(11/05/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(09/05/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de parecer

(26/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(29/03/2022) INTIMACAO - Intimação (10030359) - Expedição eletrônica (29/03/2022 17:31:28): Parte: MPRN - 01ª Promotoria Assu Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(29/03/2022) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(28/03/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(28/03/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(10/01/2022) JUNTADA - Juntada de carta precatória devolvida

(20/09/2021) JUNTADA - Juntada de recibo de envio por hermes

(14/09/2021) NOTIFICACAO - Notificação (8647792) - Carta Precatória (14/09/2021 16:55:50): Parte: FORRO PEGADO PROMOCOES EVENTOS LTDA. Prazo: 15 dias Fechado: NÃO

(14/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de Carta precatória.

(14/09/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/09/2021) JUNTADA - Juntada de documento de comprovação

(02/09/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(31/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(30/08/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

(19/08/2021) INTIMACAO - Intimação (8455113) - Expedição eletrônica (19/08/2021 13:26:19): Parte: MPRN - 01ª Promotoria Assu Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 14/09/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(19/08/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(13/08/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(09/08/2021) JUNTADA - Juntada de carta precatória devolvida

(13/05/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(11/05/2021) EXPEDICAO - Expedição de Ofício.

(11/05/2021) JUNTADA - Juntada de documento de comprovação

(15/04/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(16/12/2020) JUNTADA - Juntada de ofício

(11/11/2020) JUNTADA - Juntada de recibo de envio por hermes

(26/10/2020) INTIMACAO - Intimação (6488168) - Carta Precatória (26/10/2020 21:57:55): Parte: MARCOS ANTONIO COELHO FILHO Prazo: 15 dias Fechado: NÃO

(26/10/2020) INTIMACAO - Intimação (6488169) - Carta Precatória (26/10/2020 21:57:55): Parte: FORRO PEGADO PROMOCOES EVENTOS LTDA. Prazo: 15 dias Fechado: NÃO

(26/10/2020) INTIMACAO - Intimação (6488170) - Carta Precatória (26/10/2020 21:57:55): Parte: DEIVSON GEORGE AMORIM DA CUNHA Prazo: 15 dias Fechado: NÃO

(10/09/2020) INTIMACAO - Intimação (6184603) - Expedição eletrônica (10/09/2020 13:19:21): Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prazo: 20 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 21/10/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/09/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(02/09/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/01/2020) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Ministério Público

(25/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos do Ministério Público

(26/02/2019) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(30/11/2018) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(26/10/2020) EXPEDICAO - Expedição de Carta precatória.

(26/10/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(21/10/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(21/10/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

(10/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(10/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício.

(10/09/2020) JUNTADA - Juntada de ato ordinatório

(02/09/2020) EXCLUSAO - Exclusão de Movimento

(02/09/2020) JUNTADA - Juntada de certidãoMovimento excluído em '02/09/2020 14:25' por 'PEDRO BATISTA DE SALES NETO' new ToolTip("j_id140:processoEvento:9:j_id468:j_id475","j_id140:processoEvento:9:j_id468:editTipImg",{'showEvent':'mouseover'} );

(28/05/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(28/05/2020) DIGITALIZADO - Digitalizado PJE

(12/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

(23/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de notificação

(23/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(14/01/2020) PETICAO - Petição

(09/01/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(08/01/2020) ATO - Ato ordinatório

(16/09/2019) PETICAO - Petição

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de termo

(02/09/2019) JUNTADA - Juntada de mandado

(05/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(02/08/2019) JUNTADA - Juntada de mandado

(22/07/2019) JUNTADA - Juntada de Ofício

(15/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(28/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de notificação

(28/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(07/05/2019) CERTIDAO - Certidão expedida/exarada

(25/04/2019) PETICAO - Petição

(27/03/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Promotor

(21/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(04/12/2017) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(07/11/2017) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(10/10/2017) REDISTRIBUICAO - Redistribuição por direcionamento

(26/09/2017) PETICAO - Petição

(05/09/2017) JUNTADA - Juntada de mandado

(31/08/2017) CERTIDAO - Certidão de Oficial Expedida

(02/08/2017) PETICAO - Petição

(02/08/2017) RECEBIMENTO - Recebimento

(31/07/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos ao Advogado

(25/07/2017) PETICAO - Petição

(25/07/2017) RECEBIMENTO - Recebimento

(17/07/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos à Fazenda Pública

(05/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de carta precatória

(05/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de mandado

(04/07/2017) MERO - Mero expediente

(30/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de termo

(28/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de termo

(28/06/2017) DISTRIBUICAO - Distribuição por sorteio

(30/11/2018) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Solicitar devolução de carta precatória.

(21/08/2018) EXPEDICAO DE OFICIO - OFICIO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - VCRIM

(04/12/2017) EXPEDICAO DE OFICIO - OFICIO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - VCRIM

(07/11/2017) EXPEDICAO DE OFICIO - OFICIO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - VCRIM

(11/10/2017) REDISTRIBUICAO POR DIRECIONAMENTO - Res. 30/2017-TJ

(26/09/2017) JUNTADA DE PETICAO - IVAN LOPES JÚNIOR apresenta manifestação prévia.

(05/09/2017) JUNTADA DE MANDADO

(31/08/2017) CERTIDAO DE OFICIAL EXPEDIDA - Certidão Genérica

(02/08/2017) JUNTADA DE PETICAO - Manifestação.

(02/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS

(31/07/2017) REMETIDOS OS AUTOS AO ADVOGADO - carga rápidaVencimento: 01/08/2017

(25/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS

(25/07/2017) JUNTADA DE PETICAO - O Município de Assú se manifesta acerca do despacho á fl. 541.

(17/07/2017) REMETIDOS OS AUTOS A FAZENDA PUBLICA

(05/07/2017) EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA - Carta Precatória - Notificação

(05/07/2017) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 100.2017/003733-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2017 Local: 1ª Vara Cível

(04/07/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Despacho Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada com base na Lei n°. 8429/92, apresentada por petição inicial formalmente adequada. Assim, determino a notificação dos demandados para oferecerem manifestações por escrito, que poderão ser instruídas com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, §7º, da Lei 8.429/92). Ainda, conforme expressa solicitação do Parquet, notifique-se o Município de Assu/RN para, se desejar, contestar a ação ou, de outra forma, assumir a posição que lhe aprouver (art. 17, §3° da Lei n°. 8.429/92 e art. 6°, §3° da Lei n°. 4717/65). Cumpra-se. Açu, 04 de julho de 2017. Diego de Almeida Cabral Juiz de Direito

(30/06/2017) EXPEDICAO DE TERMO

(28/06/2017) DISTRIBUICAO POR SORTEIO

(28/06/2017) EXPEDICAO DE TERMO - Termo de Abertura

(28/06/2017) EXPEDICAO DE TERMO - Termo de encerramento