Processo 0106848-32.2019.8.05.0001


01068483220198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(11/05/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(11/05/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(06/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer favorável

(06/05/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(03/05/2020) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 04/05/20 *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação(28/04/20)

(28/04/2020) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(28/04/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(28/04/2020) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(04/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(04/12/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(08/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(08/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(05/11/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(05/09/19). Prazo: 30 dias; Último dia de prazo 04/11/19

(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 16/09/19 *Referente ao evento Documento analisado(05/09/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(05/09/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/09/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(04/09/2019) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(04/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ANALISAR

(02/09/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/09/2019) MUDANCA - Mudança de Classe Processual (Classe de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Representação Criminal)

(30/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Convertida em diligência

(30/08/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Secretaria

(22/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 13/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(30/07/19)

(22/08/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(30/07/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(30/07/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 30 de Agosto de 2019 às 13:30 h)

(30/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(30/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(30/07/19)

(28/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer com pedido de diligências

(18/07/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 18/07/19 *Referente ao evento Documento analisado(16/07/19)

(16/07/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(15/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(09/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(09/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)

(09/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial