Processo 0107098-65.2019.8.05.0001


01070986520198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/03/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA (Sem resposta) *Referente ao evento Ausência das condições da ação(27/01/20). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 05/03/20

(25/02/2020) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 13/02/20 *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação(27/01/20)

(25/02/2020) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação(27/01/20)

(28/01/2020) BAIXA - Baixa definitiva

(28/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(28/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ CEDEP

(28/01/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(27/01/2020) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(23/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(23/01/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(23/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(13/01/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(13/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado

(13/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ 1ªPROMOTORIA MEIO AMBIENTE

(10/12/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(29/11/2019) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(29/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(29/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(07/11/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 31/10/19 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(02/10/19)

(07/11/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(23/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(02/10/19)

(21/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado

(21/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 29 de Novembro de 2019 às 13:30 h)

(21/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(02/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(30/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(29/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer inicial

(09/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Itapuã) em 08/08/19 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(29/07/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(29/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(29/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Itapuã

(10/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(10/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)

(10/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial