(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 314/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 114/2013; origem: 15/04/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 15/04/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1379/2013; origem: 15/04/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2541/2013; origem: 15/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/04/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1390/2013; origem: 15/04/2013, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/04/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2545/2013; origem: 15/04/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/04/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2011) DESLOCAMENTO - guia: 7475/2011; origem: 13/09/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/09/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/09/2011.

(13/09/2011) LIMINAR INDEFERIDA

(13/09/2011) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/09/2011 - Liminar indeferida

(13/09/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7475/2011

(30/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1806/2011; origem: 30/08/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 30/08/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/08/2011) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/08/2011 - ATA Nº 124/2011. DJE nº 166, divulgado em 29/08/2011

(26/08/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1978/2011; origem: 26/08/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 26/08/2011, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/06/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 175/P, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando decisão.

(17/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1906/2011; origem: 17/06/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 17/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5420/2011; origem: 17/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/06/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/06/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3094 em 17/6/2011, a Câmra dos Deputados

(16/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2011; origem: 16/06/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4324/2011; origem: 16/06/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/06/2011, PRESIDÊNCIA

(16/06/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 telex, nos termos da certidão de julgamento de 28/4/2011.

(14/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1679/2011; origem: 14/06/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 14/06/2011, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(05/05/2011) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 27/04/2011. DJE nº 83, divulgado em 04/05/2011

(29/04/2011) JUNTADA - em 28.4.2011, da certidão de julgamento da sessão plenária de 27.4.2011.

(27/04/2011) DENEGADA A SEGURANCA - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, indeferiu a admissão de amicus curiae e rejeitou todas as preliminares. No mérito, por maioria, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, o Tribunal denegou a segurança, cassadas as liminares e prejudicados os agravos regimentais, nos termos do voto da Relatora. Autorizados os Senhores Ministros a decidirem monocraticamente os casos idênticos. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Falaram, pelo impetrante (MS 30.272), o Dr. Arthur de Castilho Netto; pelo impetrante (MS 30.260), o Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho; pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso; pelos litisconsortes passivos (MS 30.272) Jairo Ataíde Vieira, João Bittar Júnior e DEM-Democratas (Comissão Executiva Nacional), respectivamente, o Dr. Farley Soares Menezes, o Dr. Carlos Bastide Horbach e o Dr. Fabrício Mendes Medeiros, e, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Montei

(19/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 22255/2011

(18/04/2011) PETICAO - numero: 22255/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/04/2011 17:53:38

(18/04/2011) PETICAO - 22255/2011 - 18/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) SÁVIO LUÍS FERREIRA NEVES FILHO - REQUER INGRESSO COMO "AMICUS CURIAE".

(15/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 987/2011; origem: 15/04/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3751/2011; origem: 15/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/04/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/04/2011) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 13/2011. DJE nº 64, divulgado em 04/04/2011

(05/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 19275/2011

(05/04/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/04/2011) PETICAO - numero: 19275/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/04/2011 19:18:21

(04/04/2011) PETICAO - 19275/2011 - 04/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CARLOS ALBERTO LOPES - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(31/03/2011) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 31/03/2011 14:53:51

(29/03/2011) PETICAO - 17698/2011 - 28/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CARLOS ALBERTO LOPES - AG.REG.

(29/03/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 17698/2011

(29/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17698/2011

(28/03/2011) PETICAO - numero: 17698/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/03/2011 13:45:45

(24/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 893986/2011; origem: 24/03/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(24/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2939/2011; origem: 24/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(24/03/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(24/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 16596/2011

(24/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2011) PETICAO - numero: 16596/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/03/2011 15:30:36

(23/03/2011) PETICAO - 16596/2011 - 23/03/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(23/03/2011) CITACAO - de Sua Excelência o Senhor Carlos Alberto, Deputado Federal, para, na qualidade de litisconsórcio passivo, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido.

(23/03/2011) CERTIDAO - Citação não realizada do Partido da Mobilização Nacional.

(23/03/2011) JUNTADA - Citação, devidamente cumprida, de Sua Excelência o Senhor Carlos Alberto, Deputado Federal.

(23/03/2011) JUNTADA - Citação, NÃO CUMPRIDA, ao PMN - Partido da Mobilização Nacional.

(22/03/2011) PUBLICACAO DJE - Ref. despacho de 17/3/2011 - DJE nº 53, divulgado em 21/03/2011

(17/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 599/2011; origem: 17/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 17/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2706/2011; origem: 17/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(17/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 602/2011; origem: 17/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 17/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2716/2011; origem: 17/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/03/2011) DESPACHO - "(...) dê-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República (...)"

(17/03/2011) VISTA A PGR

(10/03/2011) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 11803/2011

(10/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 11803/2011

(02/03/2011) PETICAO - numero: 11803/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/03/2011 18:50:41

(02/03/2011) PETICAO - 11803/2011 - 02/03/2011 - UNIÃO - AG.REG.

(21/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 8198/2011

(17/02/2011) PETICAO - numero: 8198/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/02/2011 19:08:17

(17/02/2011) PETICAO - 8198/2011 - 17/02/2011 - OFÍCIO N° 96/11/SGM/P, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 17/02/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº283/R.

(14/02/2011) PETICAO - numero: 6963/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/02/2011 14:51:06

(14/02/2011) PETICAO - 6963/2011 - 14/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - REQUER EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

(14/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 6963/2011

(14/02/2011) JUNTADA - Da Lista de Postagem ref. à expedição do Of. n.º 283/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando informações.

(14/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 5677/2011

(09/02/2011) PETICAO - numero: 5677/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/02/2011 15:46:19

(09/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1401/2011; origem: 09/02/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: 09/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 634/2011; origem: 09/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(09/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 26, divulgado em 08/02/2011

(09/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 5394/2011

(09/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/02/2011) PETICAO - 5677/2011 - 09/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - REQUER A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PARA CITAÇÃO.

(08/02/2011) PETICAO - numero: 5394/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/02/2011 15:33:53

(08/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 156/2011; origem: 08/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 08/02/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2011

(08/02/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 282/R, ao AGU, encaminhando cópia da petição inicial.

(08/02/2011) PETICAO - 5394/2011 - 08/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - REQUER O ADITAMENTO DA LIMINAR.

(08/02/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 283/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando decisão e solicitando informações. Acompanha 01 mídia em CD-R.

(08/02/2011) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 291 em 8/2/2011, ao Presidente da Câmara dos Deputados

(07/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 451/2011; origem: 07/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(07/02/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 1 telex em cumprimento à decisão de 1/2/2011

(04/02/2011) PETICAO - numero: 4444/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/02/2011 15:54:57

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 141/2011; origem: 04/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 04/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 441/2011; origem: 04/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/02/2011) LIMINAR DEFERIDA

(04/02/2011) PETICAO - 4444/2011 - 04/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES - REITERA O PEDIDO LIMINAR.

(04/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 4444/2011

(04/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/02/2011) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do Gabinete da Ministra Relatora com decisão liminar.

(27/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 366/2011; origem: 27/01/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/01/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(27/01/2011) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(27/01/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 400/2011; origem: 25/01/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 25/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(25/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 159/2011; origem: 25/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 25/01/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/01/2011) DESPACHO - Do Ministro Presidente: em 21 de janeiro de 2011. "Não encontro, no caso, situação de urgência que justifique, nos termos do art. 13, VIII, do Regimento Interno, atuação desta Presidência. Submetam-se, pois, os autos a oportuna e livre distribuição, que permitirá ao Relator sorteado apreciação do requerimento de liminar. Publique-se."

(07/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 274/2011; origem: 07/01/2011, OPÇÕES DE PERFIL; destino: 07/01/2011, PRESIDÊNCIA

(07/01/2011) AUTUADO

(07/01/2011) REGISTRADO A PRESIDENCIA - Pedido de liminar em férias ou recesso (art. 13, VIII RISTF).

(07/01/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA