Processo 0101935-24.2005.8.26.0547


01019352420058260547
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Mineração
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSP
  • UF: SP
  • Comarca: SANTA RITA DO PASSA QUATRO
  • Foro: FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
  • Vara: 1A VARA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(03/05/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/05/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/01/2022) AUTOS NO PRAZO

(13/12/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80009 - Protocolo: FSRQ21000035985

(13/12/2021) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(06/12/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Baixo os autos em cartório para juntada de expediente pertinente ao feito. Dilig.

(06/12/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 2240/2021 Teor do ato: Baixo os autos em cartório para juntada de expediente pertinente ao feito. Dilig. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(06/12/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM

(06/12/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 2240/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414

(02/12/2021) PETICOES DIVERSAS

(01/12/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/11/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/10/2021) AUTOS NO PRAZO

(20/09/2021) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(01/09/2021) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(31/08/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro

(26/08/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 02/09/2021

(23/08/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(18/08/2021) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública Cível - Número: 80008 - Complemento: protocolo 2211-2 de 17/08/21

(18/08/2021) OFICIO - protocolo 2211-2 de 17/08/21

(02/07/2021) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado 25/05/2021 para o MP e 10/06/2021 para as requeridas

(20/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(26/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1042/1043

(26/01/2021) AUTOS NO PRAZO

(22/01/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0028/2021 Teor do ato: Fls.1017 : observe e diligencie a serventia no necessário. Int e dilig. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(22/01/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls.995 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, uma vez que o devedor satisfez a obrigação, procedendo ao desbloqueio como requerido. Dê-se nova vista ao autor para que se manifeste sobre o destino do depósito. P.R. e I. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(07/01/2021) REMETIDO AO DJE

(18/12/2020) PROFERIDO DESPACHO - Fls.1017 : observe e diligencie a serventia no necessário. Int e dilig.

(18/12/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM

(17/12/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro

(17/12/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(17/12/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/12/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Vista ao Ministério Público.

(15/12/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 22/01/2021

(14/12/2020) EXTINTA A EXECUCAO CUMPRIMENTO DA SENTENCA PELA SATISFACAO DA OBRIGACAO - Vistos. Ante a manifestação de fls.995 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, uma vez que o devedor satisfez a obrigação, procedendo ao desbloqueio como requerido. Dê-se nova vista ao autor para que se manifeste sobre o destino do depósito. P.R. e I.

(14/12/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM

(11/12/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro

(11/12/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/12/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :2046/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 530/531

(09/12/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 16/12/2020

(04/12/2020) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSRQ20000036197

(04/12/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/12/2020) PETICOES DIVERSAS

(02/12/2020) ATO ORDINATORIO - Ficam as executadas INTIMADAS, na pessoa de seu patrono, do bloqueio de fls. 992/996 ( Nitrobel: R$ 1092.31; Juliana: R$ 17.148,48; Luciana: R$ 13.850,94,) para, caso queiram , apresentar impugnação no prazo de 05 dias

(02/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 2046/2020 Teor do ato: Ficam as executadas INTIMADAS, na pessoa de seu patrono, do bloqueio de fls. 992/996 ( Nitrobel: R$ 1092.31; Juliana: R$ 17.148,48; Luciana: R$ 13.850,94,) para, caso queiram , apresentar impugnação no prazo de 05 dias Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(02/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 2046/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 984: Intime-se o exequente para que apresente memória de cálculo atualizada do débito. 2. Com a juntada, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a d. serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome das executadas até o valor indicado pelo M.P. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes. Em seguida, intimem-se as executadas, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio da parte executada ou rejeitada a impugnação, providencie a transferência para a conta judicial o valor, dando-se ciência às partes do resultado Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. e dil. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(30/11/2020) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(20/11/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(18/11/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 25/11/2020

(16/11/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(16/11/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(12/11/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM

(03/11/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(03/11/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/10/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à carga foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(22/10/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 29/10/2020

(19/10/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO

(17/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(17/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(10/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0521/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 633/634

(10/03/2020) AUTOS NO PRAZO

(06/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0521/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 972/974: Ante os esclarecimentos prestados pelo Ministério Público, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, dos bens dados em garantia (fl. 463) localizados no endereço indicado a fl. 970. Int. e dil. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(04/03/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(04/03/2020) REMETIDO AO DJE

(03/03/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 10/03/2020

(27/02/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(17/02/2020) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(03/02/2020) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(13/01/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(10/01/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 972/974: Ante os esclarecimentos prestados pelo Ministério Público, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, dos bens dados em garantia (fl. 463) localizados no endereço indicado a fl. 970. Int. e dil.

(09/01/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES

(19/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(18/12/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/01/2020

(17/12/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(17/12/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(16/12/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80006 - Protocolo: FDCV19000073428

(12/12/2019) AUTOS NO PRAZO

(05/12/2019) PETICOES DIVERSAS

(04/11/2019) AUTOS NO PRAZO

(01/11/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80005 - Protocolo: FDCV19000064094

(24/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(17/10/2019) AUTOS NO PRAZO

(16/10/2019) AR NEGATIVO JUNTADO

(15/10/2019) AR POSITIVO JUNTADO

(10/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1323/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 736

(10/10/2019) AUTOS NO PRAZO

(08/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 1323/2019 Teor do ato: Ficam os executados com patrono nos autos, INTIMADO(S) na pessoa do advogado, para, no prazo legal, informar o local onde se encontra o bem indicado no TAC como garantia: 01 compressor I02WD430 e uma Mangueira 3x4 X40Z901 ou indicar outro bem como garantia, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes, nos termos do seguinte despacho: "Fls.909 : proceda a intimação como requerido. Int. e dilig.". Executadas Luciana e Juliana: regularizar, no prazo legal, representação processual, juntando inclusive, taxa devida à OAB. Advogados(s): Gustavo Martins Pulici (OAB 140582/SP), Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(02/10/2019) ATO ORDINATORIO - Ficam os executados com patrono nos autos, INTIMADO(S) na pessoa do advogado, para, no prazo legal, informar o local onde se encontra o bem indicado no TAC como garantia: 01 compressor I02WD430 e uma Mangueira 3x4 X40Z901 ou indicar outro bem como garantia, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes, nos termos do seguinte despacho: "Fls.909 : proceda a intimação como requerido. Int. e dilig.". Executadas Luciana e Juliana: regularizar, no prazo legal, representação processual, juntando inclusive, taxa devida à OAB.

(02/10/2019) REMETIDO AO DJE

(01/10/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80004 - Protocolo: FDCV19000056585

(27/09/2019) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Carta - Intimação - Genérica - Com despacho

(24/09/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(20/09/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(19/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(18/09/2019) PROFERIDO DESPACHO - Fls.909 : proceda a intimação como requerido. Int. e dilig.

(03/07/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(28/06/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(26/06/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 03/07/2019

(24/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(24/06/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(19/06/2019) MANDADO JUNTADO

(02/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0515/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 719/720

(02/05/2019) AUTOS NO PRAZO

(29/04/2019) REMETIDO AO DJE

(29/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0515/2019 Teor do ato: Vistos Considerando o acordo entabulado entre as compromissárias LUCIANA DO NASCIMENTO, MERCEDES RUIZ CANOVA e JULIANA CRISTINA CALZA (fls. 460/466); a homologação a fls. 475, bem como o início do Cumprimento de Sentença iniciado a fls. 496, determino a inclusão no pólo passivo da ação das executadas/compromissadas. Int. e dilig. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(16/04/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(12/04/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(10/04/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos Considerando o acordo entabulado entre as compromissárias LUCIANA DO NASCIMENTO, MERCEDES RUIZ CANOVA e JULIANA CRISTINA CALZA (fls. 460/466); a homologação a fls. 475, bem como o início do Cumprimento de Sentença iniciado a fls. 496, determino a inclusão no pólo passivo da ação das executadas/compromissadas. Int. e dilig.

(10/04/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM

(26/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/02/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado em 18/12/2018 para os requeridos e 29/01/2019 para o MP

(11/02/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(24/01/2019) AUTOS NO PRAZO

(26/11/2018) AUTOS NO PRAZO

(23/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1516/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 907910

(19/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(19/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1516/2018 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a impugnação ofertada por LUCIANA DO NASCIMENTO e JULIANA CRISTINA CALZA. Prossiga a execução até liquidação da dívida, ficando deferido os pedidos de fls. 866/868 e expedindo-se o necessário. P. R. I. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(13/11/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 22/11/2018

(09/11/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(06/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(05/11/2018) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, rejeito a impugnação ofertada por LUCIANA DO NASCIMENTO e JULIANA CRISTINA CALZA. Prossiga a execução até liquidação da dívida, ficando deferido os pedidos de fls. 866/868 e expedindo-se o necessário. P. R. I.

(26/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(26/07/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(23/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 30/07/2018

(20/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(19/07/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: FDCV18000057395

(11/07/2018) PETICOES DIVERSAS

(29/06/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO

(29/06/2018) AUTOS NO PRAZO

(15/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(15/06/2018) AUTOS NO PRAZO

(13/06/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 20/06/2018

(11/06/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(08/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(05/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA - Prot nº 18.00006092-9 30/05/18

(28/05/2018) AUTOS NO PRAZO

(25/05/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(28/03/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(28/03/2018) AUTOS NO PRAZO

(16/03/2018) AUTOS NO PRAZO

(15/03/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(07/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 592/593

(07/03/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(07/03/2018) AUTOS NO PRAZO

(06/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0269/2018 Teor do ato: Vistos.Aceito a conclusão nesta data.Certidão retro: ciente. Fls.795: defiro, intimando-se as requeridas indicadas que assumiram a responsabilidade pelos danos ambientais e pagamento das indenizações.Int. e Dilig. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(05/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(05/03/2018) REMETIDO AO DJE

(02/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/03/2018

(28/02/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Termo - Encerramento de Volume

(28/02/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Termo - Abertura de Volume

(28/02/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(19/02/2018) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

(05/02/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(31/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(30/01/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Aceito a conclusão nesta data.Certidão retro: ciente. Fls.795: defiro, intimando-se as requeridas indicadas que assumiram a responsabilidade pelos danos ambientais e pagamento das indenizações.Int. e Dilig.

(06/11/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(06/11/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(31/10/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/11/2017

(27/10/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(27/10/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(26/10/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(24/10/2017) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.1. Fls: 795: De proêmio, certifique a serventia se as pessoas mencionadas são integrantes do polo passivo. Após, conclusos. 2. Int. e Dilig.

(24/10/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(08/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(07/08/2017) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(04/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(03/08/2017) PROFERIDO DESPACHO - Baixo os autos em Cartório para juntada de expediente pertinente ao feito.Dilig.

(03/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(03/07/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(27/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 04/07/2017

(26/06/2017) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(26/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(19/05/2017) AUTOS NO PRAZO

(18/05/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(16/05/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/05/2017

(10/05/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(25/04/2017) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

(15/03/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(14/03/2017) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Fls.759: defiro, intimem-se conforme requerido.Int. e Dilig.

(14/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(18/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(18/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(10/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 21/11/2016

(09/11/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(02/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0724/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 550/551

(02/09/2016) AUTOS NO PRAZO

(31/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0672/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 654/655

(31/08/2016) ATO ORDINATORIO - (CIÊNCIA de fls. 750 em complementação à publicação de 31/08/2016: "requeiro que o requerido tome ciência do laudo de fls. 747/9, para cumprimento voluntário")

(31/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0724/2016 Teor do ato: (CIÊNCIA de fls. 750 em complementação à publicação de 31/08/2016: "requeiro que o requerido tome ciência do laudo de fls. 747/9, para cumprimento voluntário") Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(29/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0672/2016 Teor do ato: Fls. 750: defiro, intimando-se.Int. e Dilig Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(18/08/2016) REMETIDO AO DJE

(16/08/2016) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 750: defiro, intimando-se.Int. e Dilig

(16/08/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(17/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(06/05/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(29/04/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(15/04/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

(11/03/2016) OFICIO JUNTADO

(11/03/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(11/03/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(03/11/2015) AUTOS NO PRAZO - Pz. 29/03Vencimento: 03/12/2015

(29/10/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0589/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1998 Página: 489/490

(29/10/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(29/10/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/11/2015

(29/10/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(19/10/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0589/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.120: defiro a cota ministerial, aguarde-se o prazo conforme requerido. Decorrido, cobre-se informações. Int. e Dilig. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(09/10/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(09/10/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls.120: defiro a cota ministerial, aguarde-se o prazo conforme requerido. Decorrido, cobre-se informações. Int. e Dilig.

(09/10/2015) REMETIDO AO DJE

(02/10/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raphael Augusto Cunha

(23/09/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial

(02/09/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(02/09/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 08/09/2015

(31/08/2015) OFICIO JUNTADO

(14/08/2015) AUTOS NO PRAZO - Pz. 26/09Vencimento: 15/09/2015

(26/06/2015) OFICIO EXPEDIDO

(26/06/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(26/06/2015) AUTOS NO PRAZO

(19/06/2015) AR NEGATIVO JUNTADO

(15/06/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(12/06/2015) PROFERIDO DESPACHO - Baixo os autos em Cartório para juntada de expediente pertinente ao feito. Dilig.

(02/06/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(01/06/2015) OFICIO JUNTADO

(15/05/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 15/05/2015 Data da Publicação: 18/05/2015 Número do Diário: 1885 Página: 686/687

(15/05/2015) AUTOS NO PRAZO

(13/05/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0219/2015 Teor do ato: Cobre-se informações do ofício. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(08/05/2015) REMETIDO AO DJE

(07/05/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(06/05/2015) PROFERIDO DESPACHO - Cobre-se informações do ofício.

(06/05/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(06/05/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(01/04/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(02/02/2015) AUTOS NO PRAZO

(30/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(28/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 02/02/2015

(27/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(26/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(22/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna

(21/01/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(16/01/2015) OFICIO EXPEDIDO

(26/09/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(24/09/2014) PROFERIDO DESPACHO - Oficie-se como requerido às fls.715. Int. e dilig.

(22/09/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(22/09/2014) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80002

(22/09/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/09/2014) OFICIO

(16/09/2014) OFICIO

(03/09/2014) PROFERIDO DESPACHO - Baixo os autos em Cartório para juntada de expediente pertinente ao feito. Dilig.

(07/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(07/08/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/08/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - . Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Nélia Aparecida Toledo Azevedo

(06/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 11/08/2014

(05/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(04/08/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: FSRQ14000160071 - Complemento: Ofício da CETESB

(29/07/2014) AUTOS NO PRAZO

(29/07/2014) PETICOES DIVERSAS - Ofício da CETESB

(28/07/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(28/07/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(28/07/2014) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(30/06/2014) AUTOS NO PRAZO

(28/06/2014) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

(13/05/2014) AUTOS NO PRAZO

(09/05/2014) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(06/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(06/05/2014) AUTOS NO PRAZO

(05/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 12/05/2014

(29/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(25/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0102/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número do Diário: 1638 Página: 469/471

(24/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0102/2014 Teor do ato: Fls.702:oficie-se como requerido. Int. e dilig. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(15/04/2014) REMETIDO AO DJE

(14/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(11/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(11/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 22/04/2014

(10/04/2014) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(08/04/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(07/04/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(02/04/2014) PROFERIDO DESPACHO - Fls.702:oficie-se como requerido. Int. e dilig.

(01/04/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(26/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 31/03/2014

(25/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(18/02/2014) AUTOS NO PRAZO

(21/12/2013) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados

(29/11/2013) AUTOS NO PRAZO

(28/11/2013) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução

(26/11/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(04/11/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(28/08/2013) AUTOS NO PRAZO

(27/08/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(23/08/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0182/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 182 Página: 438/447

(21/08/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0182/2013 Teor do ato: Fls.692v.: Certidão oficial de Justiça: deixei de efetuar a constatação, uma vez que na R.Manoel F.C.Gaio, 674, fui atendido pelo pai da Sra. Juliana C.c., Sr. José Carlos Calza, que informou que a mesmo não reside mais naquele endereço, e que ela não mais faz parte da firma executada, não informando a este Oficial o endereço e que ela passou a residir... Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(17/07/2013) REMETIDO AO DJE - Fls.692v.: Certidão oficial de Justiça: deixei de efetuar a constatação, uma vez que na R.Manoel F.C.Gaio, 674, fui atendido pelo pai da Sra. Juliana C.c., Sr. José Carlos Calza, que informou que a mesmo não reside mais naquele endereço, e que ela não mais faz parte da firma executada, não informando a este Oficial o endereço e que ela passou a residir...

(20/03/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(20/03/2013) AUTOS NO PRAZO

(19/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(19/03/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 25/03/2013

(14/03/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(15/02/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(22/01/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(21/01/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/01/2013

(28/11/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(20/11/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(07/11/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(17/09/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(13/09/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0168/2012 Data da Disponibilização: 13/09/2012 Data da Publicação: 14/09/2012 Número do Diário: 1268 Página: 397/405

(11/09/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0168/2012 Teor do ato: Fls.684: Proceda-se a intimação e constatação como requerido. Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(19/07/2012) REMETIDO AO DJE

(12/07/2012) PROFERIDO DESPACHO - Fls.684: Proceda-se a intimação e constatação como requerido.

(02/07/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/06/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/06/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(29/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(28/05/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(13/04/2012) AUTOS NO PRAZO

(11/04/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0057/2012 Data da Disponibilização: 11/04/2012 Data da Publicação: 12/04/2012 Número do Diário: 1161 Página: 466/471

(09/04/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0057/2012 Teor do ato: Fls.671/676: Digam. (sobre o oficio do DNPM) Advogados(s): Neli Calabria (OAB 42492/SP), Edmilson Norberto Barbato (OAB 81730/SP)

(29/03/2012) REMETIDO AO DJE

(27/03/2012) PROFERIDO DESPACHO - Fls.671/676: Digam. (sobre o oficio do DNPM)

(13/01/2012) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/12/2011) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

(21/11/2011) AUTOS NO PRAZO

(16/11/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SERVICO DE REPROGRAFIA

(07/11/2011) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(04/11/2011) AUTOS NO PRAZO

(28/10/2011) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(27/10/2011) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(26/10/2011) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(25/08/2011) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(18/08/2011) PROFERIDO DESPACHO - Certidão retro: Reitere-se, mediante A.R. Dilig.

(05/08/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/07/2011) AUTOS NO PRAZO

(30/06/2011) AUTOS NO PRAZO

(28/06/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(27/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - 4º vol. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(21/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(15/06/2011) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 648: Defiro. Int. e dilig.

(23/05/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(10/05/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(10/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(05/07/2005) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(10/04/2019) DESPACHO - Vistos Considerando o acordo entabulado entre as compromissárias LUCIANA DO NASCIMENTO, MERCEDES RUIZ CANOVA e JULIANA CRISTINA CALZA (fls. 460/466); a homologação a fls. 475, bem como o início do Cumprimento de Sentença iniciado a fls. 496, determino a inclusão no pólo passivo da ação das executadas/compromissadas. Int. e dilig.

(30/01/2018) DESPACHO - Vistos.Aceito a conclusão nesta data.Certidão retro: ciente. Fls.795: defiro, intimando-se as requeridas indicadas que assumiram a responsabilidade pelos danos ambientais e pagamento das indenizações.Int. e Dilig.

(24/10/2017) DESPACHO - Vistos.1. Fls: 795: De proêmio, certifique a serventia se as pessoas mencionadas são integrantes do polo passivo. Após, conclusos. 2. Int. e Dilig.

(03/08/2017) DESPACHO - Baixo os autos em Cartório para juntada de expediente pertinente ao feito.Dilig.

(14/03/2017) DESPACHO - Vistos.Fls.759: defiro, intimem-se conforme requerido.Int. e Dilig.

(16/08/2016) DESPACHO - Fls. 750: defiro, intimando-se.Int. e Dilig

(09/10/2015) DESPACHO - Vistos. Fls.120: defiro a cota ministerial, aguarde-se o prazo conforme requerido. Decorrido, cobre-se informações. Int. e Dilig.

(12/06/2015) DESPACHO - Baixo os autos em Cartório para juntada de expediente pertinente ao feito. Dilig.

(06/05/2015) DESPACHO - Cobre-se informações do ofício.

(24/09/2014) DESPACHO - Oficie-se como requerido às fls.715. Int. e dilig.

(03/09/2014) DESPACHO - Baixo os autos em Cartório para juntada de expediente pertinente ao feito. Dilig.

(02/04/2014) DESPACHO - Fls.702:oficie-se como requerido. Int. e dilig.

(12/07/2012) DESPACHO - Fls.684: Proceda-se a intimação e constatação como requerido.

(27/03/2012) DESPACHO - Fls.671/676: Digam. (sobre o oficio do DNPM)

(26/10/2011) MERO EXPEDIENTE

(25/08/2011) MERO EXPEDIENTE

(18/08/2011) DESPACHO - Certidão retro: Reitere-se, mediante A.R. Dilig.

(15/06/2011) DESPACHO - Fls. 648: Defiro. Int. e dilig.

(03/12/2010) EVOLUCAO - Ação Civil Pública Cível - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(03/12/2010) INICIAL - Ação Civil Pública - Cível - -