio via Bacenjud, parcialmente frutífera (R$ 556,74 e R$ 2.843,61). Dou por penhorados os valores bloqueados.Requisitei a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial.Ficam o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) da penhora, na pessoa de seus advogados.Não havendo manifestação do(a)(s) executado(a)(s) decorrido o prazo para manifestação, expeça-se guia ao(à)(s) exequente(s), que, ademais, terá(ão) o prazo de 15 dias para dar regular andamento à execução.

(09/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0360/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 2655

(08/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0360/2016 Teor do ato: Fls. 2068/2069: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue:Valor do débito: R$ 375.983,18 (fls. 2015)Rogério Cândido de Oliveira CPF 174.777.478-21,Rosângela Gonçalves - CPF 264.969.548-92.Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 117,75). Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(06/09/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2068/2069: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue:Valor do débito: R$ 375.983,18 (fls. 2015)Rogério Cândido de Oliveira CPF 174.777.478-21,Rosângela Gonçalves - CPF 264.969.548-92.Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 117,75).

(06/09/2016) REMETIDO AO DJE - I LOTE 360

(05/09/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16014087167

(05/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0338/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 2973

(25/08/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2122/2128: Ouçam-se os réus em três dias.

(25/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0338/2016 Teor do ato: Fls. 2122/2128: Ouçam-se os réus em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(11/08/2016) PETICAO INTERMEDIARIA - 85

(11/08/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(04/07/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FAUJ16000173243

(04/07/2016) AUTOS NO PRAZO

(28/06/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(22/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 3685

(21/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0246/2016 Teor do ato: Fls. 2115/2119: Ouçam-se os executados em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(20/06/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2115/2119: Ouçam-se os executados em três dias.

(17/06/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16012471660

(17/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/06/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(06/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0217/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página: 2682

(03/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0217/2016 Teor do ato: Fls. 2112: Tendo em vista que o julgamento virtual do agravo já teve início, aguarde-se por mais dois meses seu desfecho. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(02/06/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2112: Tendo em vista que o julgamento virtual do agravo já teve início, aguarde-se por mais dois meses seu desfecho.

(02/06/2016) REMETIDO AO DJE - I LOTE 217

(01/06/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ16012089753

(01/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/05/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(14/03/2016) AUDIENCIA REALIZADA - A

(07/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0088/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 2274

(04/03/2016) DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO - Conciliação Data: 14/03/2016 Hora 13:30 Local: Sala 225 - Auxiliar 2º Andar Situacão: Realizada

(04/03/2016) MERO EXPEDIENTE - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de março de 2016 p.f., às 13h30min, devendo os advogados providenciarem o comparecimento das partes.

(04/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0088/2016 Teor do ato: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de março de 2016 p.f., às 13h30min, devendo os advogados providenciarem o comparecimento das partes. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(03/03/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FTAT16000075354

(01/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: Página:

(26/02/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2075: ciente. Aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento.

(26/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fls. 2075: ciente. Aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(25/02/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(25/02/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FTAT16000067222

(25/02/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FAUJ16000051990

(22/02/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(19/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 2569

(18/02/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2050/2065: ouçam-se os exequentes Fernando Brossi e outro.

(18/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0063/2016 Teor do ato: Fls. 2050/2065: ouçam-se os exequentes Fernando Brossi e outro. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(17/02/2016) CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Cumprimento de sentença - 00002

(17/02/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(17/02/2016) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

(17/02/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FTAT16000049498

(17/02/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FAUJ15000394583

(12/02/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(02/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0043/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 2653

(01/02/2016) MERO EXPEDIENTE - Os ora exequentes Fernando e Regiane dão início à execução a fls. 1945/1949, contra a qual se insurge o ora executado Rogério Cândido a fls. 1955 e seguintes sob alegação de compensação de valores. Razão não assiste aos executados, pelo fato de a ação principal ter sido julgada improcedente, ficando ainda homologado o calculo de fls. 2015 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sem prejuízo da aplicação da multa do 475-J e dos honorários da execução.

(01/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0043/2016 Teor do ato: Os ora exequentes Fernando e Regiane dão início à execução a fls. 1945/1949, contra a qual se insurge o ora executado Rogério Cândido a fls. 1955 e seguintes sob alegação de compensação de valores. Razão não assiste aos executados, pelo fato de a ação principal ter sido julgada improcedente, ficando ainda homologado o calculo de fls. 2015 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sem prejuízo da aplicação da multa do 475-J e dos honorários da execução. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(29/01/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16010085603

(19/01/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(15/01/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0017/2016 Data da Disponibilização: 15/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2037 Página: 1156

(14/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0017/2016 Teor do ato: Fls. 2.021/2.042: ouçam-se os réus em três dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(07/01/2016) REMETIDO AO DJE

(18/12/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/12/2015) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2.021/2.042: ouçam-se os réus em três dias.

(07/12/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(04/12/2015) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(02/12/2015) REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível

(02/12/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA

(01/12/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA A CONTADORIA - I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria

(01/12/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA - I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Volumes

(30/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0415/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: Página:

(27/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0415/2015 Teor do ato: Ao sr. Contador para apreciar o cálculo de fls. 2040 em face da impugnação de fls. 2045/2060. Após, digam. INFORMAÇÃO: resposta contador - Total do débito: R$ 375.983,18 Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(26/11/2015) REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível

(26/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA

(25/11/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA A CONTADORIA - I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria

(25/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA - I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Volumes

(24/11/2015) MERO EXPEDIENTE - Ao sr. Contador para apreciar o cálculo de fls. 2040 em face da impugnação de fls. 2045/2060. Após, digam. INFORMAÇÃO: resposta contador - Total do débito: R$ 375.983,18

(04/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 2511

(03/11/2015) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2043: a providência cabe à própria parte. Fls. 2045/2095: ouçam-se os réus/vencedores em 10 dias.

(03/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0387/2015 Teor do ato: Fls. 2043: a providência cabe à própria parte. Fls. 2045/2095: ouçam-se os réus/vencedores em 10 dias. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(29/10/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FTAT15000576415

(29/10/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FAUJ15000332877

(26/10/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(13/10/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(25/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0337/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1975 Página: 2270

(24/09/2015) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2.035/2.040: Trata-se de cumprimento da sentença (título judicial), portanto, intime-se o autor-devedor, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 475-J, do CPC, para pagar a dívida (R$ 408.670,81), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%.

(24/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0337/2015 Teor do ato: Fls. 2.035/2.040: Trata-se de cumprimento da sentença (título judicial), portanto, intime-se o autor-devedor, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 475-J, do CPC, para pagar a dívida (R$ 408.670,81), no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10%. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(23/09/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPEN15000321941

(11/09/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(09/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 1963 Página: 2550

(08/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, providenciem os réus-vencedores o cálculo do débito atualizado, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Em nada sendo requerido pelo credor, aguarde-se no prazo nos termos do parágrafo 5º. do citado diploma. Int. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(04/09/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, providenciem os réus-vencedores o cálculo do débito atualizado, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Em nada sendo requerido pelo credor, aguarde-se no prazo nos termos do parágrafo 5º. do citado diploma. Int.

(24/02/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0056/2015 Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 1832 Página: 2318

(20/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0056/2015 Teor do ato: Aguarde-se como determinado às fls.2012. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(19/02/2015) DESPACHO - Aguarde-se como determinado às fls.2012.

(18/02/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 19/2

(13/02/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível

(30/11/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(25/10/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0169/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: Página:

(22/10/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0169/2010 Teor do ato: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos apelantes a partir desta data. Recebo a apelação de fls.1780/1816, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª a 24ª Câmaras salas 44. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(21/10/2010) DESPACHO - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos apelantes a partir desta data. Recebo a apelação de fls.1780/1816, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 11ª a 24ª Câmaras salas 44.

(21/10/2010) REMETIDO AO DJE

(20/10/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/09/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível

(28/09/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SPENCER BAHIA MADEIRA

(14/09/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0143/2010 Data da Disponibilização: 14/09/2010 Data da Publicação: 15/09/2010 Número do Diário: Página:

(09/09/2010) DESPACHO - Recebo os embargos de declaração de fls. 1765/1770, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. sentença de fls. 1755/1760.

(09/09/2010) REMETIDO AO DJE

(09/09/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0143/2010 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 1765/1770, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. sentença de fls. 1755/1760. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(03/09/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/08/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0132/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: Página:

(23/08/2010) DESPACHO - Em respeito ao princípio do contraditório, ouçam-se os réus em três dias sobre os embargos de declaração de fls. 1765/1771.

(23/08/2010) REMETIDO AO DJE

(23/08/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0132/2010 Teor do ato: Em respeito ao princípio do contraditório, ouçam-se os réus em três dias sobre os embargos de declaração de fls. 1765/1771. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(18/08/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0127/2010 Data da Disponibilização: 18/08/2010 Data da Publicação: 19/08/2010 Número do Diário: Página:

(17/08/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0127/2010 Teor do ato: Regularizada a petição de fls. 1770, mediante assinatura do subscritor em 48 horas, tornem conclusos. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(16/08/2010) DESPACHO - Regularizada a petição de fls. 1770, mediante assinatura do subscritor em 48 horas, tornem conclusos.

(16/08/2010) REMETIDO AO DJE

(12/08/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível

(06/08/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0119/2010 Data da Disponibilização: 06/08/2010 Data da Publicação: 09/08/2010 Número do Diário: Página:

(05/08/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0119/2010 Teor do ato: Intime-se o advogado a devolver os autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão(Cap.11-20,tem 102 "b" das NSCGS) Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(21/06/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Rua Cantagalo, 74- 2o andar- Tatuapé-fone: 7816-7226. OITO VOLUMES.

(18/06/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0084/2010 Data da Disponibilização: 18/06/2010 Data da Publicação: 21/06/2010 Número do Diário: Página:

(16/06/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0084/2010 Teor do ato: Posto Isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal e condeno os autores em custas, despesas processuais, incluídos os honorários do perito já pagos, além de verba honorária fixada em 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da causa. JULGO PROCEDENTE a reconvenção para declarar a rescisão do contrato e condenar os autores-reconvindos a devolverem o valor já pago de R$ 77.457,73, devidamente atualizado desde a inicial, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e condeno os autores-reconvindos em custas e demais despesas processuais, além de verba honorária fixada em 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da condenação. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(15/06/2010) SENTENCA REGISTRADA

(15/06/2010) REMETIDO AO DJE

(15/06/2010) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Intime-se o advogado a devolver os autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão(Cap.11-20,tem 102 "b" das NSCGS)

(14/06/2010) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/05/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 02

(20/01/2010) DECURSO DE PRAZO

(19/01/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - prov.

(11/01/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/01/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO

(19/12/2009) EVOLUCAO - Procedimento Comum Cível - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(24/10/2009) AGUARDANDO PRAZO

(30/09/2009) JUNTADA DE PETICAO

(15/09/2009) AGUARDANDO RETIRADA DE EXPEDIENTE - 22

(09/09/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0036/2009 Data da Disponibilização: 08/09/2009 Data da Publicação: 09/09/2009 Número do Diário: Página:

(08/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0036/2009 Teor do ato: Fixo os honorários definitivos do sr. Perito em R$ 1.200,00. Complemente os réus este valor em dez dias, abatendo-se da quantia já depositada a título de provisórios. Advogados(s): ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)

(04/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - I LOTE 36

(03/09/2009) DESPACHO PROFERIDO - Fixo os honorários definitivos do sr. Perito em R$ 1.200,00. Complemente os réus este valor em dez dias, abatendo-se da quantia já depositada a título de provisórios.

(02/09/2009) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/09/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - ESC 2

(18/07/2009) INICIAL - Procedimento Ordinário (em geral) - Cível - -

(24/06/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 22/6

(22/06/2009) JUNTADA DE PETICAO E DOCUMENTOS - Juntada da Petição <N.º da Petição > e Documentos em

(09/06/2009) AGUARDANDO PRAZO - 22/06

(04/06/2009) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 1744 - Partes: Sobre o laudo apresentado a fls. 1734/1743, do Sr. Perito: Diga(m) as parte(s). Prazo 05 dias.

(04/06/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - IMP. 04/06

(01/06/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(26/05/2009) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Aguardando Juntada

(12/05/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 6

(11/05/2009) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Aguardando Juntada

(31/03/2009) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos - CARGA COM PERITO TETSUO MORIMOTO

(25/03/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 2

(20/03/2009) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação

(20/03/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação-IMP

(19/03/2009) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em 20/3

(06/03/2009) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Aguardando Juntada

(10/02/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 27.02.

(09/02/2009) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 1721 - Sobre o laudo apresentado a fls. 1697/1720 e estimativa do Sr. Perito: Diga(m) as parte(s). Prazo 10 dias.

(09/02/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - IMP. 09/02

(06/02/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(04/02/2009) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Aguardando Juntada

(27/01/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências

(23/01/2009) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Aguardando Juntada

(30/10/2008) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos COM CARGA PARA PERITO EM 30/10

(28/10/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - imp. 28

(20/10/2008) DESPACHO PROFERIDO - VISTOS. Retornem os autos ao Sr. Perito. Int.

(20/10/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(17/10/2008) CONCLUSOS - Conclusos 20/10

(16/10/2008) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências

(14/10/2008) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação - 15/10

(13/10/2008) JUNTADA DE PETICAO - AOS 13/10

(09/10/2008) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 1687 - Defiro vistas dos autos fora de cartório pelo prazo legal (05 dias impreterivelmente).

(09/10/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - imp. 09

(01/10/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - IMP

(26/09/2008) JUNTADA DE DOCUMENTOS - Aguardando Juntada em 26/09

(22/09/2008) DESPACHO PROFERIDO - Intime-se o(a) Sr.(ª) Advogado(a) Dr. Guilherme Correa dos Santos ? OAB 163129 E, para devolução do processo que encontra-se em carga em seu poder, NO PRAZO DE 24 HORAS, sob pena de expedição de mandado de Busca e Apreensão (Cap. 11-20, item 102 ?b? das NSCGS).

(22/08/2008) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos 22/8 ADV AUTOR

(25/07/2008) AGUARDANDO PRAZO - 14

(21/07/2008) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação

(04/07/2008) AGUARDANDO PRAZO - 14/07

(01/07/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - imp. 01/07

(27/06/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp.

(26/06/2008) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências

(26/06/2008) DESPACHO PROFERIDO - Fls.574/1681: Dê-se ciência ao autor. Int.

(26/06/2008) CONCLUSOS - Conclusos 27/6

(16/06/2008) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição(com a Mariene)

(21/05/2008) AGUARDANDO PRAZO - 15/06

(14/05/2008) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 573 - Defiro aos réus o prazo requerido de 30 dias.

(13/05/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação imp 13/05

(25/04/2008) JUNTADA DE DOCUMENTOS - c/ final

(23/04/2008) AGUARDANDO PRAZO - 03/05

(16/04/2008) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 568 - Sobre petição do Sr. Perito de fls.ç 555/567, ouçam-se as partes.

(15/04/2008) RECEBIMENTO - Recebido da carga de Perito - mesa final

(15/04/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação imp 15/04

(30/01/2008) DESPACHO PROFERIDO - Defiro ao Sr. Perito o prazo suplementar de trinta dias como requerido.

(26/12/2007) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos Pertio 26/12/07

(17/12/2007) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 18/12

(09/11/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - Imp 06/11

(06/11/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - imp 06/11

(31/10/2007) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 538 - Retornem os autos ao Sr. Perito. Apenso: Nos termos do art. 138, § 1º do CPC, recebo a presente Exceção de Suspeição, sem suspensão do processo principal. Ouça-se o argüido 0perito em 5 dias.

(31/10/2007) INCIDENTE PROCESSUAL INSTAURADO - Incidente Processual 583.08.2006.107879-5/000001-000 Instaurado em 31/10/2007

(31/10/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em 1/11

(30/10/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em branco 31/10

(29/10/2007) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição 29/10/07

(20/09/2007) AGUARDANDO PRAZO - 05/10

(18/09/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em 19/9

(17/09/2007) AGUARDANDO PRAZO - 05/10

(04/09/2007) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 523 - Fls. 523/534: Digam as partes.

(03/09/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação imp 03/09

(16/08/2007) AGUARDANDO RETIRADA DE EXPEDIENTE - Aguardando Retirada peloSr. Perito (ESCANINHO) 16/08

(15/08/2007) DESPACHO PROFERIDO - CONCLUSÃO Em 15 de agosto de 2007, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. LUIS FERNANDO NARDELLI. Eu,____Escr. Digitei. Processo n. 06.107879-3 (982) VISTOS. Fls. 517/518 e 520/521: Ao Sr. Perito para esclarecimentos. Int. S.P., data supra. LUIS FERNANDO NARDELLI Juiz de Direito

(15/08/2007) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação 15/8

(15/08/2007) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação mesa 15/8

(14/08/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em branco 15/08

(23/07/2007) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição 23/7

(13/07/2007) AGUARDANDO PRAZO - 07/08

(06/07/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp. 10/07

(04/07/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em 06/07

(04/07/2007) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 514 - Digam as partes sobre o laudo do Sr. Perito, bem como torno definitivo o valor atribuído aos honorários parciais (R$ 800,00). II- Expeça-se guia de levantamento em favor do Sr.Perito.

(02/07/2007) JUNTADA DE DOCUMENTOS - PETIÇÃO

(28/06/2007) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 05/07

(27/06/2007) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - c/ final

(14/06/2007) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos perito 14/06

(11/06/2007) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO PERITO - perito em 11/06

(01/06/2007) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação mesa 01/5

(31/05/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em 31/05

(30/05/2007) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências mesa 31.05 mesa n

(23/05/2007) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 10/06

(18/05/2007) CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Aguardando Digitação mesa18/5

(16/05/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação IMP 15/5

(15/05/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - Imp 14/05

(14/05/2007) DESPACHO PROFERIDO - VISTOS.Para perícia contábil que se faz necessário, nomeio o Sr. Tetsuo Morimoto.Faculto às partes, no prazo legal, a indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos.Fixo a honorária provisória do Sr. Perito em R$ 800,00, devendo o réu depositar este valor em 10 dias.Int.

(03/05/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em branco 04/05

(23/04/2007) JUNTADA DE DOCUMENTOS - c/ final

(13/04/2007) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo-6/5

(09/04/2007) DESPACHO PROFERIDO - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência.

(09/04/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Imp. 09/04

(04/04/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em branco 09/04

(20/03/2007) JUNTADA DE DOCUMENTOS - final

(13/03/2007) AGUARDANDO PRAZO - 02/04

(20/01/2007) AGUARDANDO AUDIENCIA - 08/03/2007

(22/11/2006) DESPACHO PROFERIDO - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de março de 2007, às 13h40min, devendo os advogados providenciarem o comparecimento das partes.

(31/10/2006) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 428 - VISTOS. Fls. 416/427: Ouçam-se os réus.

(30/08/2006) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 415 - Intimem-se os autores, na pessoa de seu procurador, para contestar a reconvenção no prazo de quinze dias (CPC, arts.297 e 316, combinados), bem como manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanha.

(05/07/2006) DESPACHO PROFERIDO - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ que nesta data compareceu em Cartório o Dr. Spencer Bahia Madeira, patrono dos autores requerendo que as citações sejam feitas através de Oficial de Justiça, bem como seja expedida Carta de Cientificação á Construtora Rossi (fls. 23) . Em 05 de julho de 2006. Eu(Márcia), Escrevente, digitei. C O N C L U S Ã O Em 06 de julho de 2006 faço estes autos conclusos Ao MM. Juiz de Direito DR. LUIS FERNANDO NARDELLI Eu,_________ (Márcia) Escr. subscrevi Proc. 06.107879-3 (982) Expeça-se mandado de citação e carta de cientificação à Construtora Rossi, como requerido. Int. São Paulo, data supra. LUIS FERNANDO NARDELLI Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Em 06 de julho de 2006. Recebo estes autos em Cartório, com o despacho supra. Eu__________Escrev. Subscrevi. C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ haver expedido mandado de citação, que será entregue ao Oficial Emerson e carta de cientificação a Construtora Rossi. Em 06 de julho de 2006. Eu(Márcia), Escrevente, digitei. I M P R E N S A R E M E T I D A Certifico e dou fé que encaminhei para publicação o despacho supra. Em___________de _______ de 2006. Eu,____________ escr.digitei.

(08/06/2006) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 22 - VISTOS. Citem-se os réus para oferecerem contestação em 15 dias. INFORMAÇÃO: Recolha os autores o Prov. 8/85, para a expedição do mandado.

(05/06/2006) EXCECAO DE SUSPEICAO - Exceção de Suspeição - 00001 (0833006-34.2006.8.26.0008)

(05/06/2006) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível

(30/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(30/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(22/09/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00584177-7, referente ao processo 0107879-38.2006.8.26.0008/90004 - Agravo em Recurso Especial

(18/07/2013) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2013.00669060-1, referente ao processo 0107879-38.2006.8.26.0008/90001 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(10/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(21/05/2013) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2013.00415680-0, referente ao processo 0107879-38.2006.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração

(21/05/2013) DOCUMENTO - Protocolo nº 2013.00415680-0 Embargos de Declaração

(20/05/2013) REALIZADO CANCELAMENTO DE CARGA

(01/04/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/03/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1383

(22/03/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 21/03/2013 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1379

(21/03/2013) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20130000150080, com 5 folhas.

(20/03/2013) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Luiz Antonio Costa

(13/03/2013) NAO-PROVIMENTO

(13/03/2013) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(08/03/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/03/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1369

(05/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - MESA - REVISÃO

(05/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(05/03/2013) INCLUSAO EM PAUTA - Para 13/03/2013

(27/02/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Miguel Brandi

(26/02/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - AO REVISOR - Gab. 904

(31/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Luiz Antonio Costa

(29/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DO ACERVO

(29/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(29/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS AO SERVICO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO

(13/01/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 12/01/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 871

(13/01/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 12/01/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 871

(06/01/2011) REMETIDOS OS AUTOS AO ACERVO

(06/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS PELO ACERVO IPIRANGA

(06/01/2011) CONCLUSAO AO RELATOR

(04/01/2011) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 11 - 7ª Câmara de Direito Privado Relator: 12489 - Luiz Antonio Costa

(23/12/2010) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(23/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(22/12/2010) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1

(21/08/2017) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Manifestem-se os autores acerca do retorno da carta precatória (fls. 2228/2236).

(19/12/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(26/09/2016) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Declaração de IRPF/IRPJ, em pasta própria, vedada a extração de cópias. Decorridos 60 dias, inutilize-se (Prov. 293 de 03.07.1986).

(20/01/2010) DECORRIDO PRAZO

(19/12/2009) EVOLUCAO - Procedimento Comum - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).