Processo 0105940-72.2019.8.05.0001


01059407220198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(17/01/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Denúncia

(13/01/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(17/12/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 16/12/19 *Referente ao evento Documento analisado(05/12/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(05/12/2019) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(05/12/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/12/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(31/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(14/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Convertida em diligência

(07/10/2019) MANDADO - Mandado devolvido Entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(30/08/19)

(03/10/2019) MANDADO - Mandado devolvido Entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(30/08/19)

(02/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(02/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(19/09/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(17/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(02/09/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(02/09/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(30/08/19)

(02/09/2019) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(30/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 10 de Outubro de 2019 às 13:30 h)

(30/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

(30/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

(30/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(29/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Convertida em diligência

(29/08/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para secretaria

(27/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(27/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(27/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(22/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 13/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(29/07/19)

(22/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA) em 13/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(29/07/19)

(22/08/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(15/08/2019) MUDANCA - Mudança de Classe Processual (Classe de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Representação Criminal)

(29/07/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(29/07/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 28 de Agosto de 2019 às 15:00 h)

(29/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(29/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA)

(29/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(29/07/19)

(29/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA *Referente ao evento Documento analisado(29/07/19)

(28/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer com pedido de diligências

(18/07/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 18/07/19 *Referente ao evento Documento analisado(16/07/19)

(16/07/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(16/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(15/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(08/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(08/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)

(08/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial