Processo 0097960-06.2017.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LIDIA VERDELHO VELOSO PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: REYNALDO SOARES DA FONSECA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(10/10/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(02/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(30/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(29/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 427146/2017
(29/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que estes autos foram solicitados ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator em 28/08/2017, e recebidos em 29/08/2017.
(28/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 427146/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(25/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 427146/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2017
(25/08/2017) OF - protocolo: 0427146/2017; data_processamento: 29/08/2017; peticionario: NR 17997/17 STF
(24/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(24/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 413608/2017
(24/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que estes autos foram solicitados à Seção de Documentos Judiciários em 23/08/2017 e recebidos em 24/08/2017.
(22/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 413608/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(22/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 413608/2017 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2017
(22/08/2017) OF - protocolo: 0413608/2017; data_processamento: 24/08/2017; peticionario: S/NR STF (MALOTE DIGITAL)
(27/06/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 31/05/2017
(27/06/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(25/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/05/2017
(16/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232537/2017
(15/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 232537/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(15/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 232537/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2017
(15/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(15/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2017
(15/05/2017) CIEMPF - protocolo: 0232537/2017; data_processamento: 16/05/2017; peticionario: MPF
(15/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 398004; num_registro: 2017/0097960-8
(12/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(11/05/2017) INDEFERIDO A - Indeferido(a) liminarmente a petição inicial do presente habeas corpus (Publicação prevista para 15/05/2017)
(04/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
(04/05/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(04/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/05/2017
