(23/11/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/11/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(20/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Oficio de n 32/2018-GMFF.

(19/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 32/2018-GMFF ao (à)Supremo Tribunal Federal.

(16/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado recebido ofício nº. 32/2018/GMFF, prestando informações ao STF, na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(07/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 648472/2018

(07/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 648472/2018 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 648472/2018 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 06/11/2018

(06/11/2018) OFSTF - protocolo: 0648472/2018; data_processamento: 07/11/2018; peticionario: NR 4027/18 STF (MALOTE DIGITAL)

(13/12/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/12/2017

(13/12/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 637623/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2017

(26/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637623/2017 (Juntada Automática)

(26/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0637623/2017; data_processamento: 26/11/2017; peticionario: MPF

(24/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/11/2017

(24/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/11/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2017 Petição Nº 576698/2017 - AgRg nos EDcl no

(24/11/2017) ACORDAO - cod_ident: AgRg nos EDcl no HC 398570; num_registro: 2017/0102555-5

(23/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(23/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 576698/2017 - AgRg nos EDcl no HC 398570/PR - Prevista para 24/11/2017

(21/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/11/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº576698/2017 - AgRg nos EDcl no HC HC 398570

(21/11/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº576698/2017 - AgRg nos EDcl no HC HC 398570

(08/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(06/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 576698/2017

(30/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 576698/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 576698/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2017

(30/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 573457/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2017

(30/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573457/2017 (Juntada Automática)

(30/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0573457/2017; data_processamento: 30/10/2017; peticionario: MPF

(30/10/2017) AGRG - protocolo: 0576698/2017; data_processamento: 06/11/2017; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(26/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2017

(25/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2017 Petição Nº 406760/2017 - EDcl

(25/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 398570; num_registro: 2017/0102555-5

(24/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/10/2017) EMBARGOS - Embargos de Declaração de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Não-acolhidos (Publicação prevista para 25/10/2017)

(20/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(28/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406760/2017

(21/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-34698/2017

(21/08/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-34696/2017

(21/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-34698/2017 ao (à)VARAS FEDERAIS DE CURITIBA comunicando teor de decisão

(21/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-34696/2017 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO comunicando teor de decisão

(17/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 406760/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 406760/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2017

(17/08/2017) EDCL - protocolo: 0406760/2017; data_processamento: 28/08/2017; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTROS

(15/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 398424/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2017

(15/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 398424/2017 (Juntada Automática)

(15/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/08/2017

(15/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2017

(15/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0398424/2017; data_processamento: 15/08/2017; peticionario: MPF

(15/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 398570; num_registro: 2017/0102555-5

(14/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/08/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 15/08/2017)

(20/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(20/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 271829/2017

(20/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309532/2017

(20/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 309532/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 309532/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2017

(19/06/2017) PARMPF - protocolo: 0309532/2017; data_processamento: 20/06/2017; peticionario: MPF

(01/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 271829/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 271829/2017 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2017

(01/06/2017) OF - protocolo: 0271829/2017; data_processamento: 20/06/2017; peticionario: NR 9015280/17 TRF 4A REGIAO (ISTJ)

(30/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(25/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 244646/2017

(22/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/05/2017

(19/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 244646/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 244646/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/05/2017

(19/05/2017) OF - protocolo: 0244646/2017; data_processamento: 25/05/2017; peticionario: NR 700003366994/17 JF 13A VARA FEDERAL EM CURITIBA SJ PR (MALOTE DIGITAL)

(11/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2017

(11/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 398570; num_registro: 2017/0102555-5

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-18411/2017

(10/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/05/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-18411/2017 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO comunicando teor de decisão

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foram incluídos advogados na autuação dos presentes autos, conforme petição retro juntada e instruções decorrentes da Questão de Ordem Especial na 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.

(10/05/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao Ministério Público (Publicação prevista para 11/05/2017)

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 222293/2017

(10/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 222293/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 222293/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2017

(10/05/2017) PROC - protocolo: 0222293/2017; data_processamento: 10/05/2017; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTROS

(09/05/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(09/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(09/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/05/2017